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Contrafação de patentes por equivalência no Brasil
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| Autor | Bedin, Adriano Marcelo Gazzola; |
| Lattes do autor | http://lattes.cnpq.br/1587165374225211; |
| Orientador | Timm, Luciano Benetti; |
| Lattes do orientador | http://lattes.cnpq.br/1556502503975485; |
| Instituição | Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
| Sigla da instituição | Unisinos; |
| País da instituição | Brasil; |
| Instituto/Departamento | Escola de Direito; |
| Idioma | pt_BR; |
| Título | Contrafação de patentes por equivalência no Brasil; |
| Resumo | O presente trabalho refere-se à propriedade industrial e aborda a aplicação da doutrina da equivalência na aferição da contrafação de patentes. Em um primeiro momento foi realizada uma pesquisa bibliográfica, tanto na doutrina nacional como no direito comparado, sobre os requisitos, critérios e testes aplicáveis, bem como os limites a esta aplicação, seguida de uma pesquisa de jurisprudência no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que teve como objetivo determinar como a equivalência está sendo aplicada no judiciário. Constata-se uma falta de uniformidade nas decisões e ausência de critérios bem definidos para aferir a equivalência entre os elementos reivindicados na patente e os elementos incriminados. Comparando os resultados destas duas pesquisas são confrontados os critérios doutrinários levantados e os que são efetivamente utilizados na prática para, ao final, sugerir um guia de boas práticas, que se espera contribua para a melhoria da aplicação da doutrina da equivalência em casos judiciais.; |
| Abstract | The present work refers to industrial property and addresses the application of the doctrine of equivalence in the determination of patent infringement. At first, a bibliographical research was done, both in national doctrine and in comparative law, on the applicable requirements, criteria and tests, as well as the limits to this application, followed by a research of jurisprudence in the Court of Justice of Rio Grande do Sul, which aimed to determine how equivalence is being applied in the judiciary. The result found was a lack of uniformity in the decisions as well a lack of well-defined criteria to determining the equivalence between the elements claimed in the patent and the counterfeit elements. Comparing the results of these two researches, the doctrinal criteria raised and those that are effectively used in the practice are confronted, in order to suggest a guide to good practices, which is expected to contribute to the improvement of the application of the doctrine of equivalence in judicial cases.; |
| Palavras-chave | Propriedade industrial; Patentes; Contrafação; Equivalência; Industrial property; Patent; Infringement; Doctrine of Equivalence; |
| Área(s) do conhecimento | ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito; |
| Tipo | Dissertação; |
| Data de defesa | 2018-10-08; |
| Agência de fomento | Nenhuma; |
| Direitos de acesso | openAccess; |
| URI | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/8028; |
| Programa | Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios; |
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PPG Direito da Empresa dos Negócios [145]
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