RDBU| Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos

A ilusão panóptica: encarcerar e punir nas imperiais cadeias da Província de São Pedro (1850-1888)

Mostrar registro simples

Autor Cesar, Tiago da Silva;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/7369880809102353;
Orientador Moreira, Paulo Roberto Staudt;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/7416066730700319;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Humanidades;
Idioma pt_BR;
Título A ilusão panóptica: encarcerar e punir nas imperiais cadeias da Província de São Pedro (1850-1888);
Resumo A promulgação do Código Criminal de 1830, e o do Processo em 1832, fez aumentar sobremaneira a necessidade de cárceres tanto para o cumprimento de condenações de privação de liberdade, como para a guarda de réus durante os procedimentos processuais. Estes códigos vieram para estabelecer um sistema penal eficaz, tentando canalizar o exercício de punir e estendendo paralelamente o braço estatal aos mais distantes rincões do Império através do aparelho penal-carcerário. Neste sentido, nosso objetivo principal foi analisar como se deu o processo de montagem da malha carcerária na Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, entre 1850 e 1888. A opção pelo macro se deu por interesses teórico-metodológicos concretos, primeiramente, para fugir da sombra do panóptico projetada por Foucault em seu sobejamente citado Vigiar e Punir, abrindo-se um campo fecundo de análise para instituições punitivas mais modestas que, nem por isso, deixaram de aprisionar e castigar ao longo do tempo. A escolha do conjunto, privilegiando pequenos cárceres, permitiu-nos observar, ademais, a circularidade das informações carcerárias; as preocupações e a mentalidade que regia a ação de muitos presidentes provinciais acerca da construção da rede de estabelecimentos prisionais; os poderes aos quais respondia a aplicação e as formas de encarceramento; o cotidiano prisional, etc. Constatou-se que apesar da amplitude da reforma penitenciária oitocentista e do interesse demonstrado por muitos políticos, o que realmente pesou aos administradores públicos foi antes a possibilidade de dispor de cárceres seguros para encarcerar e punir, do que lançar mão de espaços acordes com os princípios correcionalistas, revelando o prevalecimento de um pensamento utilitarista que remontava aos reformadores setecentistas e que nada tinha que ver com o corpus ideológico discutido nos Congressos Penitenciários do século XIX.;
Abstract La promulgación del Código Criminal de 1830, y el del Processo en 1832, hizo aumentar sobremanera la necesidad de cárceles, tanto para el cumplimiento de condenas de privación de libertad, como para la detención dereos durante los procedimientos procesuales. Estos códigos surgieron para establecer un sistema penal eficaz, intentando encauzar el ejercicio de castigar y alargar paralelamente el brazo estatal a las regiones más lejanas del Imperio a través del aparato penal-carcelario. En este sentido, nuestro objetivo principal fue averiguar cómo se dio el proceso de montaje de la red carcelaria en la Provincia de San Pedro del Rio Grande del Sur, entre 1850 y 1888. La opción por un enfoque macro ha sido por intereses teórico-metodológicos concretos, en primer lugar, para huir de la sombra del panóptico proyectada por Foucault en su citado Vigilar y Castigar, abriéndose así un campo abonado de análisis sobre las instituciones punitivas más modestas pero que, ni por ello, dejaran de aprisionar y castigar menos a lo largo del tiempo. En segundo lugar, la elección por el conjunto, privilegiando pequeñas cárceles, nos permitió observar, además, la circularidad de las informaciones carcelarias; las preocupaciones y la mentalidad que guió la acción de muchos presidentes provinciales acerca de la construcción de la malla de establecimientos penales; los poderes a los cuales respondían tanto la aplicación, como las formas de encarcelamiento; el cotidiano prisional, etc. En el caso investigado, se constató que, a pesar de la amplitud de la reforma penitenciaria de cimonónica y del interés demostrado por muchos políticos, lo que realmente pesó a los administradores públicos fue la posibilidad de disponer de espacios más seguros para aprisionar y castigar antes que lanzar mano de cárceles acordes con los principios correccionalistas, revelando, asimismo, la continuidad de un pensamiento utilitarista que remontaba a los reformadores del setecientos que nada tenía que ver con el corpus ideológico discutido en los Congresos Penitenciarios durante el siglo XIX.;
Palavras-chave Império; Província de São Pedro do Rio Grande do Sul; Cadeia; Prisão; Presos; Privação de liberdade; Provincia de San Pedro del Rio Grande del Sur; Cárcel; Prisión; Privación de libertad;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Humanas::História;
Tipo Dissertação;
Data de defesa 2014-07-16;
Agência de fomento CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/3111;
Programa Programa de Pós-Graduação em História;


Arquivos deste item

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Mostrar registro simples

Buscar

Busca avançada

Navegar

Minha conta

Estatística