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O patrimonialismo na administração pública : os cargos em comissão

Dissertação: Grison, Leonardo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Trata-se da relação entre a administração pública e o estamento burocrático, com enfoque nos cargos em comissão. Por estamento, entende-se o grupo de pessoas, que surge a partir ...

Dignidade humana, nascituro e anencefalia

Dissertação: Mittmann, Sérgio Augusto (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Os recentes avanços da biotecnologia têm causado forte impacto em diferentes áreas do conhecimento, impulsionando a indagação quanto aos limites éticos a serem respeitados, dando origem à Bioética, ...

A releitura da nacionalidade para efetivação do direito social à saúde: o exemplo privilegiado do caso fronteiriço

Dissertação: Grellmann, Liliane Nathalie Fretes Garcia (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Sendo o direito à saúde um direito fundamental não é mais concebível que deixem de efetivá-lo pautando-se em nacionalidades. A inevitável globalização acarretou mudanças, influenciando, inclusive, ...

Um discurso sobre direito penal de exclusão: direito penal do inimigo: aspectos jus-filosóficos e normativos

Dissertação: Silva, Kelly Cardoso da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A inevitável globalização acarretou mudanças de ordem ideológica, científica, tecnológica e, sobretudo, social. Como reflexo destas transformações, o Direito Penal vem sofrendo um processo de expansão ...

Os deveres processuais do juiz no Estado Democrático de Direito : possibilidades de controle interno na jurisdição na perspectiva constitucional-processual

Dissertação: Gonçalves, Corálio Clementino Pedroso (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta investigação tem por objeto o papel da jurisdição, uma preocupação crescente nas últimas décadas. Relaciona os deveres do juiz e as exigências de desenvolvimento de uma experiência republicana, ...

O direito penal e a (i)legitimidade da punibilidade dos crimes de perigo sob a perspectiva do risco no Estado democrático de direito

Dissertação: Silva, Fabrício Antônio da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho tem o objetivo de discutir e analisar as (im)possibilidades de legitimação dos crimes de perigo sob a perspectiva do constitucionalismo do Estado Democrático de Direito, apontando ...

A solução de conflitos mercantis transnacionais no Mercosul em tempos de globalização

Dissertação: Silva, Eduardo Gralha (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Este trabalho tem por objetivo apresentar as possibilidades e a mais adequada aplicação do direito na solução de controvérsias decorrentes de contratos de compra e venda internacional de natureza mercantil ...

Os desafios e as possibilidades de uma (re)leitura da responsabilidade civil a partir da emergência dos riscos produzidos pelas nanotecnologias

Dissertação: Gomes, Taís Ferraz (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A responsabilidade civil e seus pressupostos evoluíram com o intuito de se enquadrar no desenvolvimento tecnológico verificado em sociedade e o concomitante surgimento de novos danos a serem protegidos, ...

Recuperação da memória das vítimas de violação de direitos humanos e responsabilidade coletiva: a necessidade de um novo olhar sobre o conceito de responsabilidade

Dissertação: Silva, Cristina Aguiar Ferreira da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A dissertação desenvolve a necessidade de recuperação da memória das vítimas como postulado para a concretização dos direitos humanos, o que somente pode ser realizado a partir de um novo olhar sobre o ...

Análise das decisões da presidência do STF sobre o direito fundamental à saúde

Tese: Rodrigues, Márcia Sleiman (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O papel da Jurisdição Constitucional no Brasil vem sofrendo transformações paradigmáticas a partir do fenômeno da judicialização da política. Neste contexto, o presente trabalho analisa as decisões da ...

Em busca do tempo perdido : das crises do Estado e da Constituição à adequação e contribuição do Direito Internacional dos Direitos Humanos para a abertura dos Arquivos da Ditadura Militar Brasileira

Dissertação: Seffrin, Ana Carolina Guimarães (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente estudo examina a importância e relevância da análise da problemática jurídica, envolvendo os arquivos da ditadura militar brasileira, 1964/1985, diante do movimento do Direito Internacional ...

A regulamentação jurídica do uso de células-tronco embrionárias humanas para pesquisa e biopolítica

Dissertação: Rocha, Cintia Pavani Motta (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O modelo atual da sociedade que interfere diretamente no Direito, leva a reflexões à respeito de como o poder se estabelece em relação à vida humana. Para esta análise busca-se desenvolver uma abordagem ...

Teoria do mínimo existencial à luz de pressupostos democráticos

Dissertação: Rissi, Rosmar (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O conceito de mínimo existencial é, em linhas gerais, o conjunto de condições materiais indispensáveis à existência humana, o qual é mutável, de acordo com a cultura e o momento histórico. Investigar ...

O princípio da participação social na gestão dos riscos da biotecnologia no Brasil: consolidação do estado democrático ambiental e diálogos entre sociedade civil organizada, sociedades científicas e governo na composição da CTNBIO

Dissertação: Ribeiro, Christiano Dornelles (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação de mestrado visa a identificar a inferência do princípio da participação na gestão dos riscos oriundos da manipulação e do uso de organismos vivos ou parte deles, para a produção ...

Efetivação de políticas públicas pela via judicial: a audiência pública jurisdicional como instrumento de legitimação democrática

Dissertação: Reis, Julianna Moreira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A despeito de sua perspectiva de inclusão social, o Estado Democrático de Direito vem confinado por seus pressupostos econômicos excludentes, já que não houve o abandono das práticas capitalistas, o que ...

Uma leitura fenomenológica hermenêutica da (im)possibilidade de ressarcimento de danos no âmbito do direito de família

Dissertação: Schäffer, Carla Rosito (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Examina-se, nesta dissertação, a viabilidade da responsabilidade civil no âmbito do direito de família em um diálogo transdisciplinar com a fenomenologia hermenêutica. O tema central deste trabalho é a ...

Implicações do discurso eficientista neoliberal no movimento de ampliação do acesso à justiça: a experiência dos Juizados Especiais Federais

Dissertação: Pereira, Julia Lafayette (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O cenário jurídico brasileiro contemporâneo vive o dilema entre a busca por eficiência e a busca por efetividade. A eficiência forja um modelo de justiça prioritariamente preocupado com a velocidade da ...

Natureza, direito e homem

Dissertação: Gomes, Ariel Koch (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A pesquisa tem por objetivo a análise da possibilidade de um paradigma contemporâneo que insira o Direito e o Homem dentro da Natureza em evolução e suas leis. Insere-se a investigação ...

O direito à segurança no estado democrático de direito brasileiro: entre os direitos humanos e o direito à proteção

Dissertação: Sávio, Atanásio (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta Dissertação de Mestrado busca compreender o Direito Fundamental à Segurança no Estado Democrático de Direito Brasileiro, portanto, se insere na Linha de Pesquisa Hermenêutica, Constituição e ...

A hermenêutica filosófica como possibilidade de controle da estandardização do direito: uma solução possível (salvamento) para as súmulas (comuns e vinculantes), repercussão geral e recursos repetitivos

Dissertação: Sausen, Dalton (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente estudo analisa as condições de possibilidade da hermenêutica filosófica para o controle da estandardização do direito e uma solução possível para as súmulas (comuns e vinculantes), repercussão ...

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