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A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
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| Autor | Loges, Felipe; |
| Lattes do autor | http://lattes.cnpq.br/4562278119200328; |
| Orientador | Streck, Lênio Luiz; |
| Lattes do orientador | http://lattes.cnpq.br/0806893389732831; |
| Instituição | Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
| Sigla da instituição | Unisinos; |
| País da instituição | Brasil; |
| Instituto/Departamento | Escola de Direito; |
| Idioma | pt_BR; |
| Título | A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger; |
| Resumo | O presente trabalho pretende analisar o antropocentrismo no direito constitucional ambiental, a possível superação do antropocentrismo da filosofia moderna através da filosofia Heideggeriana. O presente estudo busca verificar o método de interpretação das normas e dos princípios em matéria ambiental, e ainda, dessa forma, examinar os fundamentos doutrinários, legais e jurisprudenciais que determinam a atuação protetiva do meio ambiente, bem como a reparação do dano ambiental e a existência de hierarquia entre restauração e reparação pecuniária.; |
| Abstract | This paper intends to examine the anthropocentrism in environmental constitutional law, the possibility of the overcome the anthropocentrism in modern philosophy through the Heidegger philosophy. This study seeks to verify the method of interpretation of the rules and principles in environmental matters, and, thus, examine the doctrinal foundations, legal and case law that determine the protective role of the environment as well as compensation for environmental damage and the existence hierarchy between restoration and payment of compensation.; |
| Palavras-chave | Antropocentrismo; Direito constitucional ambiental; Filosofia finitude; Dano ambiental; Reparação; Restauração; Anthropocentrism; Environmental constitutional law; Finitude philosophy; Environmental damage; Repair; Restoration; |
| Área(s) do conhecimento | ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito; |
| Tipo | Dissertação; |
| Data de defesa | 2010-09-28; |
| Agência de fomento | Nenhuma; |
| Direitos de acesso | openAccess; |
| URI | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4193; |
| Programa | Programa de Pós-Graduação em Direito; |
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