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O funcionalismo penal como tentativa de aprimoramento da dogmática finalista: das proposições teóricas à prática jurisdicional brasileira

Dissertação: Linhares, Raul Marques (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta pesquisa está centrada no estudo dos principais paradigmas metodológicos empregados ao longo da história da teoria geral do delito, bem como do contemporâneo paradigma funcionalista nas propostas ...

A epistemologia do princípio do livre convencimento: reminiscência de um paradigma autoritário de processo no âmbito do novo código de processo civil

Tese: Wild, Rodolfo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente estudo tem, por objetivo, demonstrar o estágio atual da jurisprudência brasileira relativamente ao livre convencimento, especialmente em face aos sinais de sua manutenção, mesmo sob a vigência ...

O liberalismo democrático-igualitário e a justiça feminista: um novo caminho

Tese: Nielsson, Joice Graciele (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta tese investiga a relação existente entre o discurso filosófico sobre justiça e a construção da igualdade de gênero, considerando que o discurso filosófico sobre justiça, ao longo da história tem ...

O direito contratual analisado à luz da hermenêutica dos princípios no panorama do direito comparado entre as fontes do direito contratual brasileiro e dos Estados Unidos da América: o caso do contrato de gestação de substituição

Tese: De Luca, Ida Beatriz de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O Direito Contratual passou por diversas fases, estando inserido em um contexto onde cada vez mais a técnica traz desafios aos operadores do Direito. Através das cláusulas gerais há a possibilidade de ...

A responsabilidade civil das organizações produtoras de embalagens plásticas em contato com alimentos: o caso do Bisfenol A e dos Ftalatos

Tese: Köhler, Graziela de Oliveira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente tese versa sobre a responsabilidade civil das organizações produtoras de embalagens plásticas em contato com alimentos ante os riscos produzidos aos consumidores. Os produtos plásticos são ...

Patrimônio genético e cultural, biotecnologia agrícola e sementes: a CTNBio e o conceito de “zona de autarquia”

Dissertação: Barcelos, José Renato de Oliveira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A proteção da integridade e da diversidade do patrimônio genético e cultural brasileiro foi o objeto central deste trabalho. E neste patrimônio estão indiscutivelmente incluídas não só as sementes, em ...

As insuficiências legais relativas ao trabalho da mulher e o tratamento igualitário no Brasil

Dissertação: Lazzarin, Helena Kugel (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

As mulheres brasileiras continuam sendo tratadas de forma desigual e discriminatória, devido a motivos históricos e culturais, bem como à falta de tratamento igualitário de gênero no ordenamento jurídico ...

A legitimidade das identidades de gênero não binárias e o reconhecimento de suas demandas como reivindicações de direitos humanos

Dissertação: Wisniewski, Ana Patrícia Racki (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Este trabalho contempla a análise das identidades de gênero não binárias e de suas demandas sob o prisma da teoria crítica dos direitos humanos, tendo como objetivos primários 1) a demonstração das ...

A hermenêutica jurídica (crítica) da tecnologia pós-moderna como resposta para o problema da compreensão, interpretação e aplicação do direito

Tese: Mozetic, Vinícius Almada (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente pesquisa investiga a respeito da contribuição da filosofia no campo do direito. Autores como Heidegger e Gadamer questionam os fundamentos de amparo de uma cultura de época ou de um mundo ...

Crítica hermenêutica do direito processual civil: uma exploração filosófica do direito processual civil brasileiro em tempos de (crise do) protagonismo judicial

Tese: Herzl, Ricardo Augusto (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho busca realizar empreendimento filosófico, a partir de premissas fenomenológicas, a fim de chamar a atenção da comunidade jurídica para o sério déficit hermenêutico pelo qual perpassa ...

Direito, democracia e saúde: uma análise do potencial comunicativo do controle social e a contribuição para efetivar o direito fundamental à saúde

Tese: Tacca, Adriano (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Na presente tese, verificamos o potencial comunicativo operado pelo controle social e a contribuição deste para efetivar o direito à saúde. Elencamos como problema: qual o potencial comunicativo do ...

O debate político-filosófico entre Honneth e Fraser e o reconhecimento como paradigma para a efetividade da não discriminação ao trabalhador migrante na União Europeia

Dissertação: Wittckind, Ellara Valentini (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Ao se considerar a existência cada vez menor de barreiras entre países, além do direito à livre circulação de trabalhadores e garantias antidiscriminação na União Europeia, necessário se faz analisar ...

Refundação de direitos e Corte Interamericana de Direitos Humanos

Tese: Aguiar, Daiane Moura de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O fenômeno da internacionalização do direito possui como um dos seus desafios os Direitos Humanos. Nesse sentido, analisar a dinâmica desse processo múltiplo e repleto de interdependências normativas- ...

Normas jurídicas, expectativas normativas e seus respectivos conceitos do direito: uma análise comparativa entre conceitos das teorias do Direito de Hans Kelsen e Niklas Luhmann

Dissertação: Back, Mateus Di Palma (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Trata-se de dissertação que compara os conceitos de Direito carregados por categorias diferentes teorias do Direito. O conceito de norma jurídica descrito por Hans Kelsen e o conceito de expectativa ...

A Suprema Corte dos Estados Unidos entre o direito e a política: a corte suprema como instituição política fundamental

Dissertação: Rego, Carlos Eduardo Reis Fortes do (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação se propõe a analisar o papel exercido pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América no cenário político-jurídico do país. De uma instituição meramente jurídica, historicamente, ...

Judicialização e democracia: uma análise do Caso Obergefell v. Hodges à luz do debate entre constitucionalismo democrático e minimalismo judicial

Dissertação: Radke, Rafael Wagner (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Este trabalho visa realizar uma análise dos limites democráticos das decisões judiciais, sobretudo as relativas a jurisdição constitucional, dado que a amplitude de suas cláusulas invoca considerações ...

O direito à saúde na sociedade complexa: o direito ao processo transexualizador e as implicações sociojurídicas

Dissertação: Schumann, Berta (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

As últimas décadas foram marcadas por grandes mudanças em todos os setores da sociedade, trazendo questionamentos para os quais nem o Direito nem a própria sociedade têm respostas. O direito à saúde, ...

O devido garantismo processual e a efetiva tutela dos interessados no interrogatório penal: a abertura da escuta alienada dos juristas para a continuidade do romance em cadeia dworkiniano

Dissertação: Silva, Vinicius Ferrasso da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho visa apresentar as bases para a construção de uma intepretação íntegra do artigo 212 do CPP, mas não fica adstrito ao referido artigo processual penal. Muito pelo contrário, inicia-se ...

Justiça global: as críticas e os avanços de Thomas Pogge em relação à teoria de justiça rawlsiana

Dissertação: Lemos, Fabrício José Rodrigues de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O filósofo norte-americano John Rawls possui o grande mérito de revitalizar as discussões sobre justiça com a publicação de sua obra A theory of justice, de 1971. Nela, lançou base à teoria de justiça ...

Internacionalização do processo civil: a adoção da doutrina do Forum Non Conveniens como um princípio para combater a ocorrência do Forum Shopping e da litispendência internacional

Dissertação: Bernardi, Vanessa de Oliveira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Diante da concorrência de jurisdição entre dois ou mais países herdadas das facilidades advindas da globalização, o presente trabalho possui o objetivo de responder, principalmente a dois questionamentos: ...

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