Autor |
Gomes, George Alexandre Freire; |
Lattes do autor |
http://lattes.cnpq.br/8331183767547445; |
Orientador |
Lisboa, Wladimir Barreto; |
Lattes do orientador |
http://lattes.cnpq.br/5077178565701995; |
Instituição |
Universidade do Vale do Rio do Sinos; |
Sigla da instituição |
UNISINOS; |
País da instituição |
Brasil; |
Instituto/Departamento |
Escola de Direito; |
Idioma |
pt_BR; |
Título |
A crítica cética do positivismo jurídico ao liberalismo clássico por Kelsen e Hart e a resposta de Dworkin segundo a leitura moral da constituição; |
Resumo |
Este trabalho de dissertação de mestrado é resultado de um estudo científico retrospectivo a respeito das distinções entre a essência igualitária do liberalismo clássico e as obras positivistas de Hans Kelsen e Herbert Hart. Esses autores, embora tragam no conteúdo de suas teorias traços liberais, não impedem que a hermenêutica jurídica seja invadida por decisionismos e arbitrariedades, justamente porque defendem a literalidade exacerbada das regras jurídicas como forma de interpretação. Na busca de uma resposta e de caminhos alternativos frente à incapacidade do positivismo de promover uma hermenêutica compatível com os ideais liberais, democráticos e igualitários, traz-se a teoria de Dworkin. Esse, ao defender a reunião entre direito e moral, busca uma nova forma de leitura do direito a fim de afastar a discricionariedade das decisões judiciais e, assim, alcançar maior segurança jurídica nas relações sociais.; |
Palavras-chave |
democracia; discricionariedade judicial; igualdade; liberalismo igualitário; moral; positivismo; liberalismo clássico; |
Área(s) do conhecimento |
Ciências Sociais Aplicadas; |
Tipo |
Dissertação; |
Data de defesa |
2009-08-27; |
Agência de fomento |
Nenhuma; |
Direitos de acesso |
openAccess; |
URI |
http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2454; |
Programa |
Programa de Pós-Graduação em Direito; |