Resumo:
A presente Tese trata da educação permanente em saúde na perspectiva da saúde mental, a partir de uma inspiração foucaultiana. Buscou-se problematizar a formação dos profissionais de saúde mental no cotidiano dos seus serviços a partir das alterações da Reforma Psiquiátrica brasileira, tendo como recorte temporal o período de 1987 a 2019 por comporem o quadro político na área. Para tanto, foi realizada uma análise documental das Conferências Nacionais de Saúde Mental, da Política Nacional de Saúde Mental e da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Decorrentes de tal procedimento foram criadas duas categorias de análise que tratam da possibilidade da construção de uma educação psicossocial engajada nos processos de reabilitação psicossocial, e das tecnologias de governamento que são operadas na formação em saúde mental. As análises permitiram perceber que a construção de um novo
lugar social para o sofrimento psíquico permite a autogestão do tratamento e
consequentemente, das condutas referentes aos processos reabilitadores, que se dão por meio da inserção no trabalho e do fortalecimento dos laços sociais do sujeito com sofrimento psíquico, bem como a gestão e a responsabilização pela própria saúde e de seus riscos pelas equipes de saúde e pelos próprios usuários dos serviços de saúde mental. Conclui-se a pesquisa afirmando que, os discursos gestores, presentes nas políticas, atuam com o intuito de desenvolver nos indivíduos envolvidos na área, habilidades de autonomia e responsabilização pelas as suas ações em atividades ocupacionais e sociais da vida, o que faz defender a Tese que, as políticas de saúde mental e de educação permanente em saúde ao operarem por meio de estratégias gestoras ativam, tanto nos profissionais quanto nos sujeitos com sofrimento
psíquico, competências de autocondução de acordo com o princípio de autonomia.