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A criação de uma plataforma online de resolução de conflitos: negociação e mediação especializada na prevenção e solução de disputas

Dissertação: Silveiro, João Paulo Santos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O trabalho “A Criação de uma Plataforma Online de Resolução de Conflitos: Negociação e Mediação Especializada na Prevenção e Solução de Disputas” apresenta, primeiramente, a atual situação de litigância ...

Governança global da água nas cidades: a atuação dos governos locais na concretização do direito humano à água no atual contexto de mudanças climáticas

Tese: Merida, Carolina (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente pesquisa doutoral se dedica a investigar o papel desempenhado pelos entes subnacionais, notadamente pelos governos locais, no processo de governança global da água nas cidades, atribuindo ...

Os direitos constitucionais trabalhistas e o princípio do não retrocesso social frente à crise do Covid-19

Dissertação: Costa, Demian Diniz da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Partindo do entendimento dos direitos sociais trabalhistas como direitos fundamentais, esta dissertação analisa as os efeitos e garantias daí advindas, buscando a efetivação dos direitos trabalhistas. ...

Patrimônio genético e cultural, biotecnologia agrícola e sementes: a CTNBio e o conceito de “zona de autarquia”

Dissertação: Barcelos, José Renato de Oliveira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A proteção da integridade e da diversidade do patrimônio genético e cultural brasileiro foi o objeto central deste trabalho. E neste patrimônio estão indiscutivelmente incluídas não só as sementes, em ...

Governança em bancos de dados de análise de crédito para instituições financeiras a partir do uso da inteligência artificial e das decisões automatizadas: como a adequação interna pode contribuir para a correta definição do risco representado no score de crédito

Dissertação: Souza, Maique Barbosa de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente pesquisa busca encontrar linhas mestras para a construção de um modelo de governança em bancos de dados que, se utilizando de inteligência artificial para tratamento automatizado, seja capaz ...

Uma análise do ativismo judicial à luz da crítica hermenêutica do direito e seus desdobramentos sobre o artigo 315, §2º, do código de processo penal

Dissertação: Saccol, Luis Felipe Leão (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação consiste numa análise da discricionariedade judicial a partir da Crítica Hermenêutica do Direito e seus reflexos no processo penal a partir da introdução do artigo 315, §2o, do ...

Eficácia prospectiva da decisão modificativa de precedente em matéria tributária

Tese: Monteiro, Renata de Almeida (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Investiga as mudanças de precedentes em matéria tributária de trato continuado e suas consequências. Centra-se o problema em abordar, mediante a Hermenêutica e o ordenamento jurídico brasileiro, a maneira ...

A resolução alternativa de conflitos verticais: a mediação na administração pública

Tese: Bessa, Jammes Miller (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Este estudo analisa a mediação na Administração Pública como modalidade de resolução alternativa dos conflitos contra os cidadãos. Ao contrário do que ocorre com os litígios decididos pelo Poder Judiciário, ...

Da análise econômica do direito à análise jurídica da economia: o paradigma das decisões judiciais sob o olhar do direito ao desenvolvimento

Tese: Soratto, Fernanda Peres (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente tese de doutorado tem como objetivo investigatório examinar a Teoria da Decisão Judicial, sob o paradigma da Análise Econômica do Direito, e a utilização da Análise Jurídica da Economia (AED), ...

Comunicação intersistêmica entre direito, ciência e economia: análise jurídico-penal dos danos causados no solo

Tese: Machado, Línia Dayana Lopes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta tese tem como tema a proteção jurídico-penal nos danos causados no solo por adição de fósforo como fertilizante na produção agrícola, com foco na comunicação intersistêmica entre os sistemas do ...

Entre os ratos, o sino e o gato: uma abordagem sobre o sistema penal e controle social na era da globalização a partir da análise do caso Bellingcat

Dissertação: Pinto, Fernanda Miler Lima (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente pesquisa pertence à agenda contemporânea que discute a relação entre Direito e Tecnologia. Considerando a imersão na Quarta Revolução Industrial, o foco dessa investigação é a análise de como ...

A moradia sustentável: um direito fundamental em formação

Tese: Bona, Celito de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O objetivo geral desta Tese (o qual engloba sua temática) volta-se a discorrer sobre a moradia sustentável enquanto direito em formação, o qual se consolida como um direito inegável, um direito do porvir, ...

O papel das serventias notariais e registrais: uma proposta de ferramenta facilitadora para acesso aos serviços a partir da introdução da tecnologia da informação

Dissertação: Vieira, Valdecir Rodrigues (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho intenciona discorrer sobre o processo de desenvolvimento do aplicativo Cartório Amigo: o cartório que fala a sua língua, uma ferramenta que objetiva facilitar o acesso à informação ...

Análise jurídico-econômica do big personal data como um ativo econômico intangível das empresas

Dissertação: Serro, Bruna Manhago (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente estudo aborda os aspectos jurídicos do conjunto de dados pessoais que as empresas possuem, no que diz respeito às suas relações comerciais, sob o prisma de um bem econômico intangível a ...

Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas

Dissertação: Bilhalva, Margareth Michels (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O objetivo dessa pesquisa é trabalhar como a questão da responsabilidade ambiental, vista de uma perspectiva ética, pode influenciar políticas públicas. Para tanto, o trabalho desenvolve-se em partes ...

A influência da universalização conceitual na inefetividade da jurisdição: teorias da decidibilidade, (des)coisificação do caso julgado e estandardização do direito

Tese: Marin, Jeferson Dytz (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A padronização de condutas, de perfis, de tipos sociais e procedimentos têm ditado os rumos da sociedade. Se funcionalmente os esteriótipos explicam-se pelo avanço vertiginoso da oferta de produtos e ...

A ferramenta tecnológica da blockchain na atividade notarial: novos contornos para a segurança e a confiança nos tabelionatos

Dissertação: Lopes, Rossana Chassot (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente estudo pretende analisar a aplicabilidade da tecnologia blockchain na atividade notarial diante da promessa revolucionária de substituição de quaisquer intermediários para efetuar as negociações ...

A análise jurisprudencial das correntes do Superior Tribunal De Justiça acerca da configuração do dano moral indenizável em relação à aquisição de produtos alimentícios contaminados com corpos estranhos

Dissertação: Tramontina, Mateus (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A análise jurisprudencial das correntes do Superior Tribunal de Justiça acerca da configuração do dano moral indenizável em relação a aquisição de produtos alimentícios contaminados com corpos estranhos. ...

Direito à memória e à verdade: uma análise crítica a partir das práticas transicionais

Tese: Santos, Dailor dos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A tese efetua uma análise crítica do Direito à Memória e à Verdade e de sua fundamentação ética a partir das práticas adotadas no âmbito da Justiça de Transição. A diversidade de abordagens assumidas ...

Startups e compliance: resolvendo o problema dos incentivos

Dissertação: Faleiro, Gabriel (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A inovação tratada como vetor do crescimento social e econômico mundial ganha cada vez mais importância no contexto atual da Nova Economia, propiciada pela Sociedade da Informação e pela Quarta Revolução ...

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