Resumen:
Esta tese investiga o Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos cursos de Pedagogia, tendo
como lócus de análise seis (6) campi da Universidade Estadual do Piauí (UESPI). O estudo buscou responder à seguinte questão: como as práticas discursivas que circulam nos NDEs dos cursos de Pedagogia da UESPI operam na constituição e na atuação desse núcleo para o desenvolvimento, consolidação e qualificação dos cursos? Para desenvolver a investigação utilizou-se a perspectiva foucaultiana de análise de discurso e alguns princípios da teoria da atuação de Stephen Ball, além de contribuições de outros autores da formação de professores. O corpus empírico incluiu Atas, Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs), Resoluções e outros documentos institucionais. Os resultados das análises evidenciaram tanto atitudes de adequação às normativas legais quanto desvios regulatórios, manifestados em contracondutas desenvolvidas por alguns campi. A investigação orientou-se pelas seguintes questões: de que modo as decisões emanadas pelos NDEs operam na constituição e na atuação dos cursos de
Pedagogia? Como as legislações e normativas são acionadas nesses núcleos, produzindo formas de organização e qualificação? E, nas decisões dos NDEs, emergem indícios propositivos que criam novas possibilidades de organização curricular e formativa? As análises foram organizadas em três eixos: (1) Constituição do NDE, que discute as condições estruturais e funcionais dos núcleos e a ausência de um ethos formativo próprio; (2) Atuação do NDE na qualificação dos cursos, que problematiza os sentidos de qualificação e as tensões entre exigências legais e fundamentos pedagógicos; e (3) Modos de condução e “desvios regulatórios”, que examina práticas de resistência e contracondutas que tensionam a normatividade e produzem deslocamentos. Assim, os conceitos de crítica e de exercício do pensamento mostraram-se essenciais para compreender o ethos formativo como elemento fundamental, permitindo que o NDE funcione como espaço de formação e não apenas de adequação legal. Os argumentos sustentados a partir das análises permitem defender a seguinte Tese: Os NDEs dos cursos de Pedagogia, ao se assumirem como guardiões, têm condições de instaurar práticas discursivas orientadas por um ethos formativo e deslocar-se
da função meramente normativa para se constituírem em espaços de crítica e invenção de novos sentidos para a formação de professores, configurando-se como a “alma do curso”. Mais do que assegurar o atendimento legal, o núcleo assume a responsabilidade de promover a formação de professores, articulando conhecimentos pedagógicos e estratégias voltadas à qualificação contínua dos cursos. Para tanto, torna-se essencial cultivar uma cultura de pertencimento e de qualidade, na qual a artesania represente a expressão de um trabalho cuidadoso e bem feito. Ao mesmo tempo, o NDE precisaria consolidar-se como espaço de reflexão crítica, capaz de ultrapassar a mera adequação normativa e impulsionar a inovação e o aprimoramento da formação nos cursos de Pedagogia.