Resumo:
O presente estudo pretende verificar se a mediação de conflitos fortalece os vínculos
entre a comunidade e as autoridades policiais, contribuindo para a redução da
criminalidade nos locais onde foi implementada. A pesquisa analisa o marco teórico da
sociologia do conflito, identifica as delegacias de polícia com maior número de
procedimentos encaminhados ao Poder Judiciário pelo programa Mediar no Rio Grande
do Sul entre 2019 e 2021, investiga os tipos de crimes mais atendidos pelos núcleos de
mediação da Polícia Civil e examina a realidade social das pessoas que registram as
ocorrências. Além disso, compara as estatísticas criminais antes e depois da
implementação da mediação de conflitos, verifica o sucesso da mediação nos casos
mais atendidos e avalia se a participação das pessoas no programa alcançou os
objetivos institucionais de mudar a cultura de conflito e promover o entendimento das
partes envolvidas. A metodologia utilizada foi um estudo comparativo, utilizando
resultados de mediações entre 2019 e 2021 em comparação com anos anteriores,
juntamente com a participação das pessoas por meio dos mecanismos do programa
Mediar. Os resultados indicam que a participação das pessoas nos mecanismos de
mediação contribuiu para a redução da criminalidade nos locais e períodos em que foi
implementada, através da adoção dos princípios do programa repassados pelos policiais
civis envolvidos e da disposição das pessoas em dialogar. Além disso, identificou-se as
delegacias com maior número de procedimentos mediados e os tipos de crimes mais
atendidos, destacando ameaça, lesão corporal, injúria, perturbação da tranquilidade e
vias de fato. O programa obteve um alto percentual de sucesso nas mediações (70%) e
impacto na redução das estatísticas criminais nos locais de implementação. A maioria
das pessoas que registram as ocorrências são residentes em áreas periféricas carentes
de serviços básicos de qualidade e possuem formação educacional fundamental ou
média. Em suma, a participação das pessoas no programa Mediar se mostra como um
mecanismo eficaz na redução da criminalidade, fortalecendo os laços entre a
comunidade e as autoridades policiais, através da adoção dos princípios do programa e
do empoderamento individual e coletivo, evitando a necessidade de recorrer ao sistema
judiciário e promovendo uma mudança social e cultural entre os participantes.