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Aspectos sociojurídicos sobre a dignidade humana no processo de morte

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Autor Werberich, Juliana;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/2684355544903493;
Orientador Vial, Sandra Regina Martini;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/4080439371637715;
Instituição Universidade do Vale do Rio do Sinos;
Sigla da instituição UNISINOS;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Direito;
Idioma pt_BR;
Título Aspectos sociojurídicos sobre a dignidade humana no processo de morte;
Resumo No presente estudo procura-se demonstrar, através de abordagens bioéticas e do exame dos fundamentos do princípio da dignidade da pessoa humana, quais as conseqüências sociojurídicas do reconhecimento do direito à morte e da condição mortal do ser humano na vida e existência de um ser em estágio terminal. Ainda, estuda-se os seres terminais e os direitos a eles estendidos, bem como o envolvimento das pessoas que com eles convivem, procurando demonstrar que o direito à morte pode ser uma opção à garantia da dignidade, que pode ser usufruída através da aplicação conjunta de direitos fundamentais com a autonomia. Por fim, tenta-se demonstrar, através de casos concretos, que o processo de morte necessita de uma resolução jurídica, apresentando-se legislações emergentes para o fim da vida, procurando enfatizar que a morte é um direito a ser reconhecido na efetivação da dignidade, utilizando-se, para tanto, a autonomia;
Abstract The present study will demonstrate, through bioetics boardings and examination of the beddings from principle of dignity person human being, which the juridics questions consequences of the recognition death´s rights and the mortal condition of be-human being in the life and existence in terminal period of training. And so, the beings terminals and the rights will be studied extended them, as well as the envolvement of the people who them coexist, demonstrating that the right the death can be an option to the guarantee of the dignity, that can be usufructed through the joint application of basic rights as the autonomy. Finally, it will be tried to demonstrate, through concrete cases, that the death process needs a legal resolution, presenting emergent legislations to the end of the life, emphasizing that the death is a right to be recognized in the efetivation of the dignity, using itself, for in such a way, the autonomy;
Palavras-chave dignidade humana; morte; pacientes terminais; bioética;
Área(s) do conhecimento Ciências Sociais Aplicadas;
Tipo Dissertação;
Data de defesa 2007-08-15;
Agência de fomento Nenhuma;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2402;
Programa Programa de Pós-Graduação em Direito;


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