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Autor Marques, Carlos Alexandre Michaello;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/0116398518701565;
Orientador Rocha, Leonel Severo;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/3283434447576859;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Direito;
Idioma pt_BR;
Título Direito e Risco: do Consumo ao Ambiente;
Resumo A presente Dissertação tem como tema de investigação “Direito e Risco: do Consumo ao Ambiente”. Para tanto, essa temática foi delimitada através da investigação sobre a capacidade do Direito a partir de uma leitura Sociológica e Antropológica de compreender e promover aprendizagem nas questões que envolvem o Risco como elemento decorrente do Consumo e que externa suas consequências ao Ambiente. Neste sentido, se direcionou a responder ao problema de saber: em que medida é possível e necessária respostas às deficiências epistêmicas e relacionais do Direito em face do Risco que transpassa do Consumo ao Ambiente na sociedade contemporânea? O objetivo geral foi oferecer uma nova racionalidade que permita ao Direito romper com a racionalidade positivista e a matriz dogmática, passando a compreender um ambiente complexo que se apresenta na Sociedade Contemporânea, com riscos que transpassam do Consumo ao Ambiente. Os objetivos específicos foram elencados na medida em que se necessitava estruturar a investigação em diversos conceitos, elementos e fenômenos da modernidade, a saber: dimensionar o processo Modernidade/Pós-modernidade, em especial acerca da tecnologia, complexidade e racionalidade; investigar as contribuições da Teoria Política da Sociedade de Risco à crítica da ciência moderna e da Teoria Social da Estruturação aos conceitos de Modernidade e Identidade; debater a discussão do locus das Revoluções Industriais, Comercial e de Consumo e suas implicações no processo de Globalização e do Capitalismo; identificar as imbricações da tríade, Consumo, Cultura e Risco na Sociedade Contemporânea; dialogar com as bases teóricas da Sociologia e da Antropologia nos aspectos do Ambiente, da Economia, do Consumo e de uma Cultura do Risco; analisar as possíveis deficiências do Direito no cenário de Riscos do Consumo ao Ambiente; e por fim sintetizar a possibilidade de respostas necessárias ao Direito com vetor de Racionalidade Ambiental sob o prisma de aportes sociológicos e antropológicos superando a racionalidade positivista, através da aprendizagem proporcionada pela dualidade das estruturas sociais. A metodologia consiste no método dialético e estruturacionista, com a prevalência do segundo, uma perspectiva que considera a dualidade da estrutura e o afastamento dos radicalismos teóricos, propondo uma análise sintagmática e paradigmática com capacidade reflexiva, de monitoramento e cognoscitiva. Assim, chegou-se à guisa de conclusão que através da Racionalidade Ambiental, que pressupõe uma Epistemologia Ambiental assumidamente inclinada à inserção do social, surge a possibilidade de preencher, enquanto resposta, as deficiências relacionais e epistêmicas do Direito, permitindo um processo de aprendizagem contínuo, reflexivo e monitorado na sociedade contemporânea, rompendo com o dogmatismo e a racionalidade positivista de normatização, regulação e regulamentação.;
Abstract El presente tema de disertación es “Derecho Y Riesgo: del consumo el ambiente”. El trabajo se limitó a la investigación sobre la capacidad de lo Derecho de, a través de una lectura sociológica y antropológica, comprender y promover el aprendizaje en cuestiones relativas a lo riesgo como resultado del consumo y generador de consecuencias ambientales. En este sentido la cuestión de pesquisa fue: ¿hasta qué punto es posible y necesario respuestas a deficiencias epistémicas y relacionales del Derecho frente el riesgo que traspasa del consumo a el ambiente en la sociedad contemporánea? El objetivo general fue ofrecer una nueva racionalidad que permita a lo Derecho rotura con la racionalidad positivista y la matriz dogmatica, pasando a comprender el ambiente complejo que se presenta en la Sociedad Contemporánea, con riesgos que traspasan del Consumo el Ambiente. Los objetivos específicos catalogados como necesarias para la investigación fueran: las dimensiones del proceso de la modernidad/posmodernidad, particularmente sobre tecnología, complejidad y racionalidad; investigar las contribuciones de la Teoría Política de la Sociedad del Riesgo a la critica a la ciencia moderna y de la Teoría Social de la Estructuración a los conceptos de Modernidad y Identidad; discutir la discusión del locus de las Revoluciones Industriales, Comerciales y de Consumo, y sus implicaciones en el proceso de la globalización y el capitalismo; identificar el impacto de la tríada, consumo, Cultura y riesgo en la sociedad contemporánea; el diálogo con las bases teóricas de la sociología y la antropología en los aspectos de medio ambiente, la economía, el consumo y una cultura de riesgo; analizar las posibles carencias de la ley en establecer el entorno de los riesgos del consumo; y finalmente sintetizar la posibilidad de que las respuestas necesarias para el derecho con el vector de racionalidad ambiental bajo el prisma de contribuciones sociológicas y antropológicas superando la racionalidad positivista, a través de la dualidad de las estructuras sociales de aprendizaje. La metodología consiste en el método dialéctico y estruturacionista, con el predominio del segundo, una perspectiva que considera que la dualidad de la estructura y la eliminación de los teóricos radicales, proponiendo un análisis sintagmática y paradigmática con capacidad reflexiva y supervisión cognoscitiva. Por lo tanto, fue a modo de conclusión que a través del medio ambiente la racionalidad, que presupone que una epistemología ambiental inclinado abiertamente a la inserción social, surge la posibilidad de rellenar, respuesta, a las deficiencias relacionales, permitiendo un proceso epistémico del derecho de continuo aprendizaje, reflexivo y monitoreados en la sociedad contemporánea, rompiendo con la racionalidad positivista de la legislación, reglamentación y normalización.;
Palavras-chave Consumo; Direito e sociedade de risco; Racionalidade ambiental; Modernidade; Cultura; Derecho y sociedad de riesgo; Racionalidad ambiental; Modernidad;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito;
Tipo Dissertação;
Data de defesa 2014-12-22;
Agência de fomento Nenhuma;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/3609;
Programa Programa de Pós-Graduação em Direito;


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