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A hermenêutica jurídica (crítica) da tecnologia pós-moderna como resposta para o problema da compreensão, interpretação e aplicação do direito

Tese: Mozetic, Vinícius Almada (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente pesquisa investiga a respeito da contribuição da filosofia no campo do direito. Autores como Heidegger e Gadamer questionam os fundamentos de amparo de uma cultura de época ou de um mundo ...

Crítica hermenêutica do direito processual civil: uma exploração filosófica do direito processual civil brasileiro em tempos de (crise do) protagonismo judicial

Tese: Herzl, Ricardo Augusto (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho busca realizar empreendimento filosófico, a partir de premissas fenomenológicas, a fim de chamar a atenção da comunidade jurídica para o sério déficit hermenêutico pelo qual perpassa ...

Direito, democracia e saúde: uma análise do potencial comunicativo do controle social e a contribuição para efetivar o direito fundamental à saúde

Tese: Tacca, Adriano (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Na presente tese, verificamos o potencial comunicativo operado pelo controle social e a contribuição deste para efetivar o direito à saúde. Elencamos como problema: qual o potencial comunicativo do ...

O debate político-filosófico entre Honneth e Fraser e o reconhecimento como paradigma para a efetividade da não discriminação ao trabalhador migrante na União Europeia

Dissertação: Wittckind, Ellara Valentini (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Ao se considerar a existência cada vez menor de barreiras entre países, além do direito à livre circulação de trabalhadores e garantias antidiscriminação na União Europeia, necessário se faz analisar ...

Refundação de direitos e Corte Interamericana de Direitos Humanos

Tese: Aguiar, Daiane Moura de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O fenômeno da internacionalização do direito possui como um dos seus desafios os Direitos Humanos. Nesse sentido, analisar a dinâmica desse processo múltiplo e repleto de interdependências normativas- ...

Normas jurídicas, expectativas normativas e seus respectivos conceitos do direito: uma análise comparativa entre conceitos das teorias do Direito de Hans Kelsen e Niklas Luhmann

Dissertação: Back, Mateus Di Palma (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Trata-se de dissertação que compara os conceitos de Direito carregados por categorias diferentes teorias do Direito. O conceito de norma jurídica descrito por Hans Kelsen e o conceito de expectativa ...

A Suprema Corte dos Estados Unidos entre o direito e a política: a corte suprema como instituição política fundamental

Dissertação: Rego, Carlos Eduardo Reis Fortes do (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação se propõe a analisar o papel exercido pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América no cenário político-jurídico do país. De uma instituição meramente jurídica, historicamente, ...

Judicialização e democracia: uma análise do Caso Obergefell v. Hodges à luz do debate entre constitucionalismo democrático e minimalismo judicial

Dissertação: Radke, Rafael Wagner (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Este trabalho visa realizar uma análise dos limites democráticos das decisões judiciais, sobretudo as relativas a jurisdição constitucional, dado que a amplitude de suas cláusulas invoca considerações ...

O direito à saúde na sociedade complexa: o direito ao processo transexualizador e as implicações sociojurídicas

Dissertação: Schumann, Berta (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

As últimas décadas foram marcadas por grandes mudanças em todos os setores da sociedade, trazendo questionamentos para os quais nem o Direito nem a própria sociedade têm respostas. O direito à saúde, ...

O devido garantismo processual e a efetiva tutela dos interessados no interrogatório penal: a abertura da escuta alienada dos juristas para a continuidade do romance em cadeia dworkiniano

Dissertação: Silva, Vinicius Ferrasso da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho visa apresentar as bases para a construção de uma intepretação íntegra do artigo 212 do CPP, mas não fica adstrito ao referido artigo processual penal. Muito pelo contrário, inicia-se ...

Justiça global: as críticas e os avanços de Thomas Pogge em relação à teoria de justiça rawlsiana

Dissertação: Lemos, Fabrício José Rodrigues de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O filósofo norte-americano John Rawls possui o grande mérito de revitalizar as discussões sobre justiça com a publicação de sua obra A theory of justice, de 1971. Nela, lançou base à teoria de justiça ...

Internacionalização do processo civil: a adoção da doutrina do Forum Non Conveniens como um princípio para combater a ocorrência do Forum Shopping e da litispendência internacional

Dissertação: Bernardi, Vanessa de Oliveira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Diante da concorrência de jurisdição entre dois ou mais países herdadas das facilidades advindas da globalização, o presente trabalho possui o objetivo de responder, principalmente a dois questionamentos: ...

A governança dos riscos das nanotecnologias e o princípio da precaução: um estudo a partir da teoria dialética da rede

Tese: Berger Filho, Aírton Guilherme (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente estudo tem como objeto a análise das interações plurais na regulação e governança dos riscos das nanotecnologias, a partir da perspectiva dialética do Direito em rede, com foco na compreensão ...

Surveillance, democracia e direitos humanos: os limites do estado na era do Big Data

Tese: Menezes Neto, Elias Jacob de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta tese resulta da necessidade de situar a proteção dos direitos humanos e da democracia diante dos fenômenos da surveillance e dos fluxos globais de dados, especialmente, levando-se em conta que a ...

A união homoafetiva no STF e o constitucionalismo democrático: contribuições da filosofia do reconhecimento de Axel Honneth e Nancy Fraser

Dissertação: Cristianetti, Jessica (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

No presente trabalho objetiva-se realizar uma análise filosófica e jurídica da estratégia argumentativa utilizada pelos Ministros do STF no julgamento da ADI 4277/ ADPF 132. O principal problema dessa ...

Instituto da repercussão geral como ganho aquisitivo da modernidade no tocante ao fechamento operativo e abertura cognitiva do sistema jurídico em relação aos sistemas de política e da saúde

Tese: Chaves, André Santos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Estudar o instituto da repercussão geral sob a ótica de outra matriz teórica é o que permite avaliar até que ponto é possível observar a mudança nas estruturas do sistema do direito como evolução. O ...

Lex FIFA: autonomia e poder de uma ordem jurídica transnacional

Dissertação: Faria, Tiago Silveira de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Novos fenômenos jurídicos - em que setores sociais passam a criar suas próprias regras em subsistemas pretensamente autônomos - desafiam as concepções clássicas do direito. Tais processos, na atual ...

“Transformações administrativas: análise do papel da Caixa Econômica Federal na efetividade de políticas públicas e execução do Orçamento Geral da União”

Dissertação: Amaral, Marcelo Quevedo do (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A Constituição Federal de 1988 consagrou novos direitos e afirmou no seu preâmbulo a pretensão à construção de um Estado que assegure o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a ...

Autonomia privada, (de)limitação dos poderes do juiz e flexibilização procedimental: da insuficiência normativa do “princípio dispositivo” à construção compartilhada do caso concreto

Tese: Santos, Igor Raatz dos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente tese tem como tema central os limites de atuação do juiz e das partes no processo civil contemporâneo e, mais especificamente, tem como problemática as condições de possibilidade para delimitar ...

O papel do juiz no estado democrático de direito: perspectivas epistemológicas da função judicial no século XXI

Tese: Ritter, Letícia Mousquer (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

As contínuas transformações da sociedade, em especial com o advento do Estado Democrático de Direito, proporcionaram uma profunda alteração na atuação dos juízes e tribunais. O novo paradigma constitucional ...

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