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Lavagem de Capitais: a importância da atividade notarial no combate à corrupção do Estado

Dissertação: Zimmermmann, Marcial Luís (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho tem por objetivo analisar a efetividade da instrumentalização da atividade notarial como forma de combate à lavagem de capitais no regime jurídico brasileiro, com vistas a prevenir ...

Inteligência Artificial e a Gramática Ético-Jurídica da Sociedade (Pós)-Humana

Tese: Barcarollo, Felipe (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O tema desta tese é a proposição de um framework para a estruturação de regulação global de uma inteligência artificial responsável e ética. A sociedade tecnocientífica traz ao ser humano uma nova forma ...

Direito e representações sociais: sujeito, desejo e consumo

Tese: Marques, Carlos Alexandre Michaello (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente Tese expõe como tema de investigação as Representações Sociais como abertura epistêmica ao Direito nas relações entre o consumo e o desejo dos sujeitos. Assim, a temática restou delimitada ...

A jurisdição como locus democrático horizontal: uma análise hermenêutico-filosófica da legitimação democrática da decisão policêntrica

Tese: Marció, Cesar (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente estudo, objetivando aprofundar os elementos de pesquisa fruto da Dissertação, apresenta como objeto principal a compreensão/divergência entre os fundamentos/argumentos dos poderes constituídos, ...

As assimetrias nas taxas de juros ao consumidor: um obstáculo à consolidação do Mercado Comum do Sul?

Dissertação: Nardelli, Eder Cleiton (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O problema de pesquisa que guiou a construção da presente Dissertação é: as assimetrias nas taxas de juros ao consumo, nos Estados Partes do Mercosul, podem ser um obstáculo para a consolidação do mercado ...

O movimento animal produz direito? luta e reconhecimento no movimento animalista

Dissertação: Azevedo, Maria Cândida Simon (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O movimento animal, como um movimento social emergente, vem questionando paradigmas antropocêntricos da sociedade, postulando o reconhecimento de animais como seres que importam moralmente. O trabalho ...

O Encontro do Direito Internacional dos Refugiados com o Sul Global: uma análise do “conceito do sul” de refugiado e de sua não aplicação pelas Nações Unidas

Dissertação: Rosa, Marina de Almeida (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A proteção a indivíduos que não estão seguros em seus domicílios é prática que se desenvolveu junto com o direito ocidental, impondo diferentes requisitos para permitir que um “estranho” seja amparado ...

O Mercosul e a Discricionariedade na Aplicação da Cláusula Democrática do Protocolo de Ushuaia

Dissertação: Moraes, Carlos Alberto (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente Dissertação propõe uma análise - no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no MERCOSUL - da existência de uma definição sobre a democracia, identificando se estão presentes no ...

A transparência púbica no Senado Federal: em qual grau o Senado da República permite o controle social?

Dissertação: Ramos, Anderson Guimarães Belchior (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A dissertação objetiva verificar se o Senado da República cumpre, em seu sítio eletrônico, o inciso XXXIII do artigo 5° e o artigo 37 da Constituição Federal e a Lei 12.527/2011, que determinam, dentre ...

Processos de resistência e construção de subjetividades no pensamento feminista negro: uma possibilidade de leitura da obra Black Feminist Thought: Knowledge, Consciousness, and the Politics of Empowerment (2009) a partir do conceito de imagens de controle

Dissertação: Bueno, Winnie de Campos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O objetivo do presente trabalho é introduzir o pensamento da socióloga Patricia Hill Collins, como uma possibilidade teórico-crítica que permite compreender como se constituem as ausências de direitos ...

A terceira via de Jeremy Waldron

Dissertação: Morbach Júnior, Gilberto (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta dissertação tem como seu principal objetivo uma investigação da proposta teorética de Jeremy Waldron à Teoria do Direito; uma investigação que, revelando os principais pressupostos e as principais ...

A quarta revolução industrial e a inteligência artificial: um estudo sobre seus conceitos, reflexos e possível aplicação no Direito por meio da análise de texto jurídico como forma de contribuição no processo de categorização preditiva de acórdãos

Dissertação: Werner, Deivid Augusto (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação busca verificar se o Direito possui características determinantes para a aplicabilidade de Inteligência Artificial, por meio da análise de aspectos específicos da contemporânea ...

O uso de smart contracts entre empresas: uma abordagem de direito e economia

Dissertação: Mariani, Orontes Pedro Antunes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Na década de 90 o jurista e criptógrafo Nick Szabo teorizou sobre a possibilidade de existirem protocolos de computador que pudessem executar autonomamente cláusulas contratuais, sem a necessidade de ...

A livre adesão nas sociedades cooperativas, considerando a impossibilidade técnica de prestação de serviços

Dissertação: Golin, Clicio Barbiero (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O ser humano, como ser social, tem a cooperação como princípio inerente. Contudo, o cooperativismo como se conhece atualmente surgiu em 24 de outubro 1844 na “travessa do sapo” na Inglaterra, com o ...

A quarta revolução industrial no setor automobilístico : contexto do (des)emprego e proteção constitucional

Dissertação: Silva, Roberta Pappen da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Essa dissertação de mestrado tem como tema os desafios jurídico-empresariais encontrados para regulamentar o direito fundamental de proteção do trabalho e do trabalhador em face da automação inserida ...

A informação pública em rede e a administração digital do TJSC: análise do portal de acesso à informação e transparência do Tribunal de Justiça do estado de Santa Catarina

Dissertação: Pereira, Vinícius Pacheco (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta dissertação tem como escopo analisar se o Portal de Acesso à informação e Transparência do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina – TJSC viabiliza a transparência e as condições para a ...

A (in)efetividade da tutela dos direitos das mulheres e a questão do aborto a partir do HC 124.306/RJ : contrapúblicos interpretativos e a busca pela resposta correta

Dissertação: Bernsts, Luísa Giuliani (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Não podemos negar a face política do Direito. Admitir essa ligação não significa dizer que as decisões judiciais devam ser pautadas por juízos morais teleológicos ou que seja possível corrigir o Direito ...

Justiça restaurativa como possibilidade de afirmação dos direitos humanos e de diminuição da violência na escola pública

Dissertação: Urbanek, Lucemar José (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A elaboração da presente pesquisa versa sobre a justiça restaurativa como possibilidade de afirmação dos direitos humanos e alternativa eficaz na prevenção e combate a violência no espaço da escola ...

A resposta correta tributária entre os imperativos da justiça pós-convencional e a positividade do direito: Aportes teóricos para uma tributação democrática na sociedade contemporânea

Dissertação: Beber, Augusto Carlos de Menezes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Diante de um contexto marcado pela desigualdade social, no qual a tributação exerce um papel impactante, mostra-se relevante discutir como é possível estruturar respostas corretas tributárias, de modo ...

A autorregulação regulada da tríplice hélice: a estruturação da boa governança em nanociência e nanotecnologia

Tese: Pellin, Daniela (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O tema nanociência e nanotecnologia remete o pesquisador à angústia do preço a ser pago pelo desenvolvimento que subestima o tratamento do risco aos ecossistemas social e ambiental. Os dados mostram que ...

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