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A dimensão (des)humana do processo de expansão do direito penal: o papel do medo no e do Direito Punitivo brasileiro e o disciplinamento das classes populares

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Autor Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/0354947255136468;
Orientador Callegari, André Luís;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/8717437776868647;
Instituição Universidade do Vale do Rio do Sinos;
Sigla da instituição UNISINOS;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Direito;
Idioma pt_BR;
Título A dimensão (des)humana do processo de expansão do direito penal: o papel do medo no e do Direito Punitivo brasileiro e o disciplinamento das classes populares;
Resumo Uma difusa e constante sensação de medo pode ser considerada enquanto principal característica da sociedade globalizada. Como conseqüência inafastável deste forte sentimento de insegurança, tem-se o aumento da preocupação com as novas formas de criminalidade que se apresentam nesta realidade, notadamente as relacionadas às organizações criminosas e ao terrorismo, que fazem com que o Direito Penal experimente um processo de expansão, visto que é eleito pelo legislador como instrumento privilegiado para responder eficazmente aos anseios por segurança da população. Com isso, o medo é inserido no Direito Penal, ou seja, no sentido de dar a uma população cada vez mais atemorizada diante do medo generalizado da violência e das inseguranças da sociedade líquida pós-moderna, uma sensação de “tranquilidade”, restabelecendo a confiança no papel das instituições e na capacidade do Estado em combatê-los por meio do Direito Penal, ainda que permeado por um caráter meramente simbólico. No entanto, a inserção do medo no do;
Palavras-chave controle social; medo; punitivismo; simbolismo; direito penal; fear; punitivism; social control; symbolism; penal law;
Área(s) do conhecimento Ciências Sociais Aplicadas;
Tipo Dissertação;
Data de defesa 2010-03-29;
Agência de fomento Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2462;
Programa Programa de Pós-Graduação em Direito;


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