Resumo:
Esta dissertação de mestrado investiga como os avanços tecnológicos possibilitaram o desenvolvimento de novas formas de consumir, produzir e gerir, e potencializaram o advento da indústria 4.0, fazendo com que o sistema de interação entre o empregador e o empregado tivesse de ser repensado, assim como a legislação que rege as relações ocupacionais. Dessa forma, destaca-se que a Indústria 4.0 implementou inovação no âmbito organizacional, integrou os setores a partir de tecnologias de informação e comunicação e facilitou o processo de produção, em função da robotização. Assim, para que as relações trabalhistas possam absorver, gradativamente, essas modificações e estabelecer um vínculo profícuo entre o empregado e o empregador, é necessário compreender os preceitos da Indústria 4.0, bem como as novas modificações legislativas, propiciadas pela Lei nº 13.467/2017, a qual configura a Reforma Trabalhista Brasileira, a fim de adequar-se às tendências futuras e ao novo mundo do trabalho. À vista disso, esta dissertação tem o objetivo de analisar a influência da indústria 4.0 e da Reforma Trabalhista Brasileira nas dinâmicas de trabalho de uma empresa do ramo automotivo da Serra Gaúcha. Tratase de um estudo de natureza qualitativa de nível exploratório desenvolvido por meio da análise documental associada a um estudo de caso. Desta forma, constatou-se que a Indústria 4.0 pode oferecer ao setor industrial diversas vantagens, dentre elas: a redução dos custos, a economia de energia, o aumento da segurança, a conservação ambiental, a minimização de erros, o fim do desperdício, a transparência e facilidade nos negócios, o aumento da qualidade de vida, entre outros. Todavia, com a incidência da robotização e da implantação de tecnologias específicas, o trabalhador deve buscar aperfeiçoar-se cada vez mais para continuar ativo no mercado de trabalho. Ademais, verificou-se que a consolidação das leis trabalhistas sofreu alterações justamente pelo fato de não contemplar todas as necessidades da indústria contemporânea. Neste sentido, averiguou-se que a Indústria 4.0 influenciou significativamente o desenvolvimento e a publicação da Reforma Trabalhista Brasileira, uma vez que a sua reestruturação pôde melhorar a produção, minimizar as demandas judiciais, ampliar os postos de trabalho, desenvolver novas funções, aumentar a flexibilidade e aperfeiçoar o ambiente de trabalho e o diálogo entre as pessoas. Nesse caso, os aspectos mais influenciados pela Indústria 4.0 foram relativos à jornada de trabalho; ao local de trabalho; à contratação; às normas regulamentadoras e negociações coletivas aos incentivos e à capacitação. Contudo, observou-se ainda que, futuramente, as leis trabalhistas necessitarão ser revistas e atualizadas, em função dos avanços tecnológicos que vão sendo concretizados ao longo dos anos. Salienta-se, por fim, que as alterações legislativas não condizem com o todo, de maneira que é necessário continuar progredindo, para que as relações de trabalho configurem não só a competitividade no mercado nacional, mas também mantenham a garantia de direitos mínimos dos trabalhadores, aliados a um trabalho produtivo e a geração de novas áreas e perfis de emprego.