RDBU| Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos
Pela medida das coisas: seres humanos, animais e justiça social
- RDBU
- →
- Rede Jesuíta Brasil
- →
- Unisinos
- →
- Produção Acadêmica
- →
- Escola de Direito
- →
- Teses e dissertações
- →
- Mestrado
- →
- PPG Direito
- →
- Ver item
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.
| Autor | Fortes, Renata de Mattos; |
| Lattes do autor | http://lattes.cnpq.br/7885897527782890; |
| Orientador | Barretto, Vicente de Paulo; |
| Lattes do orientador | http://lattes.cnpq.br/8264155510478374; |
| Instituição | Universidade do Vale do Rio do Sinos; |
| Sigla da instituição | UNISINOS; |
| País da instituição | Brasil; |
| Instituto/Departamento | Escola de Direito; |
| Idioma | pt_BR; |
| Título | Pela medida das coisas: seres humanos, animais e justiça social; |
| Resumo | O presente trabalho tem como objetivos demonstrar que a legislação nacional, desde 1934, possui normas legais de proteção aos animais que se constituem em direitos animais, o que leva ao reconhecimento de animais como sujeito-de-direitos, e que essa idéia foi reforçada a partir da Constituição Federal de 1988, com o advento do Estado Democrático de Direito, já que a ordem democrática baseia-se em regras de natureza ética, onde o direito à vida é privilegiado em todas as relações. Como apoio ao segundo objetivo traçado será apresentada a teoria do enfoque das capacidades de Martha Nussbaum, onde a relação com os animais passa a ser vista como questão de justiça social, partindo da premissa de que animais possuem capacidades que os tornam aptos a prosperarem em busca da realização de sua própria existência.; |
| Abstract | This paper aims to show that the national legislation, since 1924, has animal protection legal rules which constitutes animal rights, what means rules that against human interests, and this idea was reinforced since the Federal Constitution of 1988, which providing a democratic order for Brazil, supported the right to life. In order to support the second goal proposed, the theory of focus on capacities by Martha Nussbaum will be presented, where the issues that involves animals, in our culture, would start to be considered as social justice issues, facing the fact that animals have abilities that make them able to evolute and make accomplishments in their own lives.; |
| Palavras-chave | Constituição Federal do Brasil; direitos animais; enfoque das capacidades; animais; animals rights; Brazil Federal Constitution; focus on capacities; animals; |
| Área(s) do conhecimento | Ciências Sociais Aplicadas; |
| Tipo | Dissertação; |
| Data de defesa | 2009-11-19; |
| Agência de fomento | Nenhuma; |
| Direitos de acesso | openAccess; |
| URI | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2453; |
| Programa | Programa de Pós-Graduação em Direito; |
Arquivos deste item
Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)
-
PPG Direito [462]
PPG Direito