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Fenomenologia executiva e revolução tecnológica: uma análise à luz do paradigma racionalista

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metadataTrad.dc.contributor.author Zandoná, Éverton Luís Marcolan;
metadataTrad.dc.contributor.authorLattes http://lattes.cnpq.br/2169510617466527;
metadataTrad.dc.contributor.advisor Ribeiro, Darci Guimarães;
metadataTrad.dc.contributor.advisorLattes http://lattes.cnpq.br/6069099282845602;
metadataTrad.dc.publisher Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
metadataTrad.dc.publisher.initials Unisinos;
metadataTrad.dc.publisher.country Brasil;
metadataTrad.dc.publisher.department Escola de Direito;
metadataTrad.dc.language pt_BR;
metadataTrad.dc.title Fenomenologia executiva e revolução tecnológica: uma análise à luz do paradigma racionalista;
metadataTrad.dc.description.resumo A presente dissertação analisa a tutela jurisdicional executiva e sua relação com a tecnologia, abrangendo as questões que dizem respeito aos mecanismos de funcionamento dos órgãos judiciais, vinculados, especialmente, aos métodos de execução direta e indireta, sob a perspectiva do paradigma racionalista e sua influência sobre Processo Civil. Através do método fenomenológico-hermenêutico, objetiva-se compreender como o referido pressuposto de racionalidade interfere na utilização e desenvolvimento de sistemas digitais na execução. A pesquisa busca responder em que condições as novas tecnologias são e devem ser aplicadas no procedimento executivo, mesmo diante dos problemas decorrentes do paradigma racionalista. Para isso, divide-se o estudo em três partes, o primeiro capítulo dedicase à análise fenomenológica da tutela executiva; sua influência no conceito de jurisdição; vinculação e nuances com a formação do Estado; caracteres do título executivo; e panorama do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a atividade executiva. No segundo, investiga-se o fenômeno informático-tecnológico a partir aprimoramento da Internet; a sociedade digital e sua influência no ordenamento jurídico; a divisão entre tutela executiva direta (medidas de constrição, especialmente a penhora); e indireta (medidas coercitivas, com foco nos meios atípicos), procurando relatar suas distinções e os respectivos sistemas e ferramentas que se relacionam com cada um dos procedimentos e suas potencialidades. No terceiro capítulo, analisase, através do pensamento de Ovídio Baptista, a presença do paradigma racionalista sobre o Processo Civil; o positivismo jurídico e sua influência sobre a dogmática processual; e a ideia de utopia tecnológica no sistema processual executivo. Por fim, conclui-se que, não obstante a ampla utilização de sistemas de pesquisa e constrição de bens no exercício da função executiva direta, a racionalidade cartesiana está diretamente relacionada aos problemas enfrentados na execução indireta, especialmente pelos meios atípicos, na conjugação com novas plataformas digitais que permitam a prática de atos executivos coercitivos.;
metadataTrad.dc.description.abstract This dissertation analyzes the enforcement and its relationship with technology, covering the issues that concern the mechanisms of operation of judicial organs, linked, especially, to the methods of direct and indirect perspective of the rationalist paradigm and its influence on Civil Procedure. Through the phenomenologicalhermeneutic method, the objective is to understand how this rationality assumption interferes with the use and development of digital systems in enforcement. The research seeks to answer in which conditions the new technologies are and should be applied in the executive procedure, even in the face of the problems arising from the rationalist paradigm. For this, the study is divided into three parts, the first chapter is dedicated to the phenomenological analysis of executive guardianship; its influence on the concept of jurisdiction; binding and nuances with the formation of the State; characters of the executive title; and panorama of the Conselho Nacional de Justiça (CNJ) on executive activity. In the second, we investigate the computer-technological phenomenon from the improvement of the Internet; the digital society and its influence on the legal system; the division between direct executive protection (measures of constriction, especially attachment); and indirect (coercive measures, focusing on atypical media), seeking to report their distinctions and the respective systems and tools that relate to each of the procedures and their potential. In the third chapter, it is analyzed, through the thought of Ovídio Baptista, the presence of the rationalist paradigm on the Civil Procedure; the legal positivism and its influence on the procedural dogmatic; and the idea of technological utopia in the executive procedural system. Finally, it is concluded that, despite the wide use of systems of research and constriction of goods in the exercise of direct executive function, Cartesian rationality is directly related to the problems faced in indirect execution, especially by atypical means, in conjunction with new digital platforms that allow the practice of coercive executive acts.;
metadataTrad.dc.subject Execução; Tecnologia; Paradigma racionalista; Penhora on-line; Medidas atípicas; Enforcement; Technology; Rationalist paradigm; Online pawning; Atypical execution;
metadataTrad.dc.subject.cnpq ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito;
metadataTrad.dc.type Tese;
metadataTrad.dc.date.issued 2023-10-03;
metadataTrad.dc.description.sponsorship CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;
metadataTrad.dc.rights openAccess;
metadataTrad.dc.identifier.uri http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12915;
metadataTrad.dc.publisher.program Programa de Pós-Graduação em Direito;


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