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A ouvidoria como fator de redução da assimetria informacional nas operadoras de planos de saúde através da funcionalidade sistêmica

Dissertação: Brack, Fabio Luis (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A ouvidoria atua aproximando consumidor e empresa através da resolução de conflitos e do aperfeiçoamento de processos de trabalho. Sua atividade, ligada às necessidades, aos direitos e aos valores de ...

Análise jurimétrica dos meios de recuperação judicial: a partir dos planos aprovados pela assembleia de credores

Dissertação: Ahlert, Dieter William (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A recuperação judicial é proposta e aprovada por meio da apresentação e aprovação do plano de Recuperação Judicial, no qual constarão os meios de recuperação que serão utilizados durante o procedimento ...

Onde habita o juiz Hércules? uma aproximação entre teorias da interpretação e questões institucionais

Tese: Lopes, Ziel Ferreira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

As teorias da interpretação jurídica vêm sendo desafiadas a lidar com a situação concreta dos juízes, vistos como membros de instituições complexas e repletas de limitações. Um debate fundamental sobre ...

O sistema de patentes como um possível elemento de limitação bioética para o emprego de nanotecnologias

Dissertação: Pinto, Samuel Saliba Moreira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

No cenário da Quarta Revolução Industrial, onde um turbilhão de novas tecnologias é colocado à disposição da mão humana, que agora pode muito mais, inclusive destruir-se, corre-se tanto para desenvolver, ...

Expansão do direito penal e criminalidade moderna: a observação das organizações criminosas na contemporaneidade com ênfase na corrupção e o reforço da diferenciação sistêmica do direito penal mediante os novos papeis do Ministério Público, a colaboração premiada e a pena privativa de liberdade

Tese: Porto, Pedro Rui da Fontoura (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A Expansão do Direito Penal moderno, desde a perspectiva da Teoria dos Sistemas, pode ser defendida como a resposta natural e previsível do sistema jurídico penal às expectativas do entorno, relativas ...

Regulação da liberdade de associação no Brasil: uma análise descolonial

Dissertação: Azambuja, Marcelo Andrade de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Nossa pesquisa busca examinar como a colonialidade influencia a regulação liberdade de associação no Brasil. Nossa hipótese é que a influência da colonialidade na regulação da liberdade de associação ...

A construção do projeto republicano brasileiro no marco do constitucionalismo de 1988

Dissertação: Oliveira, Gabriele Zini de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O constitucionalismo de 1988 (re)formulou o Estado brasileiro, tendo em vista que a solidariedade e a igualdade foram alçadas como prioridades nas relações sociais, bem como se instituiu um modelo de ...

Aspectos tributários da (re)organização de sociedades de advogados em modelo colaborativo no Brasil

Dissertação: Koch, Dennis Bariani (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Frente a desafio atual e que assola a muitos profissionais do direito, o presente estudo visa jogar luzes sobre o seguinte problema: quais os aspectos tributários relevantes as sociedades de advogados ...

A lógica da colonialidade e a ausência de responsabilização legal das empresas transnacionais por violações de direitos humanos ocorridas nas cadeias de produção: o caso do povo indígena Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul

Dissertação: Silveira Filho, Alex Sandro da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho tem como objetivo principal analisar, com base no estudo de caso do povo indígena Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul, de que maneira a lógica da colonialidade se relaciona com a ...

A discriminação do trabalhador com deficiência e a lei de cotas: um estuda à luz da (des)colonialidade

Dissertação: Elsner, Larissa de Oliveira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

As pessoas com deficiência são vulneráveis à violação de seus direitos humanos, o que se confirma no risco mais acentuado de viverem em níveis de pobreza em relação às pessoas sem deficiência. A ...

As dimensões paradigmáticas da fundamentação das decisões judiciais: filosofia, história, direito e de como a (in)compreensível resistência ao dever de fundamentar é uma questão de paradigma

Tese: Nascimento, João Luiz Rocha do (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Refletindo sobre a decisão judicial na perspectiva da fundamentação, este estudo tem como um dos seus objetivos demonstrar que, para além de se constituir no ato que põe fim ao processo, a decisão ...

Direito e moralidade: argumentos a favor da (tese da)conexão necessária

Tese: Matos, Daniel Ortiz (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Este trabalho é uma defesa da (tese da) conexão necessária entre Direito e Moralidade assentada na tradição Hermenêutica. Diante da complexidade do fenômeno jurídico, nossa apologia se sustenta numa ...

Litígios estruturais e diálogos institucionais: um estudo a partir da ADPF n.º 347 e da tese do estado de coisas inconstitucional

Dissertação: Schürmann, Cintia (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Atualmente, no Brasil, a situação sobre o sistema carceráriopassa por tantos problemas e em um nível tão graveque,durante o julgamento do pedido liminar da ADPF n.º 347, o reconhecimento do estado ...

Aspectos tributários da (re) organização de sociedades de advogados em modelo colaborativo no Brasil

Dissertação: Koch, Dennis Bariani (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Frente a desafio atual e que assola a muitos profissionais do direito, o presente estudo visa jogar luzes sobre o seguinte problema: quais os aspectos tributários relevantes as sociedades de advogados ...

Abortamento voluntário: perspectivas para a ADPF 442 sob a luz do integralismo de Ronald Dworkin

Dissertação: Pereira, Ivan Terra (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta dissertação tem como tema a perspectiva para o tratamento jurídico brasileiro destinado ao abortamento voluntário durante o primeiro trimestre de gestação, à luz da teoria do integralismo, proposta ...

Governança corporativa nas sociedades cooperativas brasileiras

Dissertação: Schardong, Ademar (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta dissertação examina, a partir das características próprias das sociedades cooperativas, a possibilidade de implementação de um modelo referencial de governança corporativa que preserve suas ...

As execuções fiscais baseadas em débitos agrários renegociados através da Lei n. 9.138/95

Dissertação: Meira, Tales Dias de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O escopo principal da presente dissertação pretende analisar a problemática das execuções fiscais baseadas em débitos agrários renegociados através da Lei N. 9.138/95. Ante a vigência da Medida Provisória ...

Estados Plurinacionais na América Latina: cenários para o republicanismo na contemporaneidade

Tese: Santos, Denise Tatiane Girardon dos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

As experiências políticas de alguns países latino-americanos, a exemplo de Equador e Bolívia, trouxeram inovações ao pensamento político moderno, com expoentes no constitucionalismo latino-americano e ...

Transformações do pensamento constitucional brasileiro: A história intelectual dos juristas da Era Vargas (1930-1945)

Tese: Rosenfield, Luis (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O fio condutor da tese é a análise do processo de decadência da democracia liberal e a ascensão do autoritarismo no Brasil entre 1930 e 1945. O foco da investigação está centrado na consagração do ...

Responsabilidade pelo fato do produto tóxico no direito nos Estados Unidos e no Brasil

Tese: Atz, Ana Paula (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O Direito do Consumidor - área do Direito que estuda e que viabiliza respostas jurídicas aos danos causados por produtos defeituosos - encara desafios impostos aos produtos concebidos hodiernamente numa ...

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