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A questão de fato e a questão de direito a partir de uma perspectiva hermenêutica
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| Autor | Santos, Karinne Emanoela Goettems dos; |
| Lattes do autor | http://lattes.cnpq.br/0642088196069292; |
| Orientador | Silva, Ovídio Araújo Baptista da; |
| Lattes do orientador | http://lattes.cnpq.br/0056681206784322; |
| Instituição | Universidade do Vale do Rio do Sinos; |
| Sigla da instituição | UNISINOS; |
| País da instituição | Brasil; |
| Instituto/Departamento | Escola de Direito; |
| Idioma | pt_BR; |
| Título | A questão de fato e a questão de direito a partir de uma perspectiva hermenêutica; |
| Resumo | A presente dissertação estuda a influência do pensamento racionalista-liberal-iluminista sobre o processo civil, especialmente no que se refere à separação entre a questão de fato e a questão de direito. O primeiro capítulo trata da história da evolução do pensamento ocidental, a partir da concepção romana de jurisdição, avançando para a era da modernidade até chegar aos séculos XIX e XX. O segundo capítulo aborda diretamente a questão do mundo normativo separado e do mundo da vida, presente na dogmática jurídica, revelado especificamente pelo silogismo como método lógico-dedutivo, o qual trabalha com a idéia de direito como premissa maior (lei), na qual se enquadra o fato como premissa menor. Neste subtítulo, destaca-se a nítida separação de tais elementos por ocasião da competência exclusiva das cortes superiores para o exame do direito (lei), bem como as visões monista e dualista a respeito da referida distinção. No capítulo final, propõe-se um novo olhar sobre a realização do direito através do processo,; |
| Abstract | The present paper studies the influence of the rationalist, liberal and illuminist thought on the civil procedure, especially concerning the separation between the matter of right and the matter of fact. The first chapter deals with the Occidental thought evolution’s history, from the Roman conception of jurisdiction, advancing for the modernism and finally reaching centuries XIX and XX. The second chapter directly approaches the question of the normative world and separate of the world of life in legal dogmatic, disclosed specifically for the silogism as a logical-deductive method, which works with the idea of the right (law) as a bigger premise and the fact as a lesser one. This subheading focus on the clear separation of such elements due to the exclusive competence for right (law) examination of the Superior Courts, as well as the dualist-monist controversial visions of the right. In the final chapter is presented a proposal of a new look at the accomplishment of right through procedure laws, specially ba; |
| Palavras-chave | filosofia; processo civil; hermenêutica jurídica; |
| Área(s) do conhecimento | Ciências Sociais Aplicadas; |
| Tipo | Dissertação; |
| Data de defesa | 2006-02-20; |
| Agência de fomento | Nenhuma; |
| Direitos de acesso | openAccess; |
| URI | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2367; |
| Programa | Programa de Pós-Graduação em Direito; |
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