Autor |
Cabral, Valéria Cristina Garcia; |
Lattes do autor |
http://lattes.cnpq.br/9459294491001164; |
Orientador |
Pellin, Daniela Regina; |
Lattes do orientador |
http://lattes.cnpq.br/8962572217907641; |
Instituição |
Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
Sigla da instituição |
Unisinos; |
País da instituição |
Brasil; |
Instituto/Departamento |
Escola de Direito; |
Idioma |
pt_BR; |
Título |
A governança voltada ao sistema do pequeno agricultor: a estruturação jurídica para a tomada de decisão quanto ao uso de pesticidas; |
Resumo |
O presente estudo objetiva sistematizar proposta de governança para que o
pequeno agricultor possa usar pesticida de forma responsável. Para isso, enfrenta o
problema do uso de pesticidas a partir da seguinte pergunta que norteia a investigação:
Como o pequeno agricultor poderia usar pesticida de forma responsável? A hipótese
inicial é a de que a governança pode contribuir com o aprimoramento da cultura da
responsabilidade no uso de pesticida pelo pequeno agricultor. Como objetivo geral, a
pesquisa pretende contribuir com o Desenvolvimento Sustentável sistematizado na
Agenda 2030. No desenvolvimento da pesquisa, como objetivos específicos, no capítulo
(i) buscou-se mapear o conceito histórico do pequeno agricultor e da agricultura familiar
e a construção jurídica da definição do pequeno agricultor; no capítulo (ii) objetivou-se
demonstrar o problema do uso do pesticida sem responsabilidade e respectivos
impactos ambientais passando pela conceituação de pesticidas e sua classificação, sua
importância para agricultura e os riscos decorrentes de seu uso; e, no capítulo (iii) o
objetivo foi apresentar o sistema de educação a partir da governança como fator
inclusivo de responsabilidade do pequeno agricultor no uso e aplicação de pesticida
através do pensamento sistêmico como compreensão do universo do pequeno
agricultor para uma autorregulação voltada ao uso de pesticidas para promoção do
desenvolvimento sustentável. Como achados de pesquisa tem-se que o processo
histórico da agricultura familiar para a sobrevivência, ainda, prevalece sobre o
desenvolvimento da agricultura e, portanto, o uso de aplicação de pesticidas, em
excesso, estaria vinculado à ausência de cultura dos pequenos agricultores acerca dos
impactos de suas atividades, bem como, a parcela de responsabilidade ambiental. A
partir da confirmação da hipótese de pesquisa, é que, ao final, apresenta-se como rigor
de resultado de pesquisa, a cartilha educativa para a governança no uso e aplicação de
pesticida para pequenos agricultores. A metodologia de pesquisa aplicou o método
indutivo, porque partiu da análise particular do fenômeno, mas, com alcance geral,
podendo qualquer um replicar os resultados após diagnosticados os mesmos
problemas. As técnicas de pesquisa comportam revisão bibliográfica e dados coletados
e analisados.; |
Abstract |
This study aims to systematize a governance proposal so that small farmers
can use pesticides responsibly. For this, it faced the problem of pesticide use based
on the following question that guided the investigation: How could small farmers use
pesticides responsibly? The initial hypothesis is that governance can contribute to
improving the culture of responsibility in the use of pesticides by small farmers. As a
general objective, the research intends to contribute to the Sustainable Development
systematized in the 2030 Agenda. In the development of the research, as specific
objectives, in chapter (i) it was sought to map the historical concept of the small
farmer and family farming and the legal construction of definition of the small farmer;
in chapter (ii) the objective was to demonstrate the problem of the use of pesticides
without responsibility and respective environmental impacts, passing through the
conceptualization of pesticides and their classification, their importance for
agriculture and the risks arising from their use; and, in chapter (iii) the objective was
to present the education system based on governance as an inclusive factor of
responsibility of the small farmer in the use and application of pesticides through
systemic thinking as an understanding of the universe of the small farmer for a selfregulation focused on the use of pesticides to promote sustainable development. As
research findings, the historical process of family farming for survival still prevailed
over the development of agriculture and, therefore, the use of pesticides, in excess,
would be linked to the lack of culture of small farmers about of the impacts of its
activities, as well as the share of environmental responsibility. From the confirmation
of the research hypothesis, it is that, in the end, an educational booklet for
governance in the use and application of pesticides for small farmers is presented as
a rigorous research result. The research methodology applied the inductive method,
because it started from the particular analysis of the phenomenon, but with a general
scope, allowing anyone to replicate the results after experiencing the same problems.
The research techniques include a bibliographic review and data collect and analysis.; |
Palavras-chave |
pequeno agricultor; pesticida; Governança; Responsabilidade; Sustentabilidade; Systemic theory; Public policies; Family farming; Small farmer; |
Área(s) do conhecimento |
ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito; |
Tipo |
Dissertação; |
Data de defesa |
2022-12-19; |
Agência de fomento |
Universidade de Rio Verde - UNIRV; |
Direitos de acesso |
openAccess; |
URI |
http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12224; |
Programa |
Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios; |