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“Antes que a morte os separe”: casamento, divórcio e violência de gênero no Brasil (1946-1985)

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metadataTrad.dc.contributor.author Fagundes, Marluce Dias;
metadataTrad.dc.contributor.authorLattes http://lattes.cnpq.br/3547489275663658;
metadataTrad.dc.contributor.advisor Korndörfer, Ana Paula;
metadataTrad.dc.contributor.advisorLattes http://lattes.cnpq.br/6609152362276078;
metadataTrad.dc.contributor.advisor-co1 Vieira, Miriam Steffen;
metadataTrad.dc.contributor.advisor-co1Lattes http://lattes.cnpq.br/1962233945232825;
metadataTrad.dc.publisher Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
metadataTrad.dc.publisher.initials Unisinos;
metadataTrad.dc.publisher.country Brasil;
metadataTrad.dc.publisher.department Escola de Humanidades;
metadataTrad.dc.language pt_BR;
metadataTrad.dc.title “Antes que a morte os separe”: casamento, divórcio e violência de gênero no Brasil (1946-1985);
metadataTrad.dc.description.resumo A “Lei do Divórcio” (Lei nº 6.515/77), promulgada no Brasil em 1977, teve um papel significativo ao permitir o divórcio direto, possibilitando que casais em situações insustentáveis de convivência pudessem se separar legalmente. Essa legislação foi um marco importante na história dos direitos das mulheres no país já que, pela primeira vez, elas conquistaram o direito de buscar o divórcio. Embora a “Lei do Divórcio” não tenha tratado especificamente da violência de gênero, sua aprovação foi um passo importante para a conquista de direitos e para o reconhecimento da importância de se garantir proteção às mulheres em situações vulneráveis. A partir desse movimento inicial de denúncia e amparo, o tema da violência contra a mulher ganhou cada vez mais espaço nas discussões sociais e políticas, impulsionando a luta por políticas públicas e legislações específicas para combater esse grave problema. A presente tese busca compreender como a “Lei do Divórcio” contribuiu, em certo grau, para criar um movimento inicial de denúncia e apoio, tanto social quanto jurídico, às mulheres vítimas de violência de gênero. Além disso, busca-se compreender como essa lei gerou um amplo debate social sobre a violência nas relações conjugais heterossexuais. Para tal fim, foram utilizados periódicos, jornais e revistas, tanto de nível nacional, quando de nível regional, a partir do ano de 1946. O uso dessas fontes possibilitou adentrar no universo da imprensa para analisar o amplo debate político sobre o divórcio, o que diziam os apoiadores, e as estratégias a que recorreram os opositores. O período selecionado decorre da disponibilidade de periódicos que pautavam os direitos das mulheres no contexto do divórcio. As fontes judiciais foram um importante instrumento de análise da violência de gênero, tendo sido utilizadas 144 ações de divórcio ou de separação, entre os anos de 1978 e 1985, para a Comarca de Porto Alegre. Com o estudo delas, podem-se criar categorias de investigação para tratar as narrativas que envolvem subjetividades e elementos que vão além do discurso jurídico. O final dos anos 1970 e a década seguinte foram um período marcado por mais interesse na pesquisa sobre mulheres, assim como na criação de políticas públicas. A análise desse conjunto documental e de debates bibliográficos sobre o tema dos direitos das mulheres e violência de gênero possibilitou reunir elementos para compreender o contexto histórico, o que, na sequência, resultou em políticas públicas nesse campo.;
metadataTrad.dc.description.abstract The "Divorce Law" (Law No. 6,515/77), promulgated in Brazil in 1977, played a significant role in allowing direct divorce, enabling couples in unsustainable living situations to legally separate. This legislation was a crucial milestone in the history of women's rights in the country, as it granted women the right to seek divorce for the first time. This law represented a substantial advancement for women living in situations of gender-based violence, providing them with a legal means to break free from abusive and violent relationships. Although the "Divorce Law" did not specifically address gender-based violence, its approval was an important step toward securing women's rights and recognizing the importance of ensuring protection for vulnerable women. As a result of this initial movement of denunciation and support, the issue of violence against women gained increasing prominence in social and political discussions, driving the advocacy for public policies and specific legislation to combat this serious problem. This doctoral thesis aims to understand how the "Divorce Law" contributed, to some extent, to initiate a movement of denunciation and support, both socially and legally, for women victims of gender-based violence. Additionally, it seeks to comprehend how this law generated a broad social debate on violence in heterosexual marital relationships. To achieve this goal, national and regional newspapers and magazines from 1946 onwards were employed as sources, enabling an in-depth analysis of the extensive political debate on divorce, including the viewpoints of its proponents and the strategies employed by opponents. The selected period was based on the availability of periodicals addressing women's rights in the context of divorce. Judicial sources proved to be vital for analyzing gender-based violence, with 144 divorce or separation cases between 1978 and 1985 within the jurisdiction of Porto Alegre having been utilized. With their study, categories for investigating narratives involving subjectivities and elements that are beyond legal discourse can be established. The late 1970s and the subsequent decade witnessed a growing interest in women's research and the creation of public policies. The analysis of this collection of documents and debates within the literature on women's rights and gender-based violence facilitated the compilation of elements aimed at understanding the historical context that ultimately led to public policies in this field.;
metadataTrad.dc.subject Divórcio; Violência de gênero; Casamento; Mulheres casadas; Divorce; Gender violence; Marriage; Married women;
metadataTrad.dc.subject.cnpq ACCNPQ::Ciências Humanas::História;
metadataTrad.dc.type Tese;
metadataTrad.dc.date.issued 2023-12-14;
metadataTrad.dc.description.sponsorship CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;
metadataTrad.dc.rights openAccess;
metadataTrad.dc.identifier.uri http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/13009;
metadataTrad.dc.publisher.program Programa de Pós-Graduação em História;


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