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Sujeito de direito e fenomenologia: um passo na reconstrução de uma nova relação contratual
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Sujeito de direito e fenomenologia: um passo na reconstrução de uma nova relação contratual
Klein, Felipe Pastro
Data da Defesa:
2007-02-28
Orientador:
Filho, José Carlos Moreira da Silva
Resumo:
O presente estudo perpassa a figura do sujeito de direito, desde sua formulação conceitual e do reconhecimento de sua identidade moderna como indivíduo, para construir, no caminho da repersonalização do Direito Privado, outro espaço de desenvolvimento do sujeito humano especificamente para as relações contratuais. Para tanto, a base filosófica do presente estudo está alicerçada na fenomenologia de Heidegger, como ponte para esta reconstrução da relação jurídica contratual, porque perspectiva promissora de ampliação do sentido do ser do direito. É através da conjugação da fenomenologia e do direito, na percepção deste novo sujeito de direito, vívido, existente e concreto, que se permite iluminar as cercanias do Direito Privado e situar as relações contratuais e suas possibilidade, na autêntica repersonalização
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