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A segurança econômica nos contratos de integração rural a partir do sistema jurídico de smart contract

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Autor Couto, Gabriel Schein do;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/9416843485852678;
Orientador Trindade, Manoel Gustavo Neubarth;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/1878203323095160;
Co-orientador Pellin, Daniela Regina;
Lattes do co-orientador http://lattes.cnpq.br/8962572217907641;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Direito;
Idioma pt_BR;
Título A segurança econômica nos contratos de integração rural a partir do sistema jurídico de smart contract;
Resumo De acordo com pesquisas recentes, o elevado número de negócios ligados a pecuária no agronegócio brasileiro eleva e justifica as preocupações em relação aos riscos econômicos porque negócios iniciam e finalizam sem a exequibilidade esperada pelas partes contratantes o que impacta negativamente nos incentivos contratuais. A preocupação é elevada frente a uma cadeia global de exigências, com processos de elaboração cada vez mais sofisticados e sustentáveis. Dessa forma o direito contratual exerce relevância na coordenação dos sistemas agroindustriais, desenvolvendo-se, por eles, as interações econômicas, operacionais e os mecanismos de estabilização aliada ao desenvolvimento tecnológico e de inovação. Nesse cenário, a pesquisa tem como objeto o contrato de integração rural da Lei n° 13.288/2016. Como problema, a insegurança econômica inerente à cadeia obrigacional e de exequibilidade destas relações jurídicas. Como objetivo geral, apresentar resposta jurídica adequada ao problema da liquidez desse contrato a partir da compreensão, aplicação e uso de Smart Contract e Blockchain como garantia da operação contratual, desde a pastagem do animal, até a entrega ao seu destinatário final. Já como objetivos específicos, a) compreender o fenômeno das relações jurídicas do contrato de integração rural, seu contexto e modificações provocadas pela legislação de 2016; b) mapear o problema da insegurança econômica a partir da coleta e análise de dados pela metodologia da jurimetria; c) demonstrar a estrutura e o funcionamento do sistema jurídico contratual no ambiente da rede de Smart Contract e Blockchain para, ao final, d) sistematizar essas informações em fluxograma que poderá ser apropriado por qualquer interessado em otimizar a segurança econômica desses contratos em rede. A metodologia utilizada na pesquisa teve como abordagem, a sistêmica; como método, a indução e como marco teórico, a Análise Econômica do Direito; para isso usou como técnicas de pesquisa, a revisão bibliográfica, nacional e estrangeira e a jurimetria. Restou ao final, confirmada a hipótese inicial de que a tecnologia aplicada no contrato de integração rural em rede pode contribuir com a segurança econômica diante da eficiência de operação do sistema e a exequibilidade, controle, transparência e confiança que há quando o contrato está sendo cumprido pela via do Smart Contract e Blockchain.;
Abstract According to recent research, the high number of livestock related businesses in Brazilian agribusiness raises and justifies concerns about economic risks because businesses start and end without the feasibility expected by the contracting parties, which negatively impacts contractual incentives. The concern is high in face of a global chain of requirements, with elaboration processes that are increasingly sophisticated and sustainable. Thus, contract law exerts relevance in the coordination of agro-industrial systems, developing, through them, the economic and operational interactions and the stabilization mechanisms allied to technological development and innovation. In this scenario, the research has as object the rural integration contract of Law 13.288/2016. As a problem, the economic insecurity inherent in the chain of obligation and enforceability of these legal relations. As a general objective, to present an adequate legal response to the problem of liquidity of this contract from the understanding, application and use of Smart Contract and Blockchain as a guarantee of the contractual operation, from the grazing of the animal, until the delivery to its final recipient. As specific objectives, a) understand the phenomenon of legal relations of the rural integration contract, its context and modifications caused by the 2016 legislation; b) map the problem of economic insecurity from the collection and analysis of data by the methodology of Jurimetrics; c) demonstrate the structure and operation of the contractual legal system in the environment of the network of Smart Contract and Blockchain to, in the end, d) systematize this information in a flowchart that can be appropriate by anyone interested in optimizing the economic security of these contracts in network. The methodology used in the research had a systemic approach; as a method, the induction and as a theoretical framework, the Economic Analysis of Law; for this it used as research techniques, the bibliographic review, national and foreign, and the Jurimetrics. In the end, it was confirmed the initial hypothesis that the technology applied in the rural integration contract in network can contribute to the economic security in face of the efficiency of the system operation and the feasibility, control, transparency and confidence that there is when the contract is being fulfilled through the Smart Contract and Blockchain.;
Palavras-chave Contrato de integração rural; Insegurança; Smart contract; Blockchain; Liquidez; Confiança; Rural integration contract; Insecurity; Liquidity; Confidence;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito;
Tipo Dissertação;
Data de defesa 2021-06-22;
Agência de fomento Nenhuma;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/11844;
Programa Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios;


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