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A resposta correta em direito como expressão de uma teoria da decisão judicial constitucionalmente adequada

Dissertação: Faccini Neto, Orlando (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

De que maneira se pode, a partir da hermenêutica jurídica e de uma pré-compreensão constitucional adequada, obter(em)-se resposta(s) correta(s) em Direito ? Essa a indagação por que transita o presente ...

A questão da justiça de Kelsen a Luhmann: do abandono à recuperação

Tese: Santos Neto, Arnaldo Bastos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente tese, eminentemente bibliográfica, se propõe investigar a questão da justiça nas obras de dois grandes pensadores do direito no século XX, o jurista austríaco Hans Kelsen e o sociólogo alemão ...

O lugar da ponderação alexyana na doutrina brasileira: por uma reinterpretação à luz da crítica hermenêutica do direito

Dissertação: Neves, Isadora Ferreira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho possui o objetivo de problematizar a recepção da ponderação de Robert Alexy pela doutrina jurídica brasileira, do ponto de vista da Crítica Hermenêutica do Direito. Essa análise é ...

A globalização e a regulação da complexidade social por meio de sistemas jurídicos e suas redes sancionatórias

Dissertação: Neres, Wilson André (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A globalização, as grandes alterações sociais, científicas, tecnológicas fizeram com que a sociedade atual passasse, cada vez mais, a tornar-se um ambiente complexo. Tamanha complexidade gerou nos ...

Do estrito cumprimento do dever de fundamentar as decisões judiciais como condição de possibilidade para a extinção dos embargos de declaração: uma abordagem hermenêutico-filosófica

Dissertação: Nascimento, João Luiz Rocha do (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Plasmado por um viés hermenêutico-filosófico, este estudo tem como objetivo demonstrar que o cumprimento do dever fundamental dos juízes de justificar suas decisões - diretamente vinculado ao direito ...

Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental

Dissertação: Nascimento, Ademariza Bahls do (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

É inegável que a sociedade atual vive uma crise ambiental, decorrente do esgotamento dos bens ambientais que compromete a qualidade de vida do homem, devido aos avanços tecnológicos e industriais. O ...

Transparência na administração pública e as novas tecnologias como ferramenta na efetivação dos direitos sociais

Dissertação: Prates, Naudé Pedro (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho tem como escopo principal o estudo do princípio da publicidade e seus reflexos na transparência da gestão pública dos entes políticos. Para tanto, busca-se, nos pilares republicanos ...

Pensamento descolonial e teoria crítica dos direitos humanos na América Latina: um diálogo da partir da obra de Joaquín Herrera Flores

Dissertação: Castilho, Natalia Martinuzzi (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho tem por objetivo analisar em que medida a teoria crítica dos direitos humanos de Joaquín Herrera Flores pode relacionar-se com os aportes do pensamento descolonial, com a finalidade ...

A discricionariedade judicial e sua (in)compatibilidade com o Estado democrático de direito : positivismo, pragmatismo e ceticismo no cenário do pós-positivismo

Dissertação: Abel, Henrique (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho busca fazer uma análise do status quaestionis do positivismo jurídico na atualidade, compreendido em dois planos: primeiro, enquanto construção teórica que busca se renovar e se ...

Democracia e jurisdição: entre o texto e o contexto!

Tese: Tomaz, Carlos Alberto Simões de (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

Nesta tese o binômio Democracia – Jurisdição é questionado ao escopo de perquirir as possibilidades, limites e conformações do exercício da jurisdição com o princípio democrático. Com esse objetivo, a ...

A verdade dos juristas: senso comum teórico e pré-compreensão – contribuição para uma hermenêutica crítica do (e no) direito

Tese: Luz, Vladimir de Carvalho (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

A questão de fundo da presente pesquisa trata por evidenciar se, diante da crise da tradição crítica moderna, ainda é possível avançar no campo do pensamento jurídico crítico. Em torno desta questão, ...

O tempo das reconfigurações do constitucionalismo: os desafios para uma cultura cosmopolita

Tese: Nascimento, Valéria Ribas do (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

O tempo político-social dos Estados contemporâneos desafia que ocorram outras formas de observação do constitucionalismo, o que se pode denominar de reconfigurações do constitucionalismo. A partir disso, ...

Constituição e (des)igualdade: a ilegitimidade da gestão diferencial da criminalidade no marco do Estado Democrático do Direito

Tese: Heringer Júnior, Bruno (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

O neoconstitucionalismo, como teoria do Direito que surge após a segunda Grande Guerra, confere papel preponderante à jurisdição constitucional, permitindo aos operadores jurídicos corrigir ou até mesmo ...

Direito, energia e tecnologia: a reconstrução da diferença entre energia e tecnologia na forma da comunicação jurídica

Tese: Simioni, Rafael Lazzarotto (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

Esta pesquisa sustenta a tese de que a diferença entre energia e tecnologia constitui um âmbito de comunicação funcionalmente diferenciado na sociedade, diante do qual o sistema do direito reage ...

Observação pragmático-sistêmica do conceito de serviço público

Tese: Reck, Janriê Rodrigues (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

Esta tese envolve uma investigação pragmático-sistêmica sobre o conceito de serviço público. Trata-se, portanto, de uma observação específica do serviço público, ou seja, o seu conceito. O problema, ...

Hermenêutica jurídica heterorreflexiva: limites e possibilidades de uma filosofia no direito

Tese: Carneiro, Wálber Araújo (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

A pesquisa obedece ao movimento do método fenomenológico-hermenêutico de Martin Heidegger e busca a edificação de uma teoria hermenêutica voltada para a compreensão do direito. Analisa o modo como o ...

A legitimação do Estado democrático de direito para além da decretação abstrata de constitucionalidade: o valor prospectivo da interpretação conforme à Constituição como desdobramento concreto entre a lei e o direito

Tese: Reis, Maurício Martins (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

A presente tese de doutorado estampa como fio condutor problemático o conceito, a abrangência e as peculiaridades inegavelmente próprias da interpretação constitucionalmente adequada. A aplicação do ...

Pessoa humana e direitos humanos na constituição brasileira de 1988 a partir da perspectiva pós-colonial

Tese: Bragato, Fernanda Frizzo (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

Ao assumir expressamente o princípio da dignidade humana como fundamento da República Federativa do Brasil, a Constituição de 1988 consagrou um corpo de direitos voltados à proteção da pessoa humana que ...

O direito (auto)nomopoiético na sociedade cosmopolita de risco

Tese: Mateiro, Mário José Martins da Silva (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

O Direito é referido como um sistema social autopoiético de autorreprodução de comunicações. As comunicações sociais são os elementos básicos do sistema. O sistema jurídico é, então, definido pelas ...

Superação do racionalismo no processo civil enquanto condição de possibilidade para a construção das tutelas preventivas: um problema de estrutura ou função? (Ou: por que é preciso navegar em direção à ilha desconhecida e construir o direito processual civil do Estado Democrático de Direito?)

Tese: Espindola, Angela Araujo da Silveira (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

Este trabalho discute os limites e possibilidades da construção de tutelas preventivas genéricas no âmbito do direito processual civil brasileiro, herdeiro da tradição romano-canônica, partindo das ...

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