Autor |
Alegre, Adonis Martins; |
Lattes do autor |
http://lattes.cnpq.br/1817906394120715; |
Orientador |
Tassinari, Clarissa; |
Lattes do orientador |
http://lattes.cnpq.br/5065376917812503; |
Instituição |
Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
Sigla da instituição |
Unisinos; |
País da instituição |
Brasil; |
Instituto/Departamento |
Escola de Direito; |
Idioma |
pt_BR; |
Título |
Crise na democracia: uma análise sobre o surgimento de alternativas teóricas ao modelo democrático representativo alicerçado na existência de partidos políticos; |
Resumo |
Esta dissertação objetiva relacionar a crise da democracia representativa com o
sistema partidário, apresentando as propostas teóricas que surgem como alternativas a
esse modelo e analisando a sua viabilidade à luz do modelo constitucional brasileiro. Para tanto, analisa a democracia representativa e seus desafios contemporâneos; expõe
momentos da democracia representativa brasileira e suas crises, notadamente as
relacionadas às aos partidos políticos; e apresenta a relação entre partidos políticos e
democracia, com vistas a encontrar possíveis alternativas à crise e quiçá propor soluções
para que a democracia brasileira seja reinventada. No que concerne à metodologia, o
presente estudo foi realizado a partir de uma revisão bibliográfica, orientada pela
perspectiva fenomenológico-hermenêutica, que, por sua vez, permite à abertura ao
questionamento crítico diante dos acontecimentos sociais e do manuseio de certas
concepções enraizadas no senso comum teórico. Concluiu-se ao final do estudo que
qualquer proposta de mudança no sistema político brasileiro deve ser cuidadosamente
examinada à luz da Constituição Federal e levar em conta os desafios práticos e sociais
para garantir a estabilidade e a legitimidade do processo democrático. Algumas
alternativas que poderiam ser consideradas incluem: realização de uma ampla reforma
política, apoio a candidaturas independentes, implementação de formas limitadas de
democracia direta, fortalecimento dos mecanismos de participação popular, adoção de
listas abertas ou mistas, reforço aos mecanismos de transparência e responsabilização
e controle sobre a participação eletrônica.; |
Abstract |
This dissertation aims to relate the crisis of representative democracy with the party system, presenting the theoretical proposals that emerge as alternatives to this model and
analyzing their viability in light of the Brazilian constitutional model. To this end, it analyzes
representative democracy and its contemporary challenges; exposes moments of Brazilian representative democracy and its crises, notably those related to political parties;
and presents the relationship between political parties and democracy, with a view to
finding possible alternatives to the crisis and perhaps proposing solutions so that Brazilian
democracy can be reinvented. Regarding the methodology, the present study was carried
out based on a bibliographical review, guided by the phenomenological-hermeneutic
perspective, which, in turn, allows for openness to critical questioning in the face of social
events and the handling of certain conceptions rooted in the sense theoretical common. It was concluded at the end of the study that any proposal for change in the Brazilian
political system must be carefully examined in light of the Federal Constitution and take
into account practical and social challenges to guarantee the stability and legitimacy of
the democratic process. Some alternatives that could be considered include: carrying out
broad political reform, supporting independent candidacies, implementing limited forms of
direct democracy, strengthening popular participation mechanisms, adopting open or
mixed lists, strengthening transparency and accountability mechanisms and control over
electronic participation.; |
Palavras-chave |
Partidos políticos; Democracia representativa; Crise; Alternativas; Political parties; Representative democracy; Crisis; Alternatives; |
Área(s) do conhecimento |
ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito; |
Tipo |
Dissertação; |
Data de defesa |
2024-07-18; |
Agência de fomento |
Nenhuma; |
Direitos de acesso |
openAccess; |
URI |
http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/13369; |
Programa |
Programa de Pós-Graduação em Direito; |