Recently added

A legitimação do Estado democrático de direito para além da decretação abstrata de constitucionalidade: o valor prospectivo da interpretação conforme à Constituição como desdobramento concreto entre a lei e o direito

Tese: Reis, Maurício Martins (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

A presente tese de doutorado estampa como fio condutor problemático o conceito, a abrangência e as peculiaridades inegavelmente próprias da interpretação constitucionalmente adequada. A aplicação do ...

Pessoa humana e direitos humanos na constituição brasileira de 1988 a partir da perspectiva pós-colonial

Tese: Bragato, Fernanda Frizzo (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

Ao assumir expressamente o princípio da dignidade humana como fundamento da República Federativa do Brasil, a Constituição de 1988 consagrou um corpo de direitos voltados à proteção da pessoa humana que ...

O direito (auto)nomopoiético na sociedade cosmopolita de risco

Tese: Mateiro, Mário José Martins da Silva (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

O Direito é referido como um sistema social autopoiético de autorreprodução de comunicações. As comunicações sociais são os elementos básicos do sistema. O sistema jurídico é, então, definido pelas ...

Superação do racionalismo no processo civil enquanto condição de possibilidade para a construção das tutelas preventivas: um problema de estrutura ou função? (Ou: por que é preciso navegar em direção à ilha desconhecida e construir o direito processual civil do Estado Democrático de Direito?)

Tese: Espindola, Angela Araujo da Silveira (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

Este trabalho discute os limites e possibilidades da construção de tutelas preventivas genéricas no âmbito do direito processual civil brasileiro, herdeiro da tradição romano-canônica, partindo das ...

Fundamentos filosófico-políticos da teoria da constituição dirigente adequada a países de modernidade tardia

Tese: Moreira, Nelson Camatta (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

Na pesquisa bibliográfica realizada e no raciocínio desenvolvido ao longo do texto, intenta-se discutir a fundamentação de uma Teoria da Constituição adequada à realidade brasileira marcada, por sua ...

A jurisdição constitucional e seus mecanismos de desvio: contributos a partir do modelo americano de jurisdição

Tese: Schaeffer, Miriam Helena (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

Entendendo fundamental a realização das promessas constantes em nossa Constituição e a adequada e satisfatória implementação do Estado Democrático de Direito, a presente investigação busca responder se ...

Imaginário, poder e Estado o sujeito (sobre)vive

Tese: Giuliani Neto, Ricardo (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

Esta tese pretende demonstrar que o Estado como o conhecemos na atualidade é produto do sistema econômico capitalista e surgiu nos séculos XVII e XVIII como produto de um processo de racionalização que ...

O direito penal como mecanismo de gestão da subcidadania no Brasil: (in)visibilidade, reconhecimento e as possibilidades hermenêuticas do princípio da dignidade humana no campo penal

Tese: Carvalho, Thiago Fabres de (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

O presente estudo tem como finalidade mostrar que os princípios (constitucionais) da igualdade e da dignidade humana apresentam-se como dimensões (existenciais) básicas da condição humana e elementos ...

Tipicidade penal autopoiética

Tese: Motta, Luciano Fernandes (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

A presente Tese realiza uma análise acerca do tipo penal em suas diversas vertentes, com as contribuições teóricas fornecidas pela perspectiva sistemista de Niklas Luhmann. O objetivo é demonstrar que ...

A tributação como instrumento de densificação do princípio da dignidade da pessoa humana

Tese: Buffon, Marciano (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

O presente trabalho analisa as possibilidades de a tributação ser um eficaz meio de densificação do princípio da dignidade da pessoa humana, mediante a adequação da carga fiscal ao princípio da capacidade ...

O Estado-jurisdição em crise e a instituição do concenso: por uma outra cultura no tratamento de conflitos

Tese: Spengler, Fabiana Marion (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

A sociedade contemporânea requer um novo modelo frente à ineficiência das tradicionais formas de tratamento de conflitos existentes. A função jurisdicional, atualmente ainda monopolizada pelo Estado, ...

A regulação transnacional de patentes e o acesso à saúde na sociedade global: compatibilidade entre o direito à propriedade intelectual e o direito à saúde

Tese: Benetti, Daniela Vanila Nakalski (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

O sistema jurídico na modernidade identifica os bens produzidos intelectualmente como modalidade de propriedade privada, desde então, a patente foi o instrumento racionalmente criado para proteger uma ...

Direitos humanos e interculturalidade: um diálogo entre a igualdade e a diferença

Tese: Lucas, Doglas Cesar (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

O cenário político-social do mundo contemporâneo desafia a efetividade dos direitos humanos como um conjunto comum de reciprocidades e de responsabilidades a ser respeitado pelos diversos povos do globo, ...

Comunicação e direito à saúde

Tese: Pilau Sobrinho, Liton Lanes (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

A tese realizada orienta-se no sentido da análise da dicotomia probabilidade/improbabilidade comunicacional sanitária. Valendo-se da teoria sistêmica luhmanniana, busca-se a análise enredada e comunicativa ...

Dano ambiental futuro: da assimilação dos riscos ecológicos pelo direito à formação de vínculos jurídicos integracionais

Tese: Carvalho, Délton Winter de (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

As exigências impostas pela emergência de uma Sociedade caracterizada pela produção de riscos globais e invisíveis, dos quais o ecológico adquire destaque, expõe as estruturas do Direito a uma necessária ...

Obras privadas, benefícios coletivos: a dimensão pública do direito autoral na sociedade da informação

Tese: Adolfo, Luiz Gonzaga Silva (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

A tese ora proposta questiona uma visão excessivamente privatística do Direito Autoral, constantemente verificada na doutrina autoralista tradicional, e propõe sua vinculação aos princípios constitucionais, ...

Universalidade dos direitos humanos na complexidade de um mundo multicivilizacional

Tese: Kretschmann, Ângela (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

A despeito da afirmada universalidade dos direitos humanos, a concepção, desenvolvimento histórico e aplicação dos direitos humanos apresenta-se de forma variada no contexto de civilizações distintas. ...

A superação do paradigma racionalista e a possibilidade de inclusão de comando mandamental na sentença condenatória

Tese: Lunelli, Carlos Alberto (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

A ação condenatória do processo civil não encontra a correspondente ação no plano material, motivo pelo qual não realiza a pretensão do autor. A exigência de sua utilização no processo civil, como ...

Jurisdição constitucional e democracia: uma análise fenomenológica de manifestações decisórias em sede de controle difuso de constitucionalidade

Tese: Leiria, Maria Lucia Luz (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

A partir do exame de decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com jurisdição nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, bem como do Superior Tribunal de Justiça, no que diz ...

A transformação do Estado: a passagem do princípio da separação para o modelo de comunicação entre as funções do Estado

Tese: Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

Considerando as profundas transformações por que passa o Estado contemporâneo, decorrentes, especialmente, da globalização ou da mundialização econômica, que revela as diversas crises do Estado nos ...

Recently added

PPG Direito: Recent submissions

Buscar

Navegar

Todo o repositório

Esta coleção

Minha conta