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A lógica da colonialidade e a ausência de responsabilização legal das empresas transnacionais por violações de direitos humanos ocorridas nas cadeias de produção: o caso do povo indígena Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul
Silveira Filho, Alex Sandro da
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2020-05-25
)
Expansão do direito penal e criminalidade moderna: a observação das organizações criminosas na contemporaneidade com ênfase na corrupção e o reforço da diferenciação sistêmica do direito penal mediante os novos papeis do Ministério Público, a colaboração premiada e a pena privativa de liberdade
Porto, Pedro Rui da Fontoura
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2020-07-27
)
O sistema de patentes como um possível elemento de limitação bioética para o emprego de nanotecnologias
Pinto, Samuel Saliba Moreira
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2019-10-01
)
O Estado constitucionalmente eficiente a partir de parâmetros democráticos: o princípio da igualdade como condição de possibilidade para a concretização do direito à saúde
Kossmann, Edson Luís
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2018-12-19
)
A reforma trabalhista e o princípio da proteção: uma análise à luz do direito à igualdade e à não discriminação
Lazzarin, Helena Kugel
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2020-10-15
)
As relações de trabalho na sharing economy: uberização e precarização
Morsch, Cássia Juliana
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2020-09-29
)
A regulação jurídica do mercado fintech
Teixeira, Juliano Puchalski
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2020-04-28
)
Empresas comerciais de grande porte e o impacto do ICMS substituição tributária no segmento “ferramentas”: análise dos custos de transação
Moura, Paulo Nadir Rosa de
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2018-03-13
)
A construção do projeto republicano brasileiro no marco do constitucionalismo de 1988
Oliveira, Gabriele Zini de
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2020-06-02
)
Onde habita o juiz Hércules? uma aproximação entre teorias da interpretação e questões institucionais
Lopes, Ziel Ferreira
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2020-05-28
)
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