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Direito e psicanálise: fundamentos para uma nova leitura do ensino jurídico brasileiro a partir de uma abordagem interdisciplinar

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Autor Führ, Eliane Alice;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/0707047849753984;
Orientador Pinto, Gerson Neves;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/8238776786204242;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Direito;
Idioma pt_BR;
Título Direito e psicanálise: fundamentos para uma nova leitura do ensino jurídico brasileiro a partir de uma abordagem interdisciplinar;
Resumo A relação entre o Direito e a Psicanálise é uma temática exaltada com frequência nos debates acadêmicos jurídicos. Tanto é que a Resolução nº 5, editada pelo Ministério da Educação em 2018, priorizando a interdisciplinaridade e a articulação de saberes, instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e incluiu, dentre outras, disciplinas dos campos filosófico e humanístico e das ciências sociais nos programas acadêmicos. Assim, este trabalho de pesquisa tem como objetivo principal identificar a relação entre o Direito e a Psicanálise, a partir de uma abordagem interdisciplinar, e estabelecer os pontos de conexão, com o propósito de enaltecer o estudo da Psicologia Jurídica, bem como extrair um diálogo que possa fundamentar uma nova leitura do ensino jurídico brasileiro. Trata-se de pesquisa qualitativa, realizada por meio de procedimento técnico bibliográfico e documental. Dessa maneira, as reflexões iniciam a partir da definição dos conceitos psicanalíticos fundamentais, criados por Sigmund Freud, o pai da Psicanálise, tais como inconsciente, pulsão, complexo de Édipo e recalque, além de uma breve história da construção da teoria psicanalítica. Ainda nesta etapa, são apresentadas as obras Totem e Tabu (1913-1914) e O Mal-Estar na Civilização (1929-1930) de Sigmund Freud, considerando que estas obras estabelecem conexão direta com os conceitos psicanalíticos fundamentais freudianos. Em seguida, desenvolve-se o conceito de Psicologia Jurídica, disciplina que adquiriu status diferenciado a partir da aplicação da Resolução nº 5, do Ministério da Educação, demonstrando seu aspecto histórico, sua importância e seus múltiplos enfoques. Finalmente, apresenta-se um diálogo entre o Direito e a Psicanálise, disserta-se sobre o Direito, a lei e a justiça, a partir dos aportes psicanalíticos para a propedêutica e, por último, realiza-se uma releitura da Psicologia Jurídica pela psicanálise no Direito de Família. Nesse sentido, conclui-se que é possível estabelecer pontos de interseção entre o Direito e a Psicanálise e que esta última tem importantes contribuições para oferecer ao Direito, ao promover o entendimento de uma visão integradora do sujeito.;
Abstract The relationship between Law and Psychoanalysis is often a subject of praise in legal academic debates. So much so that Resolution n. 5, which was edited by the Ministry of Education in 2018 and prioritized interdisciplinarity and the articulation of knowledge, established the National Curricular Guidelines of the Undergraduate Law Studies and included in the academic programs disciplines of the philosophical and humanistic fields and of the social sciences, among others. Therefore, the main objective of this research study is to identify the relationship between Law and Psychoanalysis, from an interdisciplinary perspective, to establish points of connection, in order to enhance the study of Legal Psychology, and to provoke a discussion that can justify a new reading of the Brazilian legal education. This is a qualitative research study, carried out through bibliographical and documentary analysis. Thus, the reflections start with the definition of the fundamental psychoanalytic concepts created by Sigmund Freud, the father of Psychoanalysis, such as unconscious, instinct, Oedipus complex and repression, and a brief history of the construction of psychoanalytic theory. At this stage, we also present the works Totem and Taboo (1913-1914) and Civilization and its Discontents (1929-1930) by Sigmund Freud, since these works establish a direct connection with the fundamental Freudian psychoanalytic concepts. Afterwards, we develop the concept of Legal Psychology, a discipline that acquired a unique status from the application of Resolution n. 5 of the Ministry of Education, by showing its historical aspect, importance and multiple approaches. Finally, we present a dialogue between Law and Psychoanalysis and discuss about Law, legislation and justice based on the psychoanalytic contributions to propaedeutics. In the end, we reinterpret Juridical Psychology in Family Law based on psychoanalysis. In this regard, we conclude that it is possible to establish points of intersection between Law and Psychoanalysis and that the latter has important contributions for Law, promoting the understanding of an integrative view of the subject.; La relación entre el Derecho y el Psicoanálisis es una temática exaltada con frecuencia en los debates académicos jurídicos. Así es que la Resolución N.º 5, editada por el Ministerio de Educación en 2018, priorizando la interdisciplinaridad y la articulación de saberes, instituyó las Directrices Curriculares Nacionales del Curso de Graduación en Derecho e incluyó, entre otras, disciplinas de los campos filosófico y humanístico y de ciencias sociales en los programas académicos; así, este trabajo de pesquisa tiene como objetivo principal identificar la relación entre el Derecho y el Psicoanálisis, a partir de un abordaje interdisciplinar, y establecer los puntos de conexión, con el propósito de enaltecer el estudio de la psicología Jurídica, bien como extraer un diálogo que pueda fundamentar una nueva lectura de la enseñanza jurídica brasilera. Se trata de pesquisa cualitativa, realizada por medio de procedimiento técnico bibliográfico y documental. De esa manera, las reflexiones se inician a partir de la definición de los conceptos psicoanalíticos fundamentales, creados por Sigmund Freud, el padre del Psicoanálisis, tales como inconsciente, pulsión, complejo de Edipo y recalque, además de una breve historia de la construcción de la teoría psicoanalítica. Aún en esta etapa, se presentan las obras Totem y Tabu (1913-1914) y O Mal-Estar na Civilização (1929-1930) de Sigmund Freud, considerando que estas obras establecen conexión directa con los conceptos psicoanalíticos fundamentales freudianos, entonces se desarrolla el concepto de Psicología Jurídica, disciplina que adquirió status diferenciado a partir de la aplicación de la Resolución N.º 5 del Ministerio de Educación, demostrando su aspecto histórico, su importancia y sus múltiples enfoques. Finalmente, Se presenta un diálogo entre el Derecho y el Psicoanálisis, se diserta sobre el Derecho, la ley y la justicia, a partir de los aportes psicoanalíticos para la propedéutica y, por último, se realiza una relectura de la Psicología Jurídica por el psicoanálisis en el Derecho de Familia. En este sentido, se concluye que es posible establecer puntos de intersección entre el Derecho y el Psicoanálisis y que este último tiene importantes contribuciones para ofrecer al Derecho, al promover el entendimiento de una visión integradora del sujeto.;
Palavras-chave Direito; Psicanálise; Interdisciplinar; Psicologia jurídica; Direito de Família; Law; Psychoanalysis; Interdisciplinarity; Legal psychology; Family law; Derecho; Psicoanálisis; Psicología jurídica; Derecho de familia;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito;
Tipo Dissertação;
Data de defesa 2023-01-12;
Agência de fomento Nenhuma;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12458;
Programa Programa de Pós-Graduação em Direito;


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