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Entre Cila e Caríbdis: o árduo caminho do constitucionalismo sistêmico

Tese: Silva, Fernando Tonet (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente tese tem como objetivo apresentar à comunidade científica uma teoria geral do constitucionalismo sistêmico, partindo da análise dos novos modelos constitucionais desenvolvidos ao longo do ...

Jurisdição constitucional brasileira: entre a (in)distinção do direito e da política e o papel hermenêutico dos direitos fundamentais

Tese: Marchiori, Antonio Carlos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Essa tese é resultado de uma pesquisa que trata do fenômeno da judicialização da Política, no contexto da constitucionalização do Direito, notadamente no Brasil. A expansão global do poder judicial a ...

A resposta ao terrorismo pelo direito: um crime transnacional e de natureza jurídica de tratado

Tese: Lira, Cláudio Rogério Sousa (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O tema desta pesquisa é terrorismo. Esse fenômeno, embora não seja recente, se notabilizou com os ataques de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos da América. Com esse marco, se inaugurou uma nova ...

Incerteza democrática, legitimidade por reflexividade e jurisdição constitucional: o fundamento (simbólico) do exercício do poder pelo Supremo Tribunal Federal

Tese: Brum, Guilherme Valle (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente tese aborda a legitimidade democrática da jurisdição constitucional. O objetivo é defender um modo de legitimação pelo exercício do poder, a chamada “legitimidade por reflexividade”, a partir ...

Construções entre filosofia da linguagem e Teoria do Estado: o Estado Social como Estado de Direito e seus desafios no Brasil

Tese: Copelli, Giancarlo Montagner (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta tese volta-se ao Estado Social no Brasil, diante de suas consideradas principais crises, a partir da clássica leitura de Pierre Rosanvallon: um problema de caixa – ou uma crise fiscal –, impondo ...

Sistema jurídico, dogmática e efetividade: a expansão normativa no sistema jurídico, a classificação dogmática e a eficácia/efetividade do estatuto do desarmamento (nos homicídios), da Lei Maria da Penha (na violência contra a mulher) e da lei de drogas (no crime de tráfico)

Tese: Olsson, Gustavo André (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A tese analisa o fenômeno da eficácia/efetividade do Direito Penal, a partir da reconstrução discursiva e da análise dos objetivos buscados e dos resultados alcançados com o Estatuto do Desarmamento, a ...

Legalidade e autoritarismo: o papel dos juristas na consolidação da Ditadura Militar de 1964

Tese: Lima, Danilo Pereira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Nenhum regime político autoritário sobrevive sem instrumentos jurídicos que organizem a aplicação de seus atos de exceção. Apesar dos governos militares terem se constituído por meio de um golpe ...

Lutas sociais e política criminal: os movimentos feministas, negro e LGBTQ e a criminalização das violências machista, racista e LGBTQfóbica no Brasil

Tese: Masiero, Clara Moura (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta tese trata da relação entre movimentos sociais e direito (penal) e seu eventual reflexo na política criminal brasileira. Há dois objetivos centrais: primeiro, analisar o papel do direito – em ...

Direito eleitoral brasileiro à luz da democracia deliberativa: uma análise crítica em perspectiva hermenêutica

Tese: Ferraz, Ricardo de Barros Falcão (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente tese tem por objetivo propor uma análise crítica em perspectiva fenomenológico-hermenêutica do potencial contributivo da Justiça Eleitoral ao desenvolvimento da democracia brasileira. Em ...

Arbitragem como reguladora dos conflitos envolvendo domain names e a organização mundial da propriedade intelectual como emissora de comunicações decisionais

Tese: Thaines, Aleteia Hummes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente Tese doutoral tem como tema o instituto da arbitragem para a solução de controvérsias relativas aos nomes de domínio e a OMPI, enquanto organização detentora de poder decisional. Para tanto, ...

Raça, igualdade e trauma: a função do direito na inclusão/ exclusão dos negros na diferenciação social brasileira

Tese: Azevedo, Guilherme de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente tese tem como tema a observação da função do direito na inclusão/exclusão dos negros ao logo do desenvolvimento da diferenciação funcional da sociedade brasileira. Ela procura investigar, em ...

A construção de uma tutela administrativa de elevado nível de proteção ao consumidor a partir das liberdades da pessoa na dinâmica tecno-humanista fundada nos direitos da privacidade e da proteção de dados

Tese: Horn, Luiz Fernando Del Rio (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente tese examinou as mudanças de ordem qualitativa na prática de consumo decorrente das recentes ondas tecnológicas, as quais gradativamente vêm comprometendo as liberdades do consumidor com ...

Nova teoria das fontes: da diferença ontológica entre fonte normativa e norma jurídica

Tese: Gubert, Roberta Magalhães (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A tese de doutorado versa sobre o tema das Fontes do Direito e a necessidade de uma concepção atualizada de fontes, congruente com o contexto da teoria do Direito contemporânea, fundada na importância ...

Filosofia do direito processual (da jurisdição ao processo): o fenômeno conflitológico de interesses como gênese do direito

Tese: Santos, Paulo Junior Trindade dos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A Filosofia do Direito Processual busca a ressignificação da dinâmica processual para que o Processo possa servir de espaço Democrático para criação de direitos a partir dos fenômenos conflitológicos ...

Justiça intergeracional e superação do conceito de sustentabilidade através da Parresía

Tese: Kury, Francisco Ricardo Cichero (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Sustentabilidade é conceito problemático que obscureceu o legítimo conceito de justiça intergeracional. O Direito Ambiental não tem obterá resultados apreciáveis enquanto sustentabilidade for considerada ...

A contribuição do safe by design na estruturação autorregulatória da gestão dos riscos nanotecnológicos: lidando com a improbabilidade da comunicação inter-sistêmica entre o direito e a ciência em busca de mecanismos para concretar os objetivos de sustentabilidade do milênio

Tese: Hohendorff, Raquel Von (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta Tese tem como tema a gestão dos riscos nanotecnológicos com foco na autorregulação a partir do safe by design, em busca dos objetivos de sustentabilidade do milênio, no contexto da improbabilidade ...

Processo democrático: uma análise do processo como condição de possibilidade para respostas constitucionalmente adequadas a partir da Crítica Hermenêutica do Direito

Tese: Stürmer, Júlio César Maggio (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho pretende, a partir da Crítica Hermenêutica do Direito de Lenio Streck, que tem por base uma visão hermenêutico-filosófica do Direito, estudar o processo, estabelecendo uma nova ...

A (re)organização operacional da administração pública proposta pela consensualidade

Tese: Correa, Sergionei (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A partir da temática proposta; o percurso de (re)organização operacional da Administração Pública para o tratamento dos conflitos administrativos proposto pela consensualidade, emergiu o seguinte problema ...

A arbitragem sob a perspectiva econômica do direito: uma alternativa para a democratização do acesso à justiça nas relações empresariais

Tese: Dias, Feliciano Alcides (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

As transformações da sociedade hipermoderna e a organização das empresas têm provocado à expansão de novas formas de processos decisórios, através dos meios cooperados de tratamento e resolução de ...

(In)Constitucionalidade das penas cruéis e infamantes no Brasil: da voz da criminologia crítica à voz dos encarcerados

Tese: Kelner, Lenice (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Nesta pesquisa de doutorado busca-se verificar a inconstitucionalidade da pena cruel e infamante, com aporte teórico na criminologia crítica e na pesquisa etnográfica, diante da função real da pena e ...

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