Resumo:
Esta tese aborda a problemática central da justiça ambiental a partir da condição das vítimas das injustiças ambientais. Enquadramos o debate a partir da perspectiva da justiça ambiental e restaurativa. Nosso objetivo principal é contribuir para a construção de uma perspectiva da justiça ambiental enriquecida com a justiça anamnética a partir das vítimas das injustiças ambientais. Centralizaremos nossa pesquisa nas conexões que aproximam uma teoria da justiça ambiental a partir das vítimas com o conceito de ecologia integral presente na encíclica Laudato si'. Defendemos a hipótese de que o conceito de ecologia integral atinge seu sentido mais pleno a partir de uma teoria da justiça ambiental centrada nas vítimas das injustiças ambientais. Desenvolvemos essas intuições em quatro capítulos. No primeiro, apresentamos três filósofos contemporâneos relevantes para uma teoria da justiça a partir das injustiças: Judith Shklar, Miranda Fricker e Ignacio Ellacuría. O objetivo é apresentar uma análise de suas reflexões principais sobre a preeminência da injustiça na sociedade para se pensar uma teoria da justiça; mostrar como esses filósofos enriquecem a reflexão filosófica sobre a injustiça: Judith Shklar com seu sentido de injustiça, Miranda Fricker com sua proposição de injustiça epistêmica, e Ignacio Ellacuría com seus conceitos de mal comum e negatividade. Dada a
relevância para nossa hipótese da condição de injustiça sofrida pelas vítimas para a construção de uma teoria da justiça ambiental, o segundo capítulo tem como objetivo o estudo dos filósofos Manuel Reyes Mate e José Antonio Zamora, que desenvolvem filosoficamente os referenciais éticos das vítimas para construir uma teoria da justiça. Mostramos os elementos básicos da justiça anamnética ou restaurativa desses filósofos; como, para Reyes Mate, a memória é essencial para uma justiça que afirme a vigência das injustiças passadas; como a imbricação entre memória e justiça é forte a ponto de se poder afirmar que "memória é justiça". Uma justiça desde a perspectiva das vítimas, que as coloca no centro do sentido de justiça, é uma justiça de reparação da injustiça. A partir da justiça anamnética, ao final do capítulo, resgatamos algumas chaves ou categorias hermenêuticas que consideramos fecundas para uma justiça ambiental a partir da perspectiva das vítimas. O terceiro capítulo tem como objetivo construir o conceito de justiça ambiental atual e colocá-lo em diálogo com as chaves hermenêuticas que nos traz a justiça anamnética ou restaurativa de Manuel Reyes Mate e José A. Zamora. Buscamos enriquecer o conceito de justiça ambiental de tal forma que faça justiça às vítimas das injustiças ambientais. No quarto capítulo, pretendemos estabelecer um diálogo com a encíclica Laudato si' e sua proposta de ecologia integral, a partir da justiça ambiental enriquecida pela perspectiva da justiça anamnética. Detemo-nos em analisar as imbricações da ecologia integral com a justiça ambiental numa perspectiva de justiça anamnética e concluímos com algumas sugestões de articulação e enriquecimento da ecologia integral com base no que foi investigado.