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Internacionalização das universidades públicas no Brasil: elementos estruturantes para sua implementação prática

Dissertação: Sousa, Vithor Assunção (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação objetivou identificar os principais pontos práticos que podem colaborar com o processo de internacionalização das universidades públicas brasileiras, buscou-se também exemplificar ...

Gestão de compliance adequada à Lei Geral de Proteção de Dados na área da saúde

Dissertação: Alfonsin, Taiane Meirelles (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho tem como objetivo apresentar a relação entre o Compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na área da saúde. Para o desenvolvimento deste texto serão analisados os aspectos ...

Regime de governança digital aplicada em diploma universitário com uso da blockchain

Dissertação: Algeri, Maria Fernanda Telles (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O diploma universitário confere a seu titular o reconhecimento de suas habilidades e conhecimentos, sendo considerado um diferencial competitivo na carreira do acadêmico e de peso incontestável no mercado ...

A incongruência do trabalho intermitente com o ordenamento jurídico brasileiro

Dissertação: Bochi, Igor (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta dissertação de mestrado tem como tema o trabalho intermitente, atípica forma de contratação inserida no universo jurídico trabalhista brasileiro pela Lei nº 13.467/17. Trata-se de nova forma de ...

Proposta de um projeto de conformidade a partir das práticas da ISO 27701 para implementação de um programa compliance de proteção de dados à luz da LGPD na Universidade de Rio Verde

Dissertação: Jesus, Dilça Cabral de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A sociedade atual, marcada pelas revoluções ocorridas nas últimas décadas, tem suas relações, de variados níveis, pautadas na troca de informações. Esta nova dinâmica impulsionada, principalmente, pelo ...

O sistema de comunicação organizacional na governança dos conflitos com a administração pública

Dissertação: Smolenaars, Claudine Costa (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O objeto da presente pesquisa é a comunicação organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social com os demais atores da política pública previdenciária. O problema de pesquisa é o cenário de comunicação ...

Construção jurídica da subjetivação: a função democrática da participação social na definição jurídica de pessoa a partir dos debates sobre gênero e sexualidade

Tese: Silva, Simone Schuck da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A partir da teoria crítica do direito, da perspectiva de uma radicalização da democracia e dos casos da união civil entre pessoas do mesmo sexo e da mudança do registro civil de pessoas trans e travestis, ...

Tribunais de Contas e o controle da atividade-fim da administração pública: políticas públicas e regulação. Legitimidade e limites das decisões das Cortes de Contas sob a abordagem de uma teoria da decisão democraticamente construída

Tese: Crestani, Maicon (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta tese trata do questionamento acerca da legitimação e dos limites das decisões dos tribunais de contas sobre a atividade-fim da administração pública. As principais inquietações para o desenvolvimento ...

O perfil contencioso climático brasileiro sob o recorte temporal de 2019 a 2022: estudos e perspectivas

Dissertação: Lazzaretti, Luisa Lauermann (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A litigância climática é um movimento ainda recente no Brasil. Entretanto, verifica-se um aumento na repercussão desse fenômeno, especialmente após 2020, em que houve um crescimento considerável no ...

Por um direito antirracista: pressupostos teóricos, conceituais e principiológicos

Dissertação: Dias, Gleidson Renato Martins (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Este trabalho discute o(s) racismo(s) nas suas mais variadas formas de manifestação, e as possibilidades de antirracismo(s) com o objetivo de analisar possibilidades teóricas e principiológicas de ...

O direito e a tragédia dos corpos femininos: do ego conquiro ao femina recte até a epistemologia de encruzilhada

Tese: Marques, Clarice Gonçalves Pires (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A temática da presente Tese perpassa pelas formas como o Direito contribuiu para a opressão das mulheres e sua subalternização no Brasil, agravada pela colonialidade e racialização das mesmas, oportunizando ...

Proteção de dados pessoais: boas práticas e adequação à lei geral de proteção de dados

TCC: Machado, Philippe Augusto de Mattos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

As tecnologias da informação têm adentrado nas diversas esferas da vida e alterado profundamente as relações sociais, impactando na forma como nos relacionamos com outros indivíduos. Assim, verificamos ...

O (des)cabimento de embargos declaratórios em face do juízo de admissibilidade negativo do recurso especial e recurso extraordinário: paradoxo entre texto legal e a interpretação do STJ e STF

TCC: Caffarate, Nicole Vargas (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Desde o Código de Processo Civil de 1973, os embargos de declaração já conduziam à compreensão de que poderiam ser opostos contra qualquer decisão judicial. O Código de Processo Civil de 2015, a fim de ...

Bitcoins como forma de pagamento de prestações de contratos empresariais

TCC: Friedrich, Nicole Cristina (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O bitcoin é o primeiro meio de pagamento virtual e totalmente descentralizado, criado com o objetivo de facilitar as trocas financeiras na medida em que permite que estas ocorram diretamente entre ...

Princípio da sadia qualidade de vida na perspectiva do saneamento básico como direito fundamental

TCC: Feijó, Nathalia Vargas (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho de conclusão de curso demonstra a importância do direito ambiental na vida da sociedade, especialmente de um campo que merece muita atenção e que vem sendo tratado em iniciativas ...

Suspensão do contrato de trabalho na pandemia: estudo das aplicações práticas do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda da Lei 14.020/2020

TCC: Freitas, Maria Eduarda Ribeiro de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho destina-se ao estudo das aplicações práticas do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído em momento pandêmico pela Lei 14.020/2020, especificadamente, tem ...

Novas figuras na recuperação judicial: análise sobre alguns novos institutos trazidos pela Lei nº 14.112/2020

TCC: Tonico, Lucas Dalla Valle (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A lei que regula os regimes jurídicos de insolvência empresarial foi amplamente modificada pela Lei nº 14.112/2020, alterando e criando diversos dispositivos no tocante aos institutos tutelados pela Lei ...

A tributação dos incentivos fiscais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): a ilegalidade da incidência de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

TCC: Diehl, Lorenzo Marocco (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A (i)legalidade da tributação dos incentivos fiscais de ICMS pelo Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – foco de estudo da presente monografia ...

O Ministério Público do Trabalho e o cenário pandêmico: fiscalização e combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil

TCC: Schwarzbach, Lariani Brito (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente estudo visa conhecer as funções e atribuições do Ministério Público do Trabalho com foco na fiscalização e atuação legal em combate aos casos de trabalho análogo à escravidão no Brasil. A fim ...

Coreia do Sul e Japão: diferenças normativas na proteção de dados e seus reflexos na decisão de adequação da união europeia

TCC: D'Avila, João Caetano de Freitas (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta investigação coteja os sistemas de proteção de dados japonês e sul-coreano, partindo da hipótese de que o impacto desempenhado pelo instituto de proteção de dados detém diferenças quanto à implementação ...

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