Autor |
Roque, Alcindo Batista da Silva; |
Lattes do autor |
http://lattes.cnpq.br/3630233716922786; |
Orientador |
Ribeiro, Darci Guimarães; |
Lattes do orientador |
http://lattes.cnpq.br/6069099282845602; |
Instituição |
Universidade do Vale do Rio do Sinos; |
Sigla da instituição |
UNISINOS; |
País da instituição |
Brasil; |
Instituto/Departamento |
Escola de Direito; |
Idioma |
pt_BR; |
Título |
Direitos fundamentais e prestação jurisdicional; |
Resumo |
A pesquisa dedica-se a enfrentar o princípio do acesso à justiça sob a dimensão prestacional, na perspectiva da legitimação através do processo e do Judiciário, mas, essencialmente, pela tutela efetiva dos direitos fundamentais. É nesse contexto que a proposta busca ampliar e aprofundar a compreensão procedimental do princípio e, do mesmo modo, as possibilidades judiciárias na solução de litígios, conjugando os elementos formais e substanciais no compromisso de concretização dos direitos fundamentais pela atuação afirmativa da jurisdição constitucional. Na articulação da idéia de processo e de valores, na atribuição de sentidos na aplicação do direito e no reconhecimento de que o princípio está diretamente relacionado e comprometido com a concretização da justiça, a dimensão prestacional do princípio do acesso à justiça revela o compromisso de efetivação e tutela material dos direitos fundamentais.Para cumprir os escopos da pesquisa os fundamentos do Estado Constitucional de Direito sob a perspectiva garantis; |
Palavras-chave |
dimensão prestacional; direitos fundamentais; jurisdição; justiça; procedimentalismo; substancialismo; acesso à justiça; |
Área(s) do conhecimento |
Ciências Sociais Aplicadas; |
Tipo |
Dissertação; |
Data de defesa |
2007-09-25; |
Agência de fomento |
Nenhuma; |
Direitos de acesso |
openAccess; |
URI |
http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2410; |
Programa |
Programa de Pós-Graduação em Direito; |