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A reificação nos discursos e práticas biomédicas em intersexos: a violação de direitos e a luta pela despatologização

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Autor Alban, Carlos Eduardo de Oliveira;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/4557720722041099;
Orientador Bunchaft, Maria Eugênia;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/0509060820651482;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Direito;
Idioma pt_BR;
Título A reificação nos discursos e práticas biomédicas em intersexos: a violação de direitos e a luta pela despatologização;
Resumo O presente trabalho é realizado mediante uma contraposição analítica das críticas trazidas pelos movimentos políticos internacionais e cientistas sociais da “questão intersexo” à maneira com que o discurso e práticas biomédicas pautam-se em formas reificadas – conforme preceitua Axel Honneth – de racionalidade para tratarem dos sujeitos intersexuais. Nesse ponto, questiona-se em que medida esse modus operandi dificulta o seu reconhecimento e a efetivação dos seus direitos. Como consequência, tem-se a hipótese de que as noções médicas que alicerçam os tratamentos e o cuidado com o “paciente” intersexo terminam por objetificá-lo mediante estruturas de racionalidade pautadas em modelos reificados, o que traz obstáculos para que algumas das suas demandas éticas e jurídicas sejam alcançadas. Para tanto, apresenta-se como objetivo geral analisar, contrapostamente aos pleitos políticos e jurídicos do movimento internacional intersex, o discurso empregado pela construção racional da teoria e da prática biomédica diante das doenças que se convencionou chamar pelo termo “anomalias da diferenciação sexual”. Nesse ínterim, investiga-se em que medida esse esquema viola direitos e impossibilita um efetivo reconhecimento dos intersexuais. Em relação aos objetivos específicos, busca-se, inicialmente, conceituar a noção de reificação em meio às bases teóricas que compõem o sentido trazido por Axel Honneth e a relação do termo com a noção do autor de reconhecimento. Ainda, propõe-se contextualizar a emergência e evolução histórica da prática médica diante do fenômeno e firmar alguns dos preceitos que compõem o que pode se chamar de “racionalidade biomédica”. Além disso, apresenta-se como propósito situar um pouco da apresentação do estado da arte da conquista dos direitos intersex, com especial ênfase à Colômbia e à Austrália. A fim de alcançar esses propósitos, aplica-se como método de abordagem a Teoria de Representação dos Atores Sociais do linguista Theo van Leeuwen (2008), a qual se constitui em modelo crítico de análise do discurso.;
Abstract The present work is carried out through an analytical contrast of the criticisms brought by the international political movements and social scientists of the "intersex issue" to the way in which the biomedical practices and discourses are based on reified – according to Axel Honneth –forms of rationality set to deal with intersex subjects. At this point, it is questioned to what extent this modus operandi hinders the recognition and realization of intersex rights. As a consequence, it is hypothesized that the medical notions underlying the treatments and care for the intersex "patient" end up by objectifying it through structures of rationality based on reified models, which causes obstacles to some of their ethical and legal demands. In order to do so, it is a general objective to analyze, in opposition to the political and juridical questions of the intersex international movement, the discourse used by the rational construction of biomedical theory and practice in the face of the diseases that are conventionally called the "anomalies or disorders of sexual differentiation". In the meantime, it is investigated to what extent this scheme violates rights and makes impossible the effective recognition of intersexuals. In relation to the specific objectives, it is intended, initially, to conceptualize the notion of reification on the theoretical bases that compose the sense brought by Axel Honneth, as well as the relation of the term with his notion of recognition. Moreover, it is proposed to contextualize the emergence and historical evolution of medical practice in the face of the phenomenon and to establish some of the precepts that make up what can be called "biomedical rationality". In addition, it is proposed to situate some of the state of the art of the conquest of intersex rights, with special emphasis on Colombia and Australia. In order to achieve these aims, the theory of representation of social actors of the linguist Theo van Leeuwen (2008), which constitutes a critical model of discourse analysis, is applied as a method of approach.;
Palavras-chave Intersexo; Discurso biomédico; Reificação; Reconhecimento; Patologização; Intersex; Biomedical discourse; Reification; Recognition; Patholigization;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito;
Tipo Dissertação;
Data de defesa 2018-02-26;
Agência de fomento Nenhuma;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/7632;
Programa Programa de Pós-Graduação em Direito;


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Nome: Carlos Eduardo de ...
Tamanho: 1.373Mb
Formato: PDF
Descrição: praticas_biomedicas
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