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A governança dos riscos das nanotecnologias e o princípio da precaução: um estudo a partir da teoria dialética da rede

Tese: Berger Filho, Aírton Guilherme (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente estudo tem como objeto a análise das interações plurais na regulação e governança dos riscos das nanotecnologias, a partir da perspectiva dialética do Direito em rede, com foco na compreensão ...

Surveillance, democracia e direitos humanos: os limites do estado na era do Big Data

Tese: Menezes Neto, Elias Jacob de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta tese resulta da necessidade de situar a proteção dos direitos humanos e da democracia diante dos fenômenos da surveillance e dos fluxos globais de dados, especialmente, levando-se em conta que a ...

A união homoafetiva no STF e o constitucionalismo democrático: contribuições da filosofia do reconhecimento de Axel Honneth e Nancy Fraser

Dissertação: Cristianetti, Jessica (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

No presente trabalho objetiva-se realizar uma análise filosófica e jurídica da estratégia argumentativa utilizada pelos Ministros do STF no julgamento da ADI 4277/ ADPF 132. O principal problema dessa ...

Instituto da repercussão geral como ganho aquisitivo da modernidade no tocante ao fechamento operativo e abertura cognitiva do sistema jurídico em relação aos sistemas de política e da saúde

Tese: Chaves, André Santos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Estudar o instituto da repercussão geral sob a ótica de outra matriz teórica é o que permite avaliar até que ponto é possível observar a mudança nas estruturas do sistema do direito como evolução. O ...

Lex FIFA: autonomia e poder de uma ordem jurídica transnacional

Dissertação: Faria, Tiago Silveira de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Novos fenômenos jurídicos - em que setores sociais passam a criar suas próprias regras em subsistemas pretensamente autônomos - desafiam as concepções clássicas do direito. Tais processos, na atual ...

“Transformações administrativas: análise do papel da Caixa Econômica Federal na efetividade de políticas públicas e execução do Orçamento Geral da União”

Dissertação: Amaral, Marcelo Quevedo do (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A Constituição Federal de 1988 consagrou novos direitos e afirmou no seu preâmbulo a pretensão à construção de um Estado que assegure o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a ...

Autonomia privada, (de)limitação dos poderes do juiz e flexibilização procedimental: da insuficiência normativa do “princípio dispositivo” à construção compartilhada do caso concreto

Tese: Santos, Igor Raatz dos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente tese tem como tema central os limites de atuação do juiz e das partes no processo civil contemporâneo e, mais especificamente, tem como problemática as condições de possibilidade para delimitar ...

O papel do juiz no estado democrático de direito: perspectivas epistemológicas da função judicial no século XXI

Tese: Ritter, Letícia Mousquer (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

As contínuas transformações da sociedade, em especial com o advento do Estado Democrático de Direito, proporcionaram uma profunda alteração na atuação dos juízes e tribunais. O novo paradigma constitucional ...

O estado democrático de direito confrontado: neoliberalismo e política fiscal

Tese: Mazza, Willame Parente (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta tese doutoral tem como mote confrontar o Estado democrático de direito, resultado da transformação social, mormente quanto à inclusão social e à questão da igualdade, com as políticas fiscais ...

Juizado especial federal: contributo para um modelo democrático de justiça conciliativa

Tese: Vaz, Paulo Afonso Brum (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O tema desenvolvido na tese é a conciliação no Juizado Especial Federal, microssistema da Justiça Federal. A pesquisa tem como pressuposto o entrelaçamento das ideias de justiça conciliativa, democratização ...

Epistemologia das sanções processuais: uma análise com enfoque nas astreintes e seu impacto na concretização de direitos

Dissertação: Aloisio, Anderson Bellini (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho, através de um corte horizontal que atravessa dois núcleos teóricos distintos, pretende demonstrar a possibilidade da existência de sanções puramente processuais, bem como a sua ...

A (in)eficácia da constitucionalização do princípio da eficiência na administração pública

Dissertação: Kossmann, Edson Luís (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho, apresentado como dissertação de Mestrado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, analisa a (in)eficácia da constitucionalização do Princípio ...

A efetividade do direito à visita íntima no sistema socioeducativo: uma análise empírica a partir das práticas discursivas na FASE/RS

Dissertação: Feltes Filho, Helio (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A pesquisa tem por objetivo investigar as práticas discursivas de profissionais dos Centros de Atendimento Socioeducativos da FASE-RS, relacionadas ao direito à visita íntima do adolescente internado. ...

Reprodução humana assistida e biopoder: discursos entre a biologização e a socioafetividade no direito das famílias contemporâneo

Dissertação: Agostini, Daniel (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Considerando os impactos das novas tecnologias de reprodução humana assistida (RHA) no campo do Direito das Famílias Contemporâneo, o presente trabalho tem como objetivo geral analisar em que medida o ...

O “direito em trânsito” na “pós-modernidade”: perspectivas do constitucionalismo para a (re)configuração do estado democrático de direito

Tese: Gervasoni, Tássia Aparecida (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O tema do estudo é a situação do Estado e do Direito na “pós-modernidade” e as perspectivas do Constitucionalismo para a (re)configuração do Estado Democrático de Direito em um novo paradigma espaço-temporal. ...

Princípio do contraditório - do estado liberal ao estado democrático de direito

Dissertação: Bersot, Karin Loize Holler Mussi (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta pesquisa aborda o Princípio do Contraditório e, analisando-o durante o período do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito, objetiva subsidiar uma discussão acerca de um modelo de processo ...

O planejamento estratégico como garantia da atuação administrativa constitucionalmente adequada

Tese: Lang, João Marcelo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O Estado Democrático de Direito, até mesmo por ser fruto dos modelos antecedentes (Estado de Direito Liberal e Estado de Direito Social), não apenas deve atender às necessidades e conveniências dos ...

Princípio da vedação ao confisco: uma interpretação hermeneuticamente adequada e crítica à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Dissertação: Sousa Júnior, Mamede Rodrigues de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A vedação ao confisco se reveste de natureza de princípio constitucional, identificando-se com a proteção ao mínimo existencial necessário a uma existência digna e não se confundindo com outros preceitos ...

Juízos reflexionantes e direito: em busca de uma ética hermenêutica crítica

Tese: Garcia, Jaci Rene Costa (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A tese tem como tema a estética kantiana e propõe um estudo do juízo reflexionante e de sua relação com a ética hermenêutica crítica, tendo como objetivo geral investigar o papel da estética para a ...

O necessário (re) pensar do direito ambiental atual frente aos desastres naturais e eventos extremos

Dissertação: Galvão, Rosa Maria Duarte (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho objetiva estruturar a descrição e repensar a acerca dos desastres naturais ambientais e dos riscos globais causados pelas mudanças climáticas, no âmbito do Direito Ambiental. A ...

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