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Crise na democracia: uma análise sobre o surgimento de alternativas teóricas ao modelo democrático representativo alicerçado na existência de partidos políticos

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Autor Alegre, Adonis Martins;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/1817906394120715;
Orientador Tassinari, Clarissa;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/5065376917812503;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Direito;
Idioma pt_BR;
Título Crise na democracia: uma análise sobre o surgimento de alternativas teóricas ao modelo democrático representativo alicerçado na existência de partidos políticos;
Resumo Esta dissertação objetiva relacionar a crise da democracia representativa com o sistema partidário, apresentando as propostas teóricas que surgem como alternativas a esse modelo e analisando a sua viabilidade à luz do modelo constitucional brasileiro. Para tanto, analisa a democracia representativa e seus desafios contemporâneos; expõe momentos da democracia representativa brasileira e suas crises, notadamente as relacionadas às aos partidos políticos; e apresenta a relação entre partidos políticos e democracia, com vistas a encontrar possíveis alternativas à crise e quiçá propor soluções para que a democracia brasileira seja reinventada. No que concerne à metodologia, o presente estudo foi realizado a partir de uma revisão bibliográfica, orientada pela perspectiva fenomenológico-hermenêutica, que, por sua vez, permite à abertura ao questionamento crítico diante dos acontecimentos sociais e do manuseio de certas concepções enraizadas no senso comum teórico. Concluiu-se ao final do estudo que qualquer proposta de mudança no sistema político brasileiro deve ser cuidadosamente examinada à luz da Constituição Federal e levar em conta os desafios práticos e sociais para garantir a estabilidade e a legitimidade do processo democrático. Algumas alternativas que poderiam ser consideradas incluem: realização de uma ampla reforma política, apoio a candidaturas independentes, implementação de formas limitadas de democracia direta, fortalecimento dos mecanismos de participação popular, adoção de listas abertas ou mistas, reforço aos mecanismos de transparência e responsabilização e controle sobre a participação eletrônica.;
Abstract This dissertation aims to relate the crisis of representative democracy with the party system, presenting the theoretical proposals that emerge as alternatives to this model and analyzing their viability in light of the Brazilian constitutional model. To this end, it analyzes representative democracy and its contemporary challenges; exposes moments of Brazilian representative democracy and its crises, notably those related to political parties; and presents the relationship between political parties and democracy, with a view to finding possible alternatives to the crisis and perhaps proposing solutions so that Brazilian democracy can be reinvented. Regarding the methodology, the present study was carried out based on a bibliographical review, guided by the phenomenological-hermeneutic perspective, which, in turn, allows for openness to critical questioning in the face of social events and the handling of certain conceptions rooted in the sense theoretical common. It was concluded at the end of the study that any proposal for change in the Brazilian political system must be carefully examined in light of the Federal Constitution and take into account practical and social challenges to guarantee the stability and legitimacy of the democratic process. Some alternatives that could be considered include: carrying out broad political reform, supporting independent candidacies, implementing limited forms of direct democracy, strengthening popular participation mechanisms, adopting open or mixed lists, strengthening transparency and accountability mechanisms and control over electronic participation.;
Palavras-chave Partidos políticos; Democracia representativa; Crise; Alternativas; Political parties; Representative democracy; Crisis; Alternatives;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito;
Tipo Dissertação;
Data de defesa 2024-07-18;
Agência de fomento Nenhuma;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/13369;
Programa Programa de Pós-Graduação em Direito;


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