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A (re) construção do saber jurídico: transformações no ensino do direito brasileiro

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Autor Keim, Gracy;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/2365672104573292;
Orientador Pêpe, Albano Marcos Bastos;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/7001963983916929;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Direito;
Idioma pt_BR;
Título A (re) construção do saber jurídico: transformações no ensino do direito brasileiro;
Resumo A formação de futuros bacharéis em Direito não condiz com a realidade complexa e em constante mutação que se delineia, motivo de preocupações e elucubrações sobre o assunto. Desde a criação dos primeiros cursos jurídicos brasileiros, esses já se encontravam em pretensa “crise”, a qual ainda hoje é incessantemente citada em abordagens descritivas dos mais diversos “sintomas” que resultam em reformas de diretrizes curriculares, que estão muito em voga, almejando, com isto, uma satisfatória adequação do ensino do Direito aos emergentes conflitos sociais. Muito embora tratar de crises e reformas seja necessário, ainda mais se faz premente, a compreensão do contexto e do imaginário social em que estas se inserem. Assim sendo, dentre os mais variados recortes, intentou-se uma abordagem epistemológica e histórica sobre a construção do conhecimento jurídico desde à tradição ocidental do ensino do Direito, alcançando as origens do bacharelismo como determinantes do nosso cenário jurídico nacional. Demonstrou-se a desvinculação do ideal grego educativo da constância reflexiva e dialética e do ideal romano do Direito como efetiva prática e organização social, para aproximar-se do transcorrer histórico do surgimento da ideologia moderna liberal-individualista e positivista jurídica que sistematizaram o ensino do Direito, afastando-o das “pluralidades humanas” contemporâneas. O resgate desse ideal educacional grego e da concepção romana clássica do Direito, que se tornam atuais por uma formação autônoma em constante aperfeiçoamento e por um Direito como ciência que se realiza no âmbito e nas práticas sociais e não-formais, viabiliza-se através de uma proposta de ensino em busca de uma pedagogia diversa, a qual acentue a necessidade de construção de subjetividades e do desvelar de racionalidades na produção de um saber jurídico aventado por profissionais realmente emancipados, solidários e comprometidos com sua função social e com o sistema neoliberal e capitalista em que estão inseridos. Conscientizam-se, deste modo, educadores e pensadores do ensino jurídico sobre a existência de um sistema insuficiente e sobre a permanente e necessária construção do ensino do Direito por seus agentes transformadores (educadores e educandos), viabilizando a aproximação de suas próprias subjetividades, construídas por um ideário não meramente alienado e imposto, a todo o entorno encantador do universo sociojurídico, para além da instrumentalidade e técnica profissionalizantes.;
Abstract The graduation of future bacharels in Law does not agree with the complex and constant reality that one portrays, reasons for worries and lucubration for the issue. Since the settlement of the first Law Brazilian Courses, those were already in presumed “crisis”, which today is still constantly mentioned in descritives approaches of the most varied summoned “signs” that result in renovating curriculums line of directions, which are very much in season, aiming, by that, a satisfying adjustment of the Law teaching concerning the emerging socials conflicts. Even though dealing with crisis and adjustment are necessary, yet more is made pressing the comprehention of the text and social imaginary in which these one inserts. In such case, among the most varied pieces, one intents an epistemology and historical approach about Law knowledge building from the eastern tradition of the Law Teaching, reaching the ancestry of the bacharelada as determinant in our national legal scenery. One has demonstrated the desentail from the educational Greek ideal from dialetic and reflexive constancy and from the Roman ideal of Law as an effective practice and social organization, to come near to the historical appearing of the legal positivist and liberal-individualist modern ideology which have systematize the Law Teaching, standing back from contemporary “human pluralities”. The ransom of this Greek educational ideal and the classical Roman conception of the Law, which become up-to-date for an autonomous upbringing in constant improvement and other for a Law as a science that comes about in the sphere and in the socials and non-formals practices, one makes feasible through a teaching proposal in search of a diverse Pedagogy, which accentuates the need of subjetivities buildings and of the disclosing of racionalities in the making of a legal know suggested by professionals trully emancipated, reciprocal and commited in its social function and with the neliberal and capitalist system in which are inserted. Once acknoleges about, therefore, educators and thinkers of the legal teaching about the existence of an insuficient system and about a permante and necessary builiding of the Law teaching by its transformers agents (educadotors and pupils), making practical the approach of its own subjetivities, built by a body of political, social ideals not merely abstracted and imposted, to the whole magician diffused of the sociolegal universe, for forward of the professionally instrumentality and technique.; La formación de futuros graduados en Derecho no condice con la realidad compleja y en constante mutación que se delinea, motivo de preocupaciones y elucubraciones acerca del asunto. Los primeros cursos jurídicos brasileños, desde su creación, ya se encontraban en posible “crisis”, la que hoy todavía es constantemente citada en abordajes descriptivos de los más diversos “síntomas” que resultan en reformas de directrices curriculares, actualmente muy en voga, deseando con eso una satisfactoria adecuación de la enseñanza del Derecho a los emergentes conflictos sociales. Aunque tratar de crisis y reformas sea necesario, más todavía lo es la comprensión del contexto y del imaginario social en que éstas se inseren. Por eso, con base en esta visión sistémica, de entre los más variados recortes, se intentó como pertinente, un abordaje epistemológico e histórico acerca de la construcción del conocimento jurídico pasando por la tradición occidental de la enseñanza del Derecho y de los orígenes del bachillerato como determinantes de nuestro escenario jurídico nacional. De ese modo, se demostró la desvinculación del ideal griego educativo de la constancia reflexiva y dialética y del ideal romano del Derecho como efectiva práctica y organización social, para acercarse del transcurrir histórico del surgimiento de la ideología moderna liberal-individualista y positivista jurídica que sistematizaron la enseñanza del Derecho alejándolo de las “pluralidades humanas” contemporáneas. El rescate de ese ideal educacional griego y de la concepción romana clásica del Derecho, que se vuelven actuales por una formación autónoma en constante perfeccionamiento y por un Derecho como ciencia que se realiza en el ámbito y en las prácticas sociales y no formales, se viabiliza a través de una propuesta de enseñanza en busca de una pedagogía diversa, que acentúe la necesidad de construcción de subjetividades y del desvelar de racionalidades en la producción de un saber jurídico aventado por profesionales realmente emancipados, solidarios y comprometidos con su función social y con el sistema neoliberal y capitalista en que están insertos. Se conscientiza así de la existencia de un sistema insuficiente y de la permanente y necesaria construcción de la enseñanza del Derecho por educadores y educandos, viabilizando la aproximación de sus propias subjetividades, construidas por un ideario no meramente alienado e impuesto, a todo el entorno encantador del universo socio-jurídico, para allá de la instrumentalidad y técnica profesionalizantes.;
Palavras-chave Direito; História do Direito; Educação; Ensino do Direito; Saber jurídico; Construção do conhecimento; Law; History of Law; Education; Law teaching; Legal know; Knowledgement building; Derecho; Historia del Derecho; Educación; Enseñanza del Derecho; Saber jurídico; Construcción del conocimento;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito;
Tipo Dissertação;
Data de defesa 2006-02-23;
Agência de fomento CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/11693;
Programa Programa de Pós-Graduação em Direito;


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