Resumo:
O presente trabalho é resultado da tese de doutorado em educação, que tem como finalidade contribuir com os gestores na tomada de decisão e de proposição de políticas para a Educação Básica, a partir da identificação de quem são os estudantes invisibilizados na Prova Brasil. A opção metodológica é a pesquisa qualitativa, mediante análise dos questionários contextuais da Prova Brasil de 2011, preenchidos pelos estudantes do 9º Ano do Ensino Fundamental do Rio Grande do Sul. Ela está ancorada nos pressupostos teóricos e pesquisas de Alicia Bonamino, Bernadete Gatti e Flávia Obino Corrêa Werle a respeito da história da avaliação em larga escala; nas noções de pertencimento, de igualdade e desigualdade social a partir dos estudos de Bourdieu, José de Souza Martins, Maria Celi Scalon e Maria Alice Nogueira; e no ciclo de políticas de Stephen Ball e Jefferson Mainardes para análise dos discursos, dos textos e das práticas que formam e conformam as políticas educacionais. Os principais resultados da tese comprovam a existência de normativas que excluem estudantes do 9º Ano do Ensino Fundamental da participação na avaliação em larga escala. Esses invisíveis na Prova Brasil compõem a parcela da população que vive nas regiões rurais, frequentam turmas com menos de vinte alunos ou são filhos das camadas sociais itinerantes no país. Conhecê-los e caracterizá-los é possível devido aos dados fornecidos pelos estudantes que participam do processo de avaliação. A tese também confirma que aproximadamente um terço dos estudantes, participantes da avaliação, tiveram seus dados e seus desempenhos desconsiderados devido a critérios normativos, gerando mais invisíveis. Assim, as informações dos questionários de contexto dos estudantes da Prova Brasil precisam ser cruzadas com indicadores das escolas, como os previstos nas avaliações institucionais internas, para subsidiar os gestores municipais na proposição de novas políticas educacionais.