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A nova (des)ordem internacional: refugiados, globalização e direitos humanos.

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Autor Silva, Bruno de Lima;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/7784837528387566;
Orientador Rocha, Leonel Severo;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/3283434447576859;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Direito;
Idioma pt_BR;
Título A nova (des)ordem internacional: refugiados, globalização e direitos humanos.;
Resumo O tema dessa dissertação é migrações, refugiados e Direitos Humanos na sociedade global. A atual sociedade é formada por um emaranhado de relações cogentes, essas relações deixam o mundo mais complexo e multifacetário. Nesse cenário as migrações contemporâneas possuem diversas consequências, por vezes milhares de indivíduos são despidos de sua identidade, restando somente a condição de refugiado, ou seja, sem lugar, sem Estado. Deste modo, o objetivo geral da pesquisa é analisar a efetiva proteção que os refugiados recebem atualmente dos Estados-Nação, analisando os sistemas do Direito e da Política. Portanto a dissertação justifica-se pela atualidade, amplitude e complexidade do tema proposto. Nesse contexto, o problema central da pesquisa é como os sistemas do Direito e da Política estão respondendo às demandas dos movimentos migratórios contemporâneos, especialmente no que diz respeito aos Direitos Humanos e à efetiva proteção dos refugiados na sociedade global? Neste sentido a dissertação apresenta a hipótese que atualmente as formas de proteção oferecidas pelos Estados Nações são ineficientes para garantir uma efetiva dos refugiados. Assim, essas pessoas sofrem com diversas violações de Direitos Humanos, sendo necessário uma mudança na forma de tratamento dessa situação pela comunidade internacional. Para mudar esse cenário é necessário alterações de cunho jurídico, política e institucional. Para realizar essa análise, a teoria dos sistemas autopoiéticos de Niklas Luhmann, se mostra como uma forma sofisticada de observar a complexidade da sociedade, do mesmo modo a utilização da matriz pragmático-sistêmica para a observação jurídica. Assim, a pesquisa tem cunho descritivo e qualitativo, tendo como base epistemológica a metodologia sistêmicoconstrutivista, em que a realidade é construída por meio de um observador. Quanto às técnicas de pesquisa, serão utilizadas a revisão bibliográfica da doutrina nacional e estrangeira, a documentação indireta, a análise qualitativa de decisões judiciais e o uso da jurimetria. Em aspectos finais, são apontadas algumas possibilidades para trilhar caminhos, a fim de equacionar as demandas com relação ao tema dos refugiados, bem como, evitar as constantes violações de Direitos Humanos que essa categoria vem enfrentado.;
Abstract The theme of this The theme of this dissertation is migrations, refugees and human rights in global society. The current society is formed by a tangle of cogent relationships, these relationships make the world more complex and multifaceted. In this scenario, contemporary migrations have several consequences, sometimes thousands of individuals are stripped of their identity, leaving only the status of refugee, that is, without a place, without a State. In this way, the general objective of the research is to analyze the effective protection that refugees currently receive from the Nation-States, analyzing the systems of Law and Politics. Therefore, the dissertation is justified by the topicality, breadth and complexity of the proposed theme. In this context, the central problem of the research is how are the systems of Law and Politics responding to the demands of contemporary migratory movements, especially with regard to Human Rights and the effective protection of refugees in global society? In this sense, the dissertation presents the hypothesis that currently the forms of protection offered by the Nation States are inefficient to guarantee an effective refugee. Thus, these people suffer from various human rights violations, requiring a change in the way this situation is treated by the international community. To change this scenario, legal, political and institutional changes are necessary. To carry out this analysis, Niklas Luhmann's theory of autopoietic systems proves to be a sophisticated way of observing the complexity of society, as well as the use of the pragmatic-systemic matrix for legal observation. Thus, the research has a descriptive and qualitative nature, having as an epistemological basis the systemic-constructivist methodology, in which reality is constructed through an observer. As for research techniques, bibliographic review of national and foreign doctrine, indirect documentation, qualitative analysis of court decisions and the use of jurimetry will be used. In final aspects, some possibilities are pointed out to follow paths, in order to equate the demands regarding the theme of refugees, as well as, to avoid the constant violations of Human Rights that this category has been facing.;
Palavras-chave Direitos Humanos; Direito; Migrações; Política; Refugiados; Human Rights; Rights; Migrations; Policy; Refugees;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito;
Tipo Dissertação;
Data de defesa 2023-03-31;
Agência de fomento CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12388;
Programa Programa de Pós-Graduação em Direito;


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