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As propriedades como forma concretizadora de um (re) pensar da propriedade
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| Autor | Hanna, Munira; |
| Lattes do autor | http://lattes.cnpq.br/9613420802799710; |
| Orientador | Ribeiro, Darci Guimarães; |
| Lattes do orientador | http://lattes.cnpq.br/6069099282845602; |
| Instituição | Universidade do Vale do Rio do Sinos; |
| Sigla da instituição | UNISINOS; |
| País da instituição | Brasil; |
| Instituto/Departamento | Escola de Direito; |
| Idioma | pt_BR; |
| Título | As propriedades como forma concretizadora de um (re) pensar da propriedade; |
| Resumo | É a partir de uma visão histórica e doutrinária que evolui para a atualidade que o trabalho mostra a mudança do conceito de propriedade do singular para o plural, e as principais modificações que ocorreram com a repersonalização do direito privado e a exteriorização da função social da propriedade. No estudo dos filósofos Thomas Hobbes, John Locke e Immanuel Kant e na análise crítica de diversos doutrinadores, buscamos as noções sobre aquisição da propriedade e o despertar do interesse coletivo e social. Paralelamente, procedemos à abordagem sobre os problemas urbanos de moradia no Brasil, com enfoque personalista da propriedade em busca da conscientização e solução para os problemas de moradia, a fim de assegurar a todas as pessoas o direito de ter um lugar adequado e digno para viver.A problemática continua em aberto, com a necessidade de buscar soluções para a questão da moradia e de assegurar a todas as pessoas o direito de serem proprietárias; |
| Abstract | Rethinking the concept of property, from an evolution on the concept of collectiveness rather than individuality, has lead us to a change of mentality in which the individual, with his autonomy and dignity, arises and demands that the state meets his fundamental needs. It is our intention to show the changes such concept has undergone, and the main modifications that have taken place in relation to the repersonalization of private law and the exteriorization of the social function of property rights from a historical and doctrinal viewpoint to an updated one. We have searched the core ideas in the studies conducted by philosophers such as Thomas Hobbes, John Locke and Immanuel Kant, with emphasis on property acquisition,collective and social interests as well as a critical analysis on the viewpoints of several theorists. We have also studied urban housing problems from a personalist viewpoint on property aiming at drawing people’s attention and searching for solutions in order to make sure everyone has an a; |
| Palavras-chave | dignidade; função social; propriedade; repersonalização; direito privado; property rights; property; repersonalization; social function; dignity; private law; |
| Área(s) do conhecimento | Ciências Sociais Aplicadas; |
| Tipo | Dissertação; |
| Data de defesa | 2006-09-27; |
| Agência de fomento | Nenhuma; |
| Direitos de acesso | openAccess; |
| URI | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2370; |
| Programa | Programa de Pós-Graduação em Direito; |
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