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Raça, igualdade e trauma: a função do direito na inclusão/ exclusão dos negros na diferenciação social brasileira

Tese: Azevedo, Guilherme de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente tese tem como tema a observação da função do direito na inclusão/exclusão dos negros ao logo do desenvolvimento da diferenciação funcional da sociedade brasileira. Ela procura investigar, em ...

A construção de uma tutela administrativa de elevado nível de proteção ao consumidor a partir das liberdades da pessoa na dinâmica tecno-humanista fundada nos direitos da privacidade e da proteção de dados

Tese: Horn, Luiz Fernando Del Rio (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente tese examinou as mudanças de ordem qualitativa na prática de consumo decorrente das recentes ondas tecnológicas, as quais gradativamente vêm comprometendo as liberdades do consumidor com ...

Análise da eficiência do método não-cumulativo da Cofins: o exemplo de uma indústria moveleira do Rio Grande do Sul

Dissertação: Sfoggia, Ricardo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

presente trabalho tem por finalidade avaliar a eficiência da sistemática da apuração não-cumulativa da COFINS para, ao final, face os resultados obtidos, elaborar recomendação de políticas públicas. Foi ...

Estrangeiro e propriedade rural: estudo da regulação da aquisição de propriedade rural por estrangeiros no Brasil e respectivos impactos nos investimentos externos ao agronegócio sob a perspectiva de Direito e Economia

Dissertação: Rebechi, Felipe Luís (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Utilizando o ferramental teórico (com destaque a Teoria da Escolha Racional) e empírico desenvolvido pela Ciência Econômica, a disciplina de Direito e Economia (ou Análise Econômica do Direito) proporciona ...

As tutelas provisórias desde o prisma da teoria (e metódica) estruturante do direito e do integracionismo Dworkiniano

Dissertação: Rocha, Cristiny Mroczkoski (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

No Estado Democrático de Direito a verdadeira práxis reside na efetiva concretização dos direitos e garantias fundamentais dos indivíduos, e não mais unicamente na realização da vontade concreta da lei. ...

A tributação nos contratos de compartilhamento de custos e despesas

Dissertação: Vieira, Lucas Pacheco (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho tem como objeto o tratamento tributário dos contratos de compartilhamento de custos e despesas na ordem jurídica brasileira, avaliado com base nos critérios da segurança jurídica e ...

Nova teoria das fontes: da diferença ontológica entre fonte normativa e norma jurídica

Tese: Gubert, Roberta Magalhães (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A tese de doutorado versa sobre o tema das Fontes do Direito e a necessidade de uma concepção atualizada de fontes, congruente com o contexto da teoria do Direito contemporânea, fundada na importância ...

Filosofia do direito processual (da jurisdição ao processo): o fenômeno conflitológico de interesses como gênese do direito

Tese: Santos, Paulo Junior Trindade dos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A Filosofia do Direito Processual busca a ressignificação da dinâmica processual para que o Processo possa servir de espaço Democrático para criação de direitos a partir dos fenômenos conflitológicos ...

Justiça intergeracional e superação do conceito de sustentabilidade através da Parresía

Tese: Kury, Francisco Ricardo Cichero (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Sustentabilidade é conceito problemático que obscureceu o legítimo conceito de justiça intergeracional. O Direito Ambiental não tem obterá resultados apreciáveis enquanto sustentabilidade for considerada ...

A contribuição do safe by design na estruturação autorregulatória da gestão dos riscos nanotecnológicos: lidando com a improbabilidade da comunicação inter-sistêmica entre o direito e a ciência em busca de mecanismos para concretar os objetivos de sustentabilidade do milênio

Tese: Hohendorff, Raquel Von (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta Tese tem como tema a gestão dos riscos nanotecnológicos com foco na autorregulação a partir do safe by design, em busca dos objetivos de sustentabilidade do milênio, no contexto da improbabilidade ...

Um anarquista que amava o direito: o pluralismo normativo de Robert Cover

Dissertação: Flores, Maurício Pedroso (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O jurista norte-americano Robert Cover desenvolveu importante reflexões sobre aspectos fundamentais para a teoria do direito, como a genêse da normatividade social e a legitimidade dos tribunais. Uma ...

Fora da norma?: conflitos dogmáticos nas demandas por retificação de nome e sexo no registro civil

Dissertação: Silva, Simone Schuck da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O trabalho analisa as demandas de retificação de nome e sexo no registro civil de travestis e transexuais e a sua expressão pela gramática jurídica a partir de uma pesquisa empírica quantitativa e ...

A eficiência da convenção de cláusulas arbitrais escalonadas na solução de conflitos empresariais: um estudo no âmbito das câmaras de mediação e arbitragem brasileiras

Dissertação: Fiedler, Arthur Müller (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A convenção de cláusulas arbitrais escalonadas permite arranjar contratualmente os diferentes métodos adequados de solução de conflitos (ADR) com o objetivo de resolver os mais diversos tipos de disputas ...

Respostas não estatais de combate à precarização do trabalho na indústria têxtil: o papel da autorregulação e das organizações não governamentais

Dissertação: Bergenthal, Camila Pinheiro (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A estratégia da globalização, em que pese ter contribuído para o avanço de diversos setores econômicos, acabou por exacerbar a perda de direitos, humanos e trabalhistas, agravando a exclusão social e ...

Perspectivas sistêmicas para os contratos empresariais em rede

Dissertação: Filho, Arnaldo Rizzardo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A sociedade e sua economia evoluem com relações organizadas em formato de rede. Redes empresariais são eventos econômicos que se afirmam no último quartel do século passado. São eventos pós-modernos. O ...

Fundos mobiliários e meios alternativos de garantia do juízo por investidores institucionais: discurso sobre eficiência e custo de oportunidade

Dissertação: Costa, Josué Hoff da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Pretendeu-se elucidar se a garantia do Juízo da execução, promovida por meios alternativos como fundos mobiliários, para o caso específico de investidor qualificado, em detrimento do meio preferencialmente ...

Análise econômica do non-compliance de divulgação de remuneração de executivos no Brasil : uma análise a partir da Instrução CVM nº 480/2009

Dissertação: Gaspary, Laís de Avila (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho tem como temática principal a análise econômica da compulsoriedade de divulgação de informações de remuneração máxima, mínima e média de executivos após o advento da Instrução CVM ...

A responsabilidade empresarial prevista no art. 931 do Código Civil de 2002 aplicada à progressiva inclusão de nanotecnologia no setor de ar condicionado automotivo : uma proposta para aplicação do princípio da precaução e gestão do risco inerente ao uso e descarte de materiais nanoestruturados

Dissertação: Cassali, Nina Koja (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente pesquisa trata da nanotecnologia e suas possíveis implicações no ramo da responsabilidade civil atribuída a empresários e sociedades empresárias pelo Código Civil de 2002, bem como suas ...

Juros atrelados à alienação fiduciária em garantia e à hipoteca sob a análise econômica do direito em financiamentos imobiliários

Dissertação: Giaretta, Francisco Secco (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho versa sobre os financiamentos imobiliários e os seus custos, tanto econômicos como transacionais, atrelados às espécies de garantias constituídas. O estudo fez uma análise econômica ...

A Democratização da Prova no Processo Civil: a ilicitude como ponto cego

Dissertação: Vieira, Gustavo Silveira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Pensar o Direito probatório de forma autônoma, para além de uma perspectiva meramente procedimental, é de suma importância para que esse direito fundamental possa ser devidamente utilizado por todos os ...

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