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Tokenização da propriedade imóvel no Brasil: realidade ou ficção?

Dissertação: Burtet, Tiago Machado (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O que antes eram previsões de reflexos da tecnologia num futuro distante, hoje já se torna realidade. Em tempos de inteligência artificial (ChatGPT, Microsoft 365 Copliot, Bard etc.), a dinâmica do ...

Redes de contratos e governança de redes: estudo de caso no agronegócio

Dissertação: Gonçalves, Thais Leal Vieira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta dissertação analisa a rede de contratos e mecanismos de governança do setor de equipamentos para criação de proteína animal na região sul do Brasil. A Rede de Contratos objeto desta análise, possui ...

O impacto econômico das cultivares no agronegócio e a repercussão jurídica

Dissertação: Calegari, Samanta (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A propriedade intelectual possuiu um papel importante na geração de inovação de um país e destina-se para que desenvolvedores tenham retorno ao seu investimento. O objetivo dessa pesquisa é analisar os ...

Negócio jurídico processual ambiental: diálogo, sustentabilidade e desenvolvimento

Dissertação: Cibils, Patrícia Maldaner (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A pesquisa tem por objeto o cenário da degradação do meio ambiente, com o crescimento desordenado dos centros urbanos e o descompasso entre desenvolvimento econômico e proteção ao meio ambiente, com os ...

Cláusula de washout nos contratos de compra e venda de safra futura

Dissertação: Mourão, Pablo Augusto Lima (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O agronegócio é um pilar fundamental para o desenvolvimento econômico e social do país, destacando-se como um dos principais players na produção e exportação de commodities agrícolas no cenário ...

Modernização dos sistemas de registro de imóveis e a busca por interconexão e interoperabilidade no contexto brasileiro: lições da União Europeia

Dissertação: Borba, Nicolas Frietto de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação examina a modernização dos registros imobiliários com um foco nas lições aprendidas com a União Europeia (UE), levando como base alguns países membros. Identifica como funciona o ...

Análise crítica do combate à elisão fiscal no Brasil à luz da análise econômica do direito

Dissertação: Rosa, Kadur Albornoz da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho busca lançar luzes sobre o debate do combate à elisão fiscal no Brasil, trazendo para a discussão elementos da Análise Econômica do Direito. O objetivo é analisar os efeitos concretos ...

Da in(tolerância) à violência linguístico-simbólica contra minorias sociais no Brasil : uma análise a partir da matriz discursivo-semiológica

Dissertação: Melo, Vinicius de Almeida Santana (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O fenômeno linguístico, imprescindível à identidade e sociabilização humanas, configura-se objeto de escrupulosa investigação nesta dissertação de mestrado em direito público, a qual ressalta sua ...

Proposições legislativas acerca da “cura gay”: uma análise sob a ótica do Direito da Antidiscriminação

Dissertação: Lisboa, Renan Fabian (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O processo histórico de consolidação de discursos morais e religiosos na sociedade, mediante a institucionalização de discursos de domínio e poder, submeteu a um processo de marginalização e repressão ...

A teoria feminista do direito como visibilizadora de problemáticas femininas: uma análise do exemplo da violência obstétrica no Brasil

Dissertação: Fernandez, Maria Laura Maciel (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação tem como tema a Teoria Feminista do Direito, bem como seus métodos jurídicos próprios. Como forma de delimitação, propõe-se estudar como aquela torna visíveis problemáticas femininas ...

Há um direito por vir: um direito capaz de dar conta do questionamento do paradigma antropocêntrico em que está inserida a modernidade e da emergência de pautas para além do humano

Tese: Azevedo, Maria Cândida Simon (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Com a intensificação dos problemas ecológicos, a emergência de questionamentos de pensamentos há muito inscritos nas bases das sociedades e a necessidade de compatibilizar pensamentos diversos em ...

Novas crises: a pandemia de COVID-19 no Brasil e competência material do Tribunal Penal Internacional para o reconhecimento de novos atos desumanos

Tese: Oliveira, Lucas Paulo Orlando de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A tese, a partir da prática de revisão bibliográfica, análise de conteúdo e do método hermenêutico-fenomenológico, tem como objetivo geral identificar se parte das decisões políticas tomadas por Bolsonaro ...

Educação em direito para a consolidação da cidadania: análise hermenêutica pela ótica do artigo 3º da lei de introdução às normas do direito brasileiro acerca da relação entre conhecer e poder praticar

Tese: Ribeiro, Leonardo Jensen (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A tese teve como problema de pesquisa verificar como é possível conhecer a legislação como prevê o artigo referido sendo que este não é ensinado em lugar algum a não ser na faculdade de Direito. Analisa ...

A (des)proteção do direito fundamental à educação: a Educação Integral à luz da Constituição brasileira de 1988

Dissertação: Sousa, Júlia Rodrigues Oliveira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho pretende traçar um panorama geral a respeito das políticas públicas federais de Educação Integral no nível do ensino básico. Por meio do estudo dos Programas: “Mais Educação”, “Novo ...

Proibição do non liquet e exceção: premissas para uma observação pragmático-sistêmica

Tese: Pinto, João Paulo Salles (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A exceção ainda persiste misteriosa no âmbito das discussões jurídicas. Nesta pesquisa enfrentaremos o desafio da apreciação daquela perguntando pela possibilidade de examina-lá a partir da teoria dos ...

A precedentalização do direito brasileiro: uma análise sobre a importação de institutos do common law à luz das capacidades institucionais do Poder Judiciário

Dissertação: Talon, Jean (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Este trabalho volta-se ao exame sobre os critérios de que teria se valido a legislatura de ocasião ao importar, no projeto do Código de Processo Civil de 2015, institutos típicos da tradição jurídica ...

Resiliência urbana e suas interfaces: caminhos para cidades sustentáveis

Tese: Grando, Fabiane (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Partindo de uma abordagem interdisciplinar, esta tese objetivou analisar o direito às cidades sustentáveis sob o enfoque da resiliência urbana, com um olhar mais específico por parte do direito. O ...

A concretização do direito fundamental ao acesso à moradia: (im)possibilidade de efetivação

Dissertação: Gregorius, Eugênia Amábilis (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho aborda o tema relacionado ao direito constitucional social à moradia, apresentando uma perspectiva de como a concretização dos direitos fundamentais, em especial o direito fundamental ...

Metaética e fundamentação dos direitos humanos: uma análise expressivista

Dissertação: Bisol, César (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação investiga a fundamentação dos direitos humanos tendo como pano de fundo a linguagem moral. A partir de uma leitura da metaética, na qual se destaca a vertente do expressivismo ...

Inovação tecnológica, aprendizado vivencial e direito: a experiência concreta como fonte de conhecimento para o preparo do jurista brasileiro no século XXI

Dissertação: Costa, Camile Souza (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Ao indicar a experiência concreta como fonte de conhecimento para o preparo do jurista brasileiro no cumprimento de seu importante papel em uma sociedade em transformação, o objetivo aqui proposto é ...

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