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Requerimentos e concessões fundiárias: experiências sociais de apropriação do solo urbano (Santa Maria, Rio Grande do Sul, século XIX)

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Autor Becker Neto, Octávio;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/2711676139450998;
Orientador Vendrame, Maíra Ines;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/2473094071164088;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Humanidades;
Idioma pt_BR;
Título Requerimentos e concessões fundiárias: experiências sociais de apropriação do solo urbano (Santa Maria, Rio Grande do Sul, século XIX);
Resumo A presente pesquisa busca identificar o papel das relações sociais na conformação do espaço urbano da Vila de Santa Maria da Boca do Monte, Província do Rio Grande do Sul, na segunda metade do século XIX, até meados da década de 1870. Parte-se das atas da Câmara Municipal, mais especificamente dos requerimentos de terrenos registrados nessa documentação, a fim de localizar os indivíduos atuantes no contexto de distribuição de terras urbanas. A constatação de um significativo contingente social alemão pedindo e recebendo lotes evidencia uma questão étnica que é observada primeiramente sob a perspectiva da Câmara Municipal e, depois, através dos próprios alemães. As concessões realizadas pelo poder legislativo local e o consequente embate com a Província propiciam uma discussão acerca da legislação fundiária brasileira oitocentista, de onde busca-se compreender o posicionamento de duas instâncias diferentes do poder público. Nesse sentido, estabelece-se um diálogo com temas mais amplos, de impacto regional e nacional, como a inserção e a integração urbana de imigrantes alemães no século XIX e a reestruturação fundiária brasileira pós-Lei de Terras, a partir de 1850. Metodologicamente, este trabalho tem como inspiração a micro-história italiana, privilegiando a observação dos comportamentos e das relações sociais dadas em um espaço circunscrito. As fontes utilizadas, especialmente as atas camarárias, os inventários post-mortem e os registros matrimoniais, apontam para critérios de fundo étnico e parental sustentando e condicionando as relações e os comportamentos na realidade estudada. Por meio da avaliação das práticas desenvolvidas pelos agentes no contexto de apropriação de terrenos, evidencia-se, portanto, o influxo da articulação de uma coletividade sobre a conformação e a ocupação do espaço urbano santa-mariense.;
Abstract The present research aims to identify how social relations influenced the urban space conformation of Vila de Santa Maria da Boca do Monte, in the Province of Rio Grande do Sul, in the second half of the 19th century, until mid-1870s. Through the City Council’s minutes, more specifically the land requisitions registered in this documentation, it is sought to locate individuals acting in the context of urban land distribution. The acknowledgment of a significant German social contingent asking for and receiving land highlights an ethnic issue, which is observed first from the City Council perspective, and then from the Germans themselves. The concessions made by the local legislature and the consequent clash with the Province lead to a discussion about 19th century Brazilian land law, from which it is sought to understand the position of two different public power instances about urban land. In this sense, it is established a dialogue with broader themes, of regional and national impact, such as the insertion and integration of German immigrants in the 19th century, and the Brazilian land restructuring after the Lei de Terras law, from 1850. Methodologically, this work is inspired by Italian social microhistory, privileging the observation of behaviors and social relationships given in a circumscribed space. The sources used, especially the City Council’s minutes, postmortem inventories and matrimonial records, point at ethnic and parental background criteria that support and condition such relationships and behaviors. By the exam of these performances and practices developed by the agents in the context of land appropriation, it becomes evident the influence of the articulation of a collectivity on Santa Maria’s urban space conformation and occupation.;
Palavras-chave Espaço urbano; Requerimentos de terra; Apropriação fundiária; Relações sociais; Santa Maria; Urban space; Land requisitions; Land appropriation; Social relations;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Humanas::História;
Tipo Dissertação;
Data de defesa 2020-08-28;
Agência de fomento Nenhuma;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9410;
Programa Programa de Pós-Graduação em História;


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