| Visualizações | |
|---|---|
| A legitimação do Estado democrático de direito para além da decretação abstrata de constitucionalidade: o valor prospectivo da interpretação conforme à Constituição como desdobramento concreto entre a lei e o direito | 322 |
| Agosto 2025 | Setembro 2025 | Outubro 2025 | Novembro 2025 | Dezembro 2025 | Janeiro 2026 | Fevereiro 2026 | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| A legitimação do Estado democrático de direito para além da decretação abstrata de constitucionalidade: o valor prospectivo da interpretação conforme à Constituição como desdobramento concreto entre a lei e o direito | 13 | 8 | 28 | 14 | 10 | 19 | 4 |
| Visualizações | |
|---|---|
| MauricioReisDireito.pdf | 128 |
| Visualizações | |
|---|---|
| Brasil | 322 |
| Visualizações |
|---|