Resumo:
A tese apresentada tem como tema o Ensino Comercial Brasileiro. O objetivo geral da
investigação consiste em analisar os processos de institucionalização e a consolidação desta modalidade de ensino em nível técnico no Brasil, a partir das Reformas do Ensino Comercial e das relações de poder envolvidas neste processo. Para tanto, o estudo circunscreve elementos do ensino comercial italiano e português, de maneira a visibilizar elementos constitutivos desses dois países que influenciaram o ensino comercial brasileiro. O estudo se insere no campo da História da Educação, fundamentando-se na História Cultural. Os conceitos ferramentas mobilizados na pesquisa foram os de Narrativa Histórica, Cultura Escolar, Relações de Poder e o de Atuação, aplicado às Reformas Educacionais. As fontes empregadas na pesquisa estão relacionadas aos diferentes âmbitos da Memória Educativa: Cultura Política (legislação, documentos oficiais do Estado, entre outros), Cultura Acadêmica/Científica (artigos científicos, dissertações, teses, entre outros.) e Cultura Empírica (documentos produzidos/localizados pelas/nas instituições escolares). Dentre as legislações analisadas, destacaram-se as Reformas Francisco Campos (1931) e Gustavo
Capanema (1943) do Ensino Comercial. Em relação à Cultura Empírica, foram analisados
documentos de três instituições: Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap) de São Paulo, a Escola de Comércio de Porto Alegre e a Academia de Comércio de Santa Catarina. A metodologia empregada foi a análise histórica-documental, com procedimentos específicos para cada uma das tipologias das fontes. Os resultados permitiram identificar que o Ensino Comercial Brasileiro possui influências do modelo português e italiano. Em relação à emergência da modalidade de ensino, foi possível constatar que as aulas de comércio brasileiras foram oficialmente criadas a partir da vinda da família real para a então colônia portuguesa, em 1808. A importância do comércio e a necessidade de profissionais para a administração colonial, levaram à criação de escolas dessa modalidade de ensino nas principais praças comerciais. A profissionalização das práticas comerciais e a criação das instituições educativas se encontram atreladas aos interesses do Estado em formação, dos setores privados, dos profissionais do comércio e, das próprias instituições criadas. Foi possível identificar que o Ensino Comercial no Brasil consolidou-se entre 1931 e 1971. As conclusões permitem afirmar que o ensino comercial configura-se como uma modalidade educativa distinta das demais modalidades técnicas, cujo processo de consolidação ocorreu entre a Era Vargas (1930-1945) e a Reforma do Ensino de 1971. Essa especificidade pode ser verificada a partir de relações de poder e de interesses entre setores públicos, privados e institucionais, identificados no processo de atuação das reformas educativas.