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A autopoiese luhmanniana como base epistemológica do direito preventivo: negócios na sociedade complexa e contingente

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Autor Aymay, José Luiz de Araújo;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/9607473836146493;
Orientador Carvalho, Délton Winter de;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/5960837644664705;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Direito;
Idioma pt_BR;
Título A autopoiese luhmanniana como base epistemológica do direito preventivo: negócios na sociedade complexa e contingente;
Resumo A sociedade atual tem se caracterizado cada vez mais pelo desenvolvimento de negócios de risco. Em busca de um bem viver momentâneo, deixa-se de levar em consideração, quando das tomadas de decisões, o futuro. Os negócios são desenvolvidos dentro de uma lógica capitalista em que o risco é visto como possibilidade de novos negócios, pois até mesmo quando da ocorrência de desastres a economia passa a ser fomentada por políticas de reparação de danos. Porém, existem danos que, em razão de sua magnitude, são irreparáveis e comprometem, inclusive, as futuras gerações. Assim, o objetivo deste trabalho consiste na observação da função preventiva do Direito, naquilo que aqui denominamos Direito Preventivo, a partir das premissas luhmannianas de que o direito consiste em um sistema social que tem por função a redução das expectativas, diminuindo e incrementando a contingência e o risco. O Direito Preventivo, com vistas a reduzir as possibilidades de riscos dos negócios desenvolvidos numa sociedade complexa e contingente e que tem nos negócios uma de se suas possibilidades de desenvolvimento, mas também de frustração, será pensado a partir da teoria sistêmica autopoiética de Niklas Luhamnn, como um instrumento de resposta que está disposto a dialogar com o futuro, para que os negócios não sejam vantajosos apenas para quem os implementa na sociedade, mas também sejam sustentáveis e criem possibilidades para que a sociedade possa bem viver o presente, criando, ainda, possibilidades de bem viver às futuras gerações. Esse Direito, que se pretende preventivo, parte das premissas dos estudos realizados pelo Dr. Délton Winter de Carvalho, ou seja, adotar-se-á como base para o desenvolvimento do presente trabalho, os planos de contingência e gestão de riscos, tão importantes para que as expectativas de futuro não sejam frustradas pelo solipsismo de negócios desenvolvidos a partir de uma lógica lucrativa desenfreada. Assim, para reduzir os riscos e perigos criados pelos negócios desenvolvidos na sociedade complexa e contingente, o Direito se utilizará de acoplamentos estruturais entre Direito, Política e Economia. Sendo que tal acoplamento se dará por meio da Constituição Federal, que é o instrumento de adequação que permite o equilíbrio entre a livre iniciativa e o desenvolvimento sustentável.;
Abstract La sociedad actual se ha caracterizado cada vez más por el riesgo de desarrollo de negocios. En busca de una buena vida momentánea, deja que se tiene en cuenta a la hora de la toma de decisiones, el futuro. Negocio se desarrolla dentro de una lógica capitalista donde el riesgo es visto como una posibilidad para el nuevo negocio, ya que incluso en el caso de desastres de la economía pasa a ser fomentada por las políticas de reparación de daños. Pero hay daños y perjuicios que, por su magnitud, son irreparables y el compromiso, incluidas las generaciones futuras. El objetivo de este trabajo es la estructuración de una ley preventiva, con el fin de reducir las posibilidades de riesgo de negocio desarrollado en una sociedad compleja y contingente negocio y tiene uno de sus posibilidades de desarrollo, sino también la frustración. Este derecho de preferencia se pensó desde la teoría de los sistemas autopoiéticos de Niklas Luhamnn como un instrumento de respuesta que está dispuesto a dialogar con el futuro, por lo que las empresas no sólo son útiles para quienes las implementan en la sociedad, sino que también son sostenibles y crear posibilidades de la sociedad así pueden vivir en el presente, creando nuevas posibilidades de vivir bien de las generaciones futuras. Esta ley, que se pretende que parte preventivo de las instalaciones de los estudios llevados a cabo por el profesor roble Dr. Délton Winter de Carvalho, o sea adoptado como base para el desarrollo de este trabajo, planes de contingencia y gestión de riesgos, tan importante para las futuras expectativas no se ven truncados por el solipsismo de negocio desarrollado de lógica de la ganancia sin límites. Por lo tanto, para reducir los riesgos y los peligros creados por el negocio desarrollado en una sociedad compleja y contingente, el derecho de uso del acoplamiento estructural entre el derecho, la política y la economía, y ese diálogo será a través de la Constitución Federal, que es el instrumento para adaptar lo que permite el equilibrio entre la libre empresa y el desarrollo sostenible.;
Palavras-chave Direito preventivo; Negócios; Risco; Complexidade e contingência; La ley preventiva; Riesgo; La complejidad y la contingencia;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito;
Tipo Dissertação;
Data de defesa 2016-11-07;
Agência de fomento Nenhuma;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/6210;
Programa Programa de Pós-Graduação em Direito;


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Nome: José Luiz de Araújo ...
Tamanho: 948.8Kb
Formato: PDF
Descrição: epistemologica_direito
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