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O racismo nas corporações: da (in)aplicabilidade dos instrumentos normativos antidiscriminatórios às possibilidades para alcançar o valor da diversidade racial nas empresas

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Autor Silva, Janaína Magali Cordeiro da;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/5364848298770386;
Orientador Hohendorff, Raquel von;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/1290476074978770;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Direito;
Idioma pt_BR;
Título O racismo nas corporações: da (in)aplicabilidade dos instrumentos normativos antidiscriminatórios às possibilidades para alcançar o valor da diversidade racial nas empresas;
Resumo Esta dissertação tem como tema a discriminação racial nas corporações e os seus reflexos diante da inaplicabilidade dos instrumentos normativos antidiscriminatórios, especialmente no que se refere às desigualdades sociais. O estudo tem como objetivo apresentar possibilidades para alcançar o valor da diversidade racial nas empresas. Ademais, será abordado o conceito do racismo e seus reflexos sociais, com objetivo de analisar o contexto de racismo estrutural que acomete a sociedade brasileira desde o fim da escravidão, há mais de um século. O estudo examinará a discriminação racial no trabalho a partir da necessidade de transformação social, avaliando os desafios e os impactos das políticas afirmativas. A redução das desigualdades no Brasil é a proposta do tema, diante de uma análise do ODS 10 da Agenda 2030 e dos instrumentos normativos antidiscriminatórios vigentes no país. A partir do fundamento trazido pela Constituição Federal de 1988, será observada a (in)aplicabilidade do direito antidiscriminatório nas empresas brasileiras, a (in)eficácia do decreto de direitos humanos perante sua aplicabilidade nas empresas brasileiras, seus discursos e realidades, assim como será analisada a responsabilidade social corporativa, seus aspectos da teoria à prática. Por fim, serão investigados os desafios para a implementação do conceito de diversidade nas corporações, verificando seus limites e alternativas para a busca de um ambiente corporativo mais plural e inclusivo. Na análise, será examinado o Índice ESG de Equidade Racial Setorial, através das novas perspectivas empresariais e critérios ambientais, sociais diante das avaliações e decisões de negócios. Será avaliado, ainda, o conceito de diversidade para as instituições, verificando o preceito de Direito da Diversidade, aspectos das ações afirmativas e possibilidades de estímulo as boas práticas através do incentivo fiscal. Apresentar-se-á uma proposta educativa antirracista para as empresas, por meio de um guia prático a partir da temática de igualdade racial, a fim de romper com o ciclo de exclusão social que permeia o ambiente de trabalho e, a partir disso, promover o valor da diversidade nas empresas.;
Abstract Esta tesis tiene como tema la discriminación racial en las empresas, sus reflejos frente a la inaplicabilidad de los instrumentos normativos antidiscriminatorios, especialmente en lo que se refiere a las desigualdades sociales. El estudio tiene como objetico presentar las posibilidades de conseguir el valor de la diversidad racial en las empresas. Además, se abordará el concepto de racismo y sus reflejos sociales, con el objetivo de analizar el contexto de racismo estructural que aqueja a la sociedad brasileña desde el fin de la esclavitud, hace más de un siglo. El estudio examinará la discriminación racial en el trabajo, a partir de la necesidad de transformación social, evaluando los desafíos y los impactos de las políticas afirmativas. La reducción de las desigualdades en Brasil es la propuesta del tema, ante un análisis del ODS 10 de la Agenda 2030 y de los instrumentos normativos antidiscriminatorios vigentes en el país. A partir del fundamento constitucional aportado por la Constitución Federal de 1988, se observará la (in)aplicabilidad del derecho antidiscriminatorio en las empresas brasileñas, la (in)efectividad del decreto de derechos humanos ante su aplicabilidad en las empresas brasileñas, sus discursos y realidades, así como el análisis de la responsabilidad social empresarial, sus aspectos desde la teoría a la práctica. Por último, se investigarán los retos para la implementación del concepto de diversidad en las empresas, verificando sus límites y alternativas para la búsqueda de un ambiente corporativo más plural e inclusivo. En el análisis, se examinará el Índice de Equidad Racial Sectorial ESG, a través de las nuevas perspectivas corporativas y los criterios ambientales y sociales de cara a las evaluaciones y decisiones empresariales. También se evaluará el concepto de diversidad para las instituciones, verificando el precepto de la Ley de Diversidad, los aspectos de la acción afirmativa y las posibilidades de fomentar las buenas prácticas mediante incentivos fiscales. Se presentará una propuesta de educación antirracista para las empresas, a través de una guía práctica basada en el tema de la igualdad racial, con el fin de romper con el ciclo de exclusión social que impregna el lugar de trabajo y, a partir de ello, promover el valor de la diversidad en las empresas.;
Palavras-chave Racismo; Discriminação racial; Empresas; Direitos humanos; Desigualdade social; Diversidade; Discriminación racial; Empresas; Derechos humanos; Desigualdad social; Diversidad;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito;
Tipo Dissertação;
Data de defesa 2022-10-04;
Agência de fomento Nenhuma;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12022;
Programa Programa de Pós-Graduação em Direito;


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