Autor |
Batista, Gustavo Cristóvão de Oliveira; |
Lattes do autor |
http://lattes.cnpq.br/1539415233967961; |
Orientador |
Saldanha, Jânia Maria Lopes; |
Lattes do orientador |
http://lattes.cnpq.br/9285450415334580; |
Instituição |
Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
Sigla da instituição |
Unisinos; |
País da instituição |
Brasil; |
Instituto/Departamento |
Escola de Direito; |
Idioma |
pt_BR; |
Título |
A (in)compreensão da liberdade religiosa na jurisdição brasileira: uma necessária abertura do processo interpretativo em uma sociedade pós-metafísica; |
Resumo |
O presente trabalho trata do tema jurisdição brasileira em conexão com a liberdade religiosa numa dimensão de liberdade própria da sociedade pós-metafísica. A superação dos paradigmas metafísicos objetivista, aristotélico-tomista e subjetivista (filosofia da consciência), a partir da viragem hermenêutico-ontológica são superados com a desconstrução das condições que moldaram o modelo que é exercido nos órgãos estatais e na sociedade de tradição monocultural. A (re)construção é apresentada em condições que permitam uma mentalidade alargada da jurisdição e um maior espaço para a participação da sociedade nas instâncias decisórias. A inclusão de todos os participantes da comunidade política é fundamental, como reflexo dos elementos democráticos que moldam a sociedade atual. Assim, apresenta-se uma compreensão a respeito do direito de crença e do livre exercício de culto compatível com um procedimento interpretativo aberto (intersubjetivo) e uma jurisdição que se coadune com uma sociedade pós-metafísica num contexto e condições que levem em conta a máxima efetividade destes direitos e que vincule potencialmente todos os órgãos estatais, todas as potências públicas, todos os cidadãos e grupos, num ambiente normativamente alargado em que os valores como diversidade e tolerância se apresentam como valores fundantes desta comunidade heterogênea. A ideia de uma construção coletiva de sentido que abarque uma concepção democrática do direito à liberdade religiosa, e um espaço de participação da sociedade nas decisões judiciais e uma nova redefinição da estrutura e função do Estado, acabam, consequentemente, por rediscutir o papel da jurisdição.; |
Abstract |
Este trabajo aborda el tema de la jurisdicción brasileña en relación con la libertad religiosa en una dimensión de libertad de una sociedad postmetafísica. La superación de paradigmas objetivista y subjetivista (filosofía de la conciencia), desde el giro hermenéutico-ontológica se superan con la deconstrucción de las condiciones que dieron forma al modelo que se juega en los órganos del Estado y la sociedad de la tradición monocultural. La construcción se hace en condiciones que permitan una mentalidad ampliada de la jurisdicción y un espacio más grande para la participación de la sociedad en la toma de decisiones. La inclusión de todos los participantes en la comunidad política es fundamental, debido a los elementos democráticos que conforman la sociedad actual. Por lo tanto, presenta una comprensión del derecho de las creencias y el ejercicio libre de la religión de conformidad con un procedimiento de interpretación abierta (intersubjetivo) y una jurisdicción que es coherente con un contexto postmetafísico y condiciones que tengan en cuenta el máximo efectividad de estos derechos y que potencialmente se une a todos los órganos del Estado, todos los poderes de gobierno, todos los ciudadanos y grupos en un entorno normativamente extendido en un ambiente que valores como la tolerancia y la diversidad se presentan como valores fundamentales de esta comunidad heterogénea. La idea de una construcción colectiva de lo que significa que abarca una concepción democrática de la libertad religiosa, y un espacio para la participación de la sociedad en las decisiones judiciales y una nueva redefinición de la estructura y función del Estado le hace pensar que el papel de la jurisdicción.; |
Palavras-chave |
Liberdade religiosa; Tradição; Jurisdição; Sociedade pós-metafísica; Interpretação; Libertad religiosa; Tradición; Jurisdicción; Sociedad postmetafísica; Interpretación; |
Área(s) do conhecimento |
ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito; |
Tipo |
Dissertação; |
Data de defesa |
2010-11-09; |
Agência de fomento |
UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
Direitos de acesso |
openAccess; |
URI |
http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4524; |
Programa |
Programa de Pós-Graduação em Direito; |