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A (in)compreensão da liberdade religiosa na jurisdição brasileira: uma necessária abertura do processo interpretativo em uma sociedade pós-metafísica

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Autor Batista, Gustavo Cristóvão de Oliveira;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/1539415233967961;
Orientador Saldanha, Jânia Maria Lopes;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/9285450415334580;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Direito;
Idioma pt_BR;
Título A (in)compreensão da liberdade religiosa na jurisdição brasileira: uma necessária abertura do processo interpretativo em uma sociedade pós-metafísica;
Resumo O presente trabalho trata do tema jurisdição brasileira em conexão com a liberdade religiosa numa dimensão de liberdade própria da sociedade pós-metafísica. A superação dos paradigmas metafísicos objetivista, aristotélico-tomista e subjetivista (filosofia da consciência), a partir da viragem hermenêutico-ontológica são superados com a desconstrução das condições que moldaram o modelo que é exercido nos órgãos estatais e na sociedade de tradição monocultural. A (re)construção é apresentada em condições que permitam uma mentalidade alargada da jurisdição e um maior espaço para a participação da sociedade nas instâncias decisórias. A inclusão de todos os participantes da comunidade política é fundamental, como reflexo dos elementos democráticos que moldam a sociedade atual. Assim, apresenta-se uma compreensão a respeito do direito de crença e do livre exercício de culto compatível com um procedimento interpretativo aberto (intersubjetivo) e uma jurisdição que se coadune com uma sociedade pós-metafísica num contexto e condições que levem em conta a máxima efetividade destes direitos e que vincule potencialmente todos os órgãos estatais, todas as potências públicas, todos os cidadãos e grupos, num ambiente normativamente alargado em que os valores como diversidade e tolerância se apresentam como valores fundantes desta comunidade heterogênea. A ideia de uma construção coletiva de sentido que abarque uma concepção democrática do direito à liberdade religiosa, e um espaço de participação da sociedade nas decisões judiciais e uma nova redefinição da estrutura e função do Estado, acabam, consequentemente, por rediscutir o papel da jurisdição.;
Abstract Este trabajo aborda el tema de la jurisdicción brasileña en relación con la libertad religiosa en una dimensión de libertad de una sociedad postmetafísica. La superación de paradigmas objetivista y subjetivista (filosofía de la conciencia), desde el giro hermenéutico-ontológica se superan con la deconstrucción de las condiciones que dieron forma al modelo que se juega en los órganos del Estado y la sociedad de la tradición monocultural. La construcción se hace en condiciones que permitan una mentalidad ampliada de la jurisdicción y un espacio más grande para la participación de la sociedad en la toma de decisiones. La inclusión de todos los participantes en la comunidad política es fundamental, debido a los elementos democráticos que conforman la sociedad actual. Por lo tanto, presenta una comprensión del derecho de las creencias y el ejercicio libre de la religión de conformidad con un procedimiento de interpretación abierta (intersubjetivo) y una jurisdicción que es coherente con un contexto postmetafísico y condiciones que tengan en cuenta el máximo efectividad de estos derechos y que potencialmente se une a todos los órganos del Estado, todos los poderes de gobierno, todos los ciudadanos y grupos en un entorno normativamente extendido en un ambiente que valores como la tolerancia y la diversidad se presentan como valores fundamentales de esta comunidad heterogénea. La idea de una construcción colectiva de lo que significa que abarca una concepción democrática de la libertad religiosa, y un espacio para la participación de la sociedad en las decisiones judiciales y una nueva redefinición de la estructura y función del Estado le hace pensar que el papel de la jurisdicción.;
Palavras-chave Liberdade religiosa; Tradição; Jurisdição; Sociedade pós-metafísica; Interpretação; Libertad religiosa; Tradición; Jurisdicción; Sociedad postmetafísica; Interpretación;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito;
Tipo Dissertação;
Data de defesa 2010-11-09;
Agência de fomento UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4524;
Programa Programa de Pós-Graduação em Direito;


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