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Tipicidade penal autopoiética
Motta, Luciano Fernandes
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2008-08-25
)
A tributação como instrumento de densificação do princípio da dignidade da pessoa humana
Buffon, Marciano
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2007-12-04
)
O Estado-jurisdição em crise e a instituição do concenso: por uma outra cultura no tratamento de conflitos
Spengler, Fabiana Marion
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2007-10-16
)
Fenomenologia no direito de famíla: genético, afetivo e ontológico
Welter, Belmiro Pedro
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2007-06-26
)
A regulação transnacional de patentes e o acesso à saúde na sociedade global: compatibilidade entre o direito à propriedade intelectual e o direito à saúde
Benetti, Daniela Vanila Nakalski
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2007-12-07
)
Superação do racionalismo no processo civil enquanto condição de possibilidade para a construção das tutelas preventivas: um problema de estrutura ou função? (Ou: por que é preciso navegar em direção à ilha desconhecida e construir o direito processual civil do Estado Democrático de Direito?)
Espindola, Angela Araujo da Silveira
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2008-04-08
)
Direitos humanos e interculturalidade: um diálogo entre a igualdade e a diferença
Lucas, Doglas Cesar
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2008-04-11
)
A jurisdição constitucional e seus mecanismos de desvio: contributos a partir do modelo americano de jurisdição
Schaeffer, Miriam Helena
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2008-12-19
)
Fundamentos filosófico-políticos da teoria da constituição dirigente adequada a países de modernidade tardia
Moreira, Nelson Camatta
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2009-03-25
)
Comunicação e direito à saúde
Pilau Sobrinho, Liton Lanes
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2008-04-23
)
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Adolfo, Luiz Gonzaga Silva (1)
Aguiar, Daiane Moura de (1)
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