Autor |
Campos, Eduardo Villa Coimbra; |
Lattes do autor |
http://lattes.cnpq.br/9235965492465447; |
Orientador |
Pinto, Gerson Neves; |
Lattes do orientador |
http://lattes.cnpq.br/8238776786204242; |
Instituição |
Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
Sigla da instituição |
Unisinos; |
País da instituição |
Brasil; |
Instituto/Departamento |
Escola de Direito; |
Idioma |
pt_BR; |
Título |
Desafios da implementação da inteligência artificial no sistema judicial: como a Academia e o Judiciário podem trabalhar em conjunto para racionalizar as transformações decorrentes da adoção da Inteligência Artificial no Sistema Judicial; |
Resumo |
A tecnologia da Inteligência Artificial encontra-se consolidada e disseminada nos mais diversos campos do conhecimento humano e terá reflexos e consequências que chegarão ao Sistema Judicial e deverão ser enfrentados. A utilização de algoritmos com aprendizado de máquina, no entanto, suscita questionamentos e temores. Nesse contexto, o problema delimitado no presente relaciona-se à necessidade de analisar a potencial inevitabilidade do confronto entre as consequências da implementação da IA e o Direito em geral e o Sistema Judicial em particular. Assim, seu objetivo geral será relatar e analisar as transformações e desafios que a Inteligência Artificial trará ao Sistema Judicial, e, ainda, seu objetivo específico formular proposta colaborativa entre o próprio Sistema e a Academia para enfrentamento de tais consequências. Os desafios consequentes podem ser classificados em exógenos, produzidos fora do Sistema, mas que nele repercutem, e endógenos, decorrentes da utilização da tecnologia em questão dentro do próprio Sistema Judicial. A metodologia utilizada para tanto fundou-se em pesquisa e revisão bibliográfica, em fontes estrangeiras e nacionais, coleta de dados e estudos de caso sobre a utilização da IA em âmbito geral e no Sistema Judicial, assim como sobre a utilização da produção acadêmica nacional pelo Poder Judiciário. Como
resultado da pesquisa levada a efeito, constatou-se que a implementação de tal novidade tecnológica possui natureza disruptiva e, consequentemente, trará profundas transformações, razão peça qual precisa se dar de forma transparente e ética, com um grau mínimo e possível de explicabilidade. Evidenciou-se, também, que, não obstante, já se encontra consolidada em âmbito mundial e nacional, sem que sua opacidade tenha sido suficientemente enfrentada. Portanto, é imperativa a reflexão crítica, debate e formulação de proposições. A proposta formulada, ao final, de intersecção colaborativa entre o Judiciário e a Academia é uma alternativa que pode facilitar essa abordagem, potencializando os efeitos positivos e minimizando os negativos.; |
Abstract |
Artificial Intelligence is consolidated and disseminated in innumerous fields of human
knowledge and will have repercussions and consequences that will reach the Judicial
System and must be faced. The use of machine learning algorithms, however, raises
questions and fears. In this context, the problem delimited in the present is related to
the need to analyze the potential inevitability of the confrontation between the consequences of the implementation of AI and the Law in general and the Judicial
System in particular. Accordingly, its general objective will be to report and analyze
the transformations and challenges that Artificial Intelligence will bring to the Judicial System, and, also, its specific objective to formulate a collaborative proposal between the System itself and the Academy to face such consequences. The consequent challenges can be classified as exogenous, produced outside the System, but which have an impact on it, and endogenous, resulting from the use of the technology in question within the Judicial System itself. The methodology used for this purpose was based on research and bibliographic review, in foreign and national sources, data collection and case studies on the use of AI in general and in the Judicial System, as well as on the use of national academic production by the Judicial power. As a result of the research carried out, it was found that the implementation of such technological innovation has a disruptive nature and, consequently, will bring profound transformations, which is why it needs to be done in
a transparent and ethical way, with a minimum and possible degree of explainability. It was also discovered that, nevertheless, it is already consolidated at a global and national level, without its opacity having been sufficiently addressed. Therefore, critical reflection, debate and formulation of propositions are imperative. The proposal formulated, at the end, of a collaborative intersection between the Judiciary and the Academy is an alternative that can facilitate this approach, enhancing the positive effects and minimizing the negative ones.; |
Palavras-chave |
Inteligência artificial; Desafios; Ética; Dignidade humana; Estado democrático de direito; Sistema judicial; Academia; Interseção; Artificial intelligence; Challenges; Ethics; Human dignity; Rule of Law; Judicial system; Academy; Intersection; |
Área(s) do conhecimento |
ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito; |
Tipo |
Dissertação; |
Data de defesa |
2023-01-20; |
Agência de fomento |
Nenhuma; |
Direitos de acesso |
openAccess; |
URI |
http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12457; |
Programa |
Programa de Pós-Graduação em Direito; |