Resumo:
A parceria entre o MST e o Estado na promoção da Educação do Campo é o foco neste trabalho. Desde a perspectiva da participação popular, tendo em vista a transformação social, analisamos a parceria entre o MST e o Estado na promoção da Educação do Campo, realizada no âmbito do PRONERA. O objetivo central consiste em identificar seu significado no contexto amplo das parcerias que marcam, na atualidade, a relação entre Estado e sociedade na promoção das políticas sociais, buscando, ao mesmo tempo, perceber suas repercussões no MST, em vista de sua importância estratégica nas lutas sociais anticapitalistas. Partimos da compreensão de que a parceria na Educação do Campo tem uma potência diferenciada, formada no processo histórico que a constitui e na práxis dos seus sujeitos. Tal potência lhe favorece inscrever, no espaço institucional do Estado, o conflito que determina a Educação do Campo, o MST e o PRONERA. Por isso, entendemos que se trata de um espaço pedagógico potencialmente promotor de sujeitos e de práxis social subversiva à ordem dominante, cuja realização se relaciona diretamente ao posicionamento contra-hegemônico de tais sujeitos nas relações sociais. A obtenção dos dados foi guiada pelos princípios da pesquisa participante, considerando, especialmente, os aportes de Orlando Fals Borda, Carlos Brandão e Danilo Streck. A observação participante, análise documental e entrevistas foram as principais estratégias utilizadas. A epistemologia dialética fundamentou a construção analítica, cuja dinâmica implicou a articulação entre processo histórico, realidade atual e experiência, tendo em vista a apreensão do ser social a partir do processo de totalização das relações sociais. Nesse sentido, tomamos como ângulo de análise duas experiências de parceria em cursos formais de Educação do Campo, realizadas no Piauí, envolvendo o MST e a Secretaria de Educação do Estado. Na mediação teórica, destacamos a teoria do Estado ampliado em Gramsci, mediante os aportes de Ilse, Scherer-Warren, Glória Gohn e Alfonso Torres, que, situados no contexto latinoamericano, ajudam a dialogar com as teorias clássicas, especialmente a norteamericana e a européia. No campo da educação, Paulo Freire, Carlos Brandão, Marco Raúl Mejía, Conceição Paludo e Afonso Scocuglia são alguns dos autores que auxiliam na análise desde o movimento da educação popular. No que tange especificamente à Educação do Campo e seu movimento, tomamos como referências principais a produção da articulação nacional “Por uma Educação do Campo” e autores como Roseli Caldart, Mônica Molina e Bernardo Mançano. Ao final, concluímos que a potência da parceria na Educação do Campo, promovida pelo PRONERA, tem assegurado conquistas políticas e intelectuais importantes à luta do MST e a promoção de campo como lugar de possibilidades. No entanto, continuar avançando nessa direção exige sua superação, tendo em vista o objetivo da realização da Educação do Campo como política pública, sob a responsabilidade do Estado, e o horizonte estratégico da luta do MST pela transformação social. Tal superação implica a conservação dessas conquistas como patrimônio das lutas populares e, especialmente, dos povos do campo.